Por Suelene Gusmão, do MMA
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou que em 2009 haverá guerra total ao desmatamento e que para isso ações como de fiscalização e repressão serão associadas a medidas estruturantes, planejadas e de inteligência, para torná-las mais ágeis e com maior mobilidade. Entre as ações anunciadas pelo ministro estão a assinatura do pacto da pecuária, em parceria com a Associação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), o anúncio da entrada de mais oito municípios na lista dos maiores desmatadores e a retirada de quatro deles, por terem cumprido já os requisitos necessários. "Vamos acelerar o lado econômico das alternativas, mas entrar com ações contra o boi pirata, a madeira pirata e o crime ambiente", disse.
Carlos Minc anunciou que nos próximos meses o MMA estará ajuizando mais de 60 ações contra crimes ambientais e que a partir de agora, tanto o MMA quanto o Ibama poderão convocar a Força Nacional para ajudar no combate ao desmatamento. Para uma platéia composta de secretários estaduais de Meio Ambiente e superintendentes regionais do Ibama, Minc enumerou as atividades que o MMA vem envolvendo para coibir o desmatamento. Também participaram da reunião de planejamento o Exército Brasileiro e as polícias Federal e Rodoviária Federal.
Entre as ações relacionadas pelo ministro, os acordos setoriais (soja, madeira, minérios, Fiesp e bancos privados); o acordo com o ministro Tarso Genro para que o Ibama possa convocar a Força Nacional; ações de sustentabilidade, que iniciam com a chegada dos recursos do Fundo Amazônia, implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), combate ao manejo pirata, as ações positivas envolvendo os municípios e os convênios com os estados e o cumpra-se das leis. "A guerra começa agora e será uma guerra total", garantiu o ministro.
O ministro falou aos participantes na abertura da reunião de planejamento para o combate ao desmatamento na Amazônia 2009, ocorrida nesta terça-feira (10/03), no Ibama sede. A reunião está prevista para durar três dias, durante os quais serão debatidas estratégias e definidas ações de controle e comando, e as diretrizes estipuladas no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), coordenado pela Casa Civil e executado por 14 ministérios.
Entre as ações a serem definidas, o ajuste das estratégias de ação de fiscalização ambiental federal, a localização das bases operativas, o orçamento, as prioridades e as metas das operações para o combate ao desmatamento. Uma das novidades será a adoção de medidas de proteção social nas localidades sob fiscalização, visando amenizar as consequências para a população carente de eventuais perdas e postos de trabalho devido às sanções impostas com empresas que cometem crimes ambientais.
(Envolverde/MMA)
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