Por Luana Lourenço, da Agência Brasil
Produtores de arroz ainda vêem possibilidade de permanência na Reserva.
Boa Vista (RR) - O superintendente da Polícia Federal (PF) em Roraima, José Maria Fonseca, informou que a corporação já tem um plano operacional definido para iniciar imediatamente a retirada de produtores de arroz da Terra Indígena Raposa Serra do Sol caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida hoje (18/03) pela manutenção da demarcação contínua da reserva de cerca de 1,7 milhão de hectares. “A desintrusão será feita de acordo com a decisão do tribunal”, afirmou.
Segundo Fonseca, o deslocamento de pessoal e a movimentação de recursos e apoio logístico para a retomada da operação, conhecida como Upatakon 3, começará imediatamente após o anúncio de uma possível decisão contra a permanência dos rizicultores. No entanto, a retirada efetiva poderá levar até 45 dias, de acordo com as previsões do superintendente.
“Não há como fazer isso da noite para o dia. Para a execução da desintrusão nós temos um planejamento operacional, esse planejamento tem etapas e nós vamos cumpri-las. Além das pessoas, haverá retirada de bens, que precisam ser resguardados”, detalhou.
Além do efetivo policial, que deverá chegar a 500 homens somente da PF, agentes da Força Nacional de Segurança, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também vão participar da retirada.
Fonseca garantiu que a decisão do STF será cumprida mesmo que a retirada tenha que ser feita antes da colheita do arroz já plantado, prevista para maio. Dos seis grandes produtores que ocupam a terra indígena, apenas dois plantaram arroz recentemente, um deles o polêmico líder Paulo César Quartiero.
“O que estava acertado é que não haveria mais plantio, eles colheriam o remanescente em janeiro e deixariam a terra. Eu não posso manter esse efetivo [policial] aqui até maio simplesmente porque ele tem uma colheita a fazer. A minha ação vai ser de acordo com a decisão do STF. Se houver algum questionamento quanto a isso, terão que recorrer à Justiça”, disse.
Apesar das divergências claras entre indígenas e arrozeiros, o superintendente espera um “desfecho pacífico” para o impasse. Fonseca acredita que as lideranças indígenas deverão respeitar a operação oficial de desintrusão, sem partir para conflito direto com os rizicultores.
Sessenta homens da PF e cerca de 80 da Força Nacional de Segurança estarão hoje dentro da terra indígena para garantir a segurança durante o julgamento do STF. De acordo com o superintendente, outros 150 policiais federais e homens do Exército e da Polícia Militar estarão de sobreaviso e posicionados em pontos estratégicos para agir em caso de conflito na área.
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Produtores de arroz ainda vêem possibilidade de permanência na Raposa
Boa Vista (RR) - Apesar dos oito votos favoráveis à manutenção da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) já declarados por ministros do Supremo Tribunal Federal em dezembro, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, acredita na possibilidade de uma decisão final que autorize a permanência dos produtores de arroz na região.
“A decisão ainda não foi tomada. Muitos dos que votaram não conhecem a nossa realidade. Estamos confiantes que o ministro Marco Aurélio venha com novidades no voto que possam mostrar aos outros que estão equivocados”, afirmou.
Além de Marco Aurélio Mello, que pediu vista do processo em dezembro, faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente do STF. Se a maioria mantiver o entendimento apresentado em dezembro, além dos seis grandes produtores de arroz, cerca de 50 famílias de agricultores não-índios terão de deixar parte da área de 1,7 milhão de hectares, onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang.
A expectativa de Itikawa é que mesmo com a manutenção da demarcação contínua, o STF possa incluir uma determinação específica que permita a permanência do agronegócio na terra indígena. “Assim como o ministro Menezes Direito colocou 18 condições no voto dele, o ministro Marco Aurélio poderá incluir outras, inclusive a nossa permanência”.
A continuidade dos arrozeiros na área significaria a demarcação da terra indígena em ilhas, alternativa que vem sendo derrubada até agora pelo entendimento dos ministros do STF.
Caso a Corte decida pela saída dos rizicultores da área, Itikawa disse que os produtores não têm para onde deslocar as lavouras. Segundo ele, os locais apontados como alternativas não têm área suficiente nem condições climáticas para garantir a continuidade da produção.
“Se existissem essas áreas, não estaríamos tão reticentes em sair. Já desafiamos o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] a apresentar essas áreas compatíveis. Não é teimosia nossa, mas temos nossos direitos, não somos criminosos, somos trabalhadores”, argumentou.
Itikawa disse que não planeja deixar a rizicultura, mas diante de uma possível decisão contrária à produção na terra indígena, já cogita diversificar a produção. “Vamos ter que migrar para alguma outra atividade, se for preciso; mas não espero ter que passar por isso”.
O representante dos arrozeiros do estado não descarta a possibilidade de confronto durante uma possível operação de retirada dos produtores. “Não existe saída pacífica. É como se chegassem na sua casa e dissessem que você não pode mais morar lá. É possível que haja confronto, tem pessoas que perdem o controle”, comentou. (L.L./ABr)
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Líder ruralista prevê conflitos sociais em Roraima
Ana Luiza Zenker, da Agência Brasil
Brasília - Conhecido como líder dos arrozeiros do estado de Roraima, o agora “ex-prefeito e ex-presidente [da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima] e futuro sem-terra”, Paulo César Quartiero afirmou há pouco, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a terceira parte do julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que a manutenção da reserva contínua não deve trazer mais disputas por terra, mas conflitos sociais.
“Pessoas estão à beira da falência econômica e não acreditam em mais nada. Então, não vai haver nada, o que vai ter no futuro é uma convulsão devido ao caos que está se gerando em Roraima”, disse o líder ruralista, contrário à demarcação contínua da terra indígena e defensor dos grupos acusados de ter invadido a área.
Quartiero qualificou a atual política pública em Roraima como genocida. “Estamos discutindo a paralisação da produção de alimentos de uma população necessitada, além do fechamento de postos de serviço”, acrescentou.
(Envolverde/Agência Brasil)
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