quarta-feira, 25 de março de 2009

OESP - Lista de campeões do desmate passa de 36 para 43 municípios

Por Lígia Formenti, BRASÍLIA

Ano passado, as 7 cidades incluídas derrubaram juntas 122% mais floresta do que em 2007

Subiu de 36 para 43 o número de municípios classificados como os maiores desmatadores da Amazônia. A lista, preparada pela primeira vez no ano passado, foi revisada de acordo com novos critérios estabelecidos pelo governo. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o fato de a relação ter engordado pouco mais de 19% não significa que medidas de controle do desmatamento na região tenham sido insuficientes.

Ele sustenta que o aumento se deve às metas estabelecidas tanto para o ingresso quanto para a saída dos municípios da lista negra. "Estou sendo cauteloso e conservador", justificou.

Há três municípios candidatos a sair da lista, todos de Mato Grosso: Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá. Desse grupo, no entanto, duas cidades apresentaram um aumento do desmatamento de 2007 para 2008. Em Porto dos Gaúchos, a área derrubada saltou de 12 para 30 quilômetros quadrados. Em Nova Maringá, o corte passou de 17 para 18 km2.

Apesar disso, os municípios atendem a duas das três condições exigidas por uma portaria, assinada ontem por Minc, para sair da lista: é preciso que o desmatamento na cidade tenha sido igual ou inferior a 40 km2; a média de derrubada de floresta no biênio 2007-2008 tem de ser equivalente, no máximo, a 60% da média do biênio 2005-2006; além disso, os municípios precisam também monitorar, por meio do Cadastro Ambiental Rural, pelo menos 80% do seu território.

Nesse cálculo não devem ser consideradas as unidades de conservação e as terras indígenas homologadas. A expectativa do ministro é de que em pouco tempo as três cidades comprovem tal cadastramento.

No ano passado, a relação de maiores desmatadores foi formulada com base em um único critério: eram incluídas as cidades que, reunidas, respondiam por 50% do desmatamento na região. Uma portaria assinada ontem pelo ministro definiu novas condições para que cidades ingressem no ranking de maiores desmatadores.

Para inclusão na lista, são observadas as seguintes variáveis: área total de floresta desmatada, área de floresta desmatada nos últimos três anos, aumento da taxa de desmatamento em pelo menos 3 dos últimos 5 anos, desmate em 2008 igual ou superior a 200 km2.

Das cidades incluídas na relação de maiores desmatadores, quatro são do Pará, uma do Maranhão, uma de Mato Grosso e uma de Roraima. Juntas, elas foram responsáveis por 1.375 km2 de desmatamento. Isso é mais do que o dobro do que havia sido derrubado nas mesmas cidades em 2007: 619 km2. O maior crescimento do desmate foi registrado em Feliz Natal. Em 2007, 22 km2 de floresta haviam sido derrubados. Em 2008, houve salto para 207 km2.

Apesar desses números, Minc garante que o desmate na região vem caindo - 40% em nove meses. Algo que ele atribui ao aumento da fiscalização deflagrada ano passado. "Dos 36 municípios listados como campeões em desmatamento, 24 apresentaram queda dos índices de derrubada de floresta. Só não saíram da lista porque as regras são rigorosas."

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