Por Fabrício Ângelo, para o Preserve Amazônia
A questão da infraestrutura na Amazônia é fundamental para o modelo de desenvolvimento para a região. O governo está trabalhando com conceitos que não incorporam a sustentabilidade e a economia de baixo carbono. Uma série de obras faraônicas está sendo imposta pelo governo federal aos povos amazônicos com o pretexto de levar desenvolvimento à região. No entanto, a pressão da sociedade civil está tornando possível uma nova visão da gestão pública para o desenvolvimento regional.
No entanto, o caminho é longo. A construção de hidrelétricas, e principalmente o aumento da malha rodoviária dentro da floresta, em detrimento de outras formas de transporte, como por exemplo as ferrovias, mostra que os atuais governantes do país não conhecem, ou fingem não conhecer, as novas tecnologias que demandam custos e perdas ambientais menores.
Segundo Marcos Mariani, presidente da ONG Preserve Amazônia, por meio do mapa do desmatamento da Amazônia, apresentado no ultimo relatório do DETER, Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, do Governo Federal, percebe-se claramente que existe uma forte concentração deste processo nas proximidades das rodovias em pavimentação na região.
“É sabido que o risco de desmatamento de uma determinada área está diretamente associado à possibilidade de acesso. Neste sentido, o modal rodoviário é de longe o que oferece maiores riscos para a floresta amazônica, pois é o que traz maior capilaridade, permitindo o acesso indiscriminado a todo e qualquer agente potencialmente perigoso ao meio ambiente e a biodiversidade”, disse.
De acordo com a resolução CONAMA 01/86, em seu artigo 5º, o estudo de impacto ambiental deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do mesmo, o que não vem sendo feito e nem cobrado pelo Ibama nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) apresentados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Este assunto, modais de transporte na Amazônia, foi motivo de intenso debate durante a II Conferencia Nacional de Meio Ambiente no ano passado, onde a sociedade se manifestou claramente em direção a uma mudança no paradigma de desenvolvimento da região, apoiando a necessidade de serem realizados os estudos comparativos previstos na lei, o que infelizmente não vem ocorrendo”.
Mariani alerta que está sendo planejada e executada a pavimentação de mais de 3.000 quilômetros de estrada por dentro da floresta em áreas com elevado grau de risco de desmatamento sem que as alternativas sejam devidamente contempladas.
Ele cita as ferrovias e hidrovias como as melhores formas de conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade para a região. Além de menos impactantes, são mais democráticas, seguras e com menores custos. “A substituição do modal de transporte rodoviário por outro menos impactante cria um enorme potencial de atração de capital estrangeiro, já que o desmatamento evitado pela escolha de um modal menos danoso à biodiversidade pode ser convertido em “créditos de carbono” passíveis de negociação pelo governo brasileiro com nações desenvolvidas, que necessitam de diminuir suas emissões de CO2 na atmosfera, sejam internamente ou através de projetos de MDL em países em desenvolvimento”, ressaltou.
Segundo ele, de acordo com trabalho apresentado na reunião anual da SBPC em Belém em julho de 2007, somente 10% da população residente às margens da BR 163 possui veículo automotor, o que demonstra que a intenção do poder público não é beneficiar as comunidades locais, mas sim os grandes empreendedores. “Além disso, há de se considerar que a facilidade de acesso indiscriminado inerente às rodovias traz também a oportunidade econômica, sem dúvida um dos principais fatores indutores do desmatamento”. Ao final, Mariani afirmou que o governo deve rever imediatamente sua política de transportes para a Amazônia, altamente danosa ao meio ambiente.
O representante da Casa Civil, Johannes Eck, não contestou as declarações de Mariani, nem mesmo sobre o não atendimento da legislação ambiental, mas disse que a preocupação com o desenvolvimento sustentável está na pauta do governo desde o início do governo Lula. “Ainda tentamos corrigir os erros do passado e conciliar padrão social e ambiental na região amazônica. É um processo longo e complexo”.
Segundo Johannes, há muitos segmentos envolvidos na questão e diferentes opiniões. “Estamos tentando implantar as obras com o menor impacto ambiental possível, assim como buscando organizar a questão fundiária, que vem sendo arrastada há anos e é um dos principais problemas associados ao desmatamento”, afirmou.
A criação de diversas áreas de proteção nas margens das rodovias, a implementação das Zonas de Extrativismo e a padronização das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foram citadas por Johannes Eck para demonstrar que o governo federal tem interesse em buscar novas alternativas menos predatórias para o local. “Nós (o governo) apoiamos iniciativas como o Fórum Amazônia Sustentável e estamos dispostos a dialogar com todos os setores da sociedade para encontrar a melhor maneira de conciliar desenvolvimento social e preservação do meio ambiente”, declarou.
Na visão do pesquisador Diógenes Alves, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), um dos palestrantes do evento, o mundo, inclusive o Brasil, vem sofrendo mudanças rápidas e drásticas nas últimas décadas e não há mais tempo para se pensar em retroceder com políticas subdesenvolvimentistas. “Hoje tem que se pensar em modelos infraestruturais que sejam economicamente viáveis, ecologicamente corretos, socialmente justos e politicamente equilibrados”, afirmou.
“As rodovias construídas na década de 90 foram o estopim para o desmatamento. Em um raio de 100 quilômetros ao redor dessas rodovias estão 90% das áreas degradadas. Tivemos muitos avanços desde então, por isso é importante repensar esses paradigmas para que novos desastres não ocorram”, alertou Diógenes.
O Sub Procurador Geral da República, Dr. Mário Gisi, vai mais além: critica a forma de como são liberados os licenciamentos para esses empreendimentos. “O licenciamento de grandes obras no país é um faz de conta. Como um empreendimento tão gigantesco, como uma hidrelétrica, pode ter uma licença ambiental emitida em 4 meses? Infelizmente o que vemos são os interesses políticos acima dos sociais”, afirmou.
De acordo com Gisi, uma maior participação da sociedade e um maior rigor nos estudos de impacto ambiental são fundamentais para que se possa conciliar igualdade social e ambiental: “Uma maior transparência nos processos de licenciamento é necessária para impedir que a destruição da Amazônia continue”, finalizou.
(Envolverde/Preserve Amazônia)
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