Um dos assuntos que estiveram em pauta durante o Fórum Social Mundial (FSM), que terminou ontem, é a integração do projeto 'Um bilhão de árvores para a Amazônia', do governo do Estado, aos princípios da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que preconiza o fim da pobreza e do desmatamento na região. A entidade, ligada ao Governo do Amazonas, pretende fortalecer o conceito de rentabilidade associado a floresta em pé. Segundo o diretor-geral da FAS, Virgílio Viana, o projeto desenvolvido no Pará vai ao encontro dos objetivos da entidade.
'Quando falamos em Amazônia temos que falar justamente de bilhões, porque só assim teremos o impacto necessário para reverter o desmatamento na região', explica. O projeto paraense, segundo Virgílio, também pode ser inserido dentro da nova metodologia de quantificação da redução de emissão de carbono por desmatamento (Redd) desenvolvida pela Fundação Amazonas Sustentável em conjunto com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), dos centros estaduais de Unidades de Conservação (CEUC) e de Mudanças Climáticas (Ceclima).
Dentro dessa nova metodologia, as atividades associadas ao desmatamento evitado e que geram a redução de emissão de gases de efeito estufa podem ser calculadas, monitoradas e verificadas segundo as diretrizes mais rigorosas das Diretrizes para Agricultura, Florestas e Outros Usos do Solo, do Voluntary Carbon Startandard (VCS Afolu). 'Esse é mais um passo para tornar realidade o desafio criado em 2003 no Amazonas: a floresta vale mais em pé do que derrubada. Ou seja, se você faz o replantio de árvores, está evitando a emissão do gás carbônico', ressalta.
Bolsa
Viana acredita que a troca de experiências entre o projeto paraense e o trabalho desenvolvido pela FAS pode trazer benefícios especialmente para o povo da Amazônia. 'Somos uma organização não-governamental que trabalha com parceiros no intuito de criar uma nova racionalidade sobre a floresta', ressalta. Entre as ações de maior projeção da FAS está o gerenciamento do Bolsa Floresta, programa do Governo do Amazonas lançado em Manaus, em junho de 2007, para reconhecer, valorizar e compensar as populações tradicionais e indígenas do Estado - os guardiões da floresta - pelo seu papel na conservação das florestas, rios, lagos e igarapés.
O programa brasileiro de pagamento de serviços ambientais beneficia comunidades que moram nas unidades de conservação do Estado, com o principal objetivo de reduzir as emissões por desmatamento. 'Atualmente, quatro mil famílias são beneficiadas em 13 das 34 áreas de preservação existentes no Amazonas', afirma Viana. O Bolsa Floresta está incluído na Lei de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Segundo o diretor geral da Fas, o programa foi construído de forma participativa, com ampla discussão tanto nas comunidades quanto como nas instituições governamentais e não governamentais em Manaus.
Índio pode se tornar 'guardião'
Outra proposta para a preservação da floresta, aos moldes do 'Bolsa Floresta', foi apresentada durante o Fórum Social Mundial (FSM) e propõe a remuneração de índios para serem 'guardiões da Amazônia'. O raciocínio dos defensores da tese é bastante simples. 'É justamente nas áreas de reserva indígena que a floresta é menos degradada. Se quisermos que esses índios assumam a função de guardiões da floresta, então vamos ter de pagar algo para eles', afirma o pesquisador Thomas Mitschein, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A remuneração aos índios, segundo José Carlos Lima, presidente estadual do Partido Verde (PV) e coordenador da Fundação Verde Herbert Daniel, acabaria com um problema que passou a ser constante na Amazônia. 'As terras indígenas estão sofrendo constantemente com impactos externos, principalmente com a invasão de madeireiros. Esses índios começam a copiar o modo de vida do homem branco, a negociar eles mesmo a derrubada da floresta', alerta. Na opinião de Mitschein e Lima, o contrário aconteceria se os índios fossem estimulados a preservar o meio ambiente.
Para Thomas Mitschein, essa é uma discussão urgente e de interesse mundial. Segundo ele, no Brasil, as queimadas na floresta amazônica são responsáveis por ¾ da emissão de gás carbônico na atmosfera. 'As arvores são um estoque de carbono. As derrubadas e queimadas aumentam a quantidade de gás carbono na atmosfera, provocando o aquecimento global', explica. 'Para o bem do Brasil e do mundo precisamos deixar esse carbono estocado', reforça.
Assim como o interesse na preservação do meio ambiente, o ônus de remunerar os 'guardiões da floresta' também deve ser universal. 'A biodiversidade é brasileira, mas o clima é um bem global. A medida que, não só os índios, mas também as pequenas comunidades rurais se comprometem a guardar esse patrimônio, o mundo todo se beneficia', analisa.
Indenização
A primeira a acreditar que isso é possível é a associação norte-americana C. Trade Brasil/ USA, que já desenvolve um projeto de 'desmatamento evitado'. A idéia é pagar pela quantidade de gás carbono que se deixa de emitir. 'Medimos uma área e calculamos quanto de gás carbono seria emitido se ela fosse queimada, então vamos pagar um determinado valor para que isso não aconteça, mas esses cálculos ainda não foram feitos', explica Mitschein.
Já existe, no entanto, a intenção de colocar o projeto em prática na reserva indígena dos Tembés, no Alto Rio Guamá, nordeste paraense. Para o cacique Valdeci Tembé, a ajuda seria muito bem vinda, já que os índios da aldeia convivem constantemente com o assédio de posseiros, madeireiros e grandes proprietários rurais. Defensor dos direitos indígenas, Francisco Potiguar lembra que o governo federal gastou R$ 4,5 milhões com a operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento na Amazônia. Segundo ele, com o pagamento de uma 'bolsa floresta' no valor de R$ 400, o gasto seria de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
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