Por Mauro Zanatta, de Brasília
A lista dos municípios "campeões do desmatamento" na Amazônia cresceu de 36 para 43 localidades nos últimos 12 meses. Mas alguns dos "campeões" incluídos na primeira relação do Ministério do Meio Ambiente conseguiram reduzir a devastação da floresta em 60%, o que pode levar à exclusão de três municípios de Mato Grosso da nova lista nos próximos dois meses - Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá. Outras duas localidades também seriam beneficiadas neste ano.
Mesmo na relação anterior, onde constavam 36 municípios, foi possível reduzir de 50% para 42% o índice de devastação da floresta no período, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Os municípios que entraram na lista são os que estão desmatando muito, ou desmataram muito nos últimos três anos, e exigem atenção especial", disse o ministro. "Naqueles 36 da lista anterior houve uma ação e eles diminuíram bastante: 24 dos 36 reduziram muito. Eram 50% e passaram a representar 42% do desmatamento." Foram incluídas na nova relação Amarante do Maranhão (MA), Feliz Natal (MT), Marabá, Pacajá, Tailândia e Itupiranga (PA), além de Mucajá (RR).
A lista dos "campeões" do desmatamento foi instituída em dezembro de 2007 por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo era inibir o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia. Os donos de terras nesses municípios são obrigados a recadastrar seus imóveis no Incra e a fornecer informações georeferenciadas para posterior mapeamento. Com isso, o governo identifica os donos e pode aplicar multas, embargar as propriedades com desmatamento ilegal, proibindo a comercialização de seus produtos e bloqueando a concessão de crédito de instituições oficiais.
Ao anunciar a nova lista, Minc anunciou a retomada da "Operação Arco Verde" de combate ao desmatamento na Amazônia. Coordenada pela Casa Civil, a ação terá um orçamento de R$ 1 bilhão para recuperar áreas desmatadas, estimular a regularização fundiária e oferecer assistência técnica aos produtores da região. "Queremos metas mais rigorosas e colocamos novos municípios na lista, mas o objetivo é criar uma série de incentivos às boas práticas para que saiam da lista", disse Minc.
O ministro fez um breve resumo das ações ambientais do governo Lula. "A política ambiental melhorou, porque o desmatamento caiu 45%, graças a medidas como restrição do crédito pelo Banco Central, decreto de crimes ambientais, portais de controle, ações contra os cem grandes desmatadores, além do leilão da madeira pirata e do boi pirata", afirmou. Mesmo assim, Minc afirmou estar descontente com o desmatamento. "A política está funcionando, mas ainda é insuficiente. A gente quer desmatamento ilegal zero", disse o ministro, que adiantou algumas novas ações contra a devastação. "Vamos fazer o 'QG' de combate ao desmatamento, mais oito portais de controle de rodovias, mais mil fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes e várias ações do 'Arco Verde' para dar alternativas de crédito de tecnologia para esses municípios fazer a coisa certa. Ou seja, se desenvolver sem desmatar."
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