Por Catarina Alencastro
Auditoria pedida por Lula comprova que derrubada de florestas é maior em áreas de assentamentos no MT
BRASÍLIA. Em setembro último, quando o Ministério do Meio Ambiente divulgou a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, caiu como uma bomba a inclusão de seis assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para acalmar ânimos acirrados, o presidente Lula pediu auditoria para checar se os dados estavam corretos, já que o Incra alegava existirem “erros crassos” no documento. O GLOBO teve acesso ao resultado da auditoria, que revela ser a situação ambiental dos assentamentos do Incra no Mato Grosso ainda mais grave: o desmatamento total nos assentamentos listados é 18% maior que o que apareceu nas autuações originais.
O Incra foi multado pelo desmatamento de 292.070 hectares em oito assentamentos. Mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), com imagens do satélite Prodes, descobriu que o desmatamento foi de 330.290 hectares da Floresta Amazônica, 57.890 hectares a mais que o calculado antes.
Acordo para recuperar áreas As multas impostas ao Incra chegaram a R$ 265,5 milhões.
Segundo o Ibama, os assentamentos desmataram sem autorização de órgão ambiental, impediram a regeneração de floresta primária e não tinham licença ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diz que foi feito acordo para que, no lugar de pagar em dinheiro, o Incra recupere áreas degradadas nos assentamentos e doe áreas destinadas à reforma agrária para unidades de conservação.
— A ideia é fazer, começando por esses assentamentos do Mato Grosso, planos de recuperação e doação de terras a unidades de conservação. É a primeira vez que implementamos a conversão de multa nessas duas áreas — disse Minc.
A auditoria diz que os 330.290 hectares desmatados representam 59% do total dos sete assentamentos autuados. Oito assentamentos do Incra constavam da lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia. No entanto, o Lenita Noman, no município de Nova Bandeirantes (MT), ficou fora do levantamento do Ibama porque havia divergências sobre a exata localização e delimitação de sua área.
O Itanhangá-Tapurah, que aparecia na 43aposição, saltou para o primeiro lugar após a auditoria porque a lista original tinha um erro: os 2.820 hectares desmatados eram, na verdade, o passivo ambiental herdado pelo Incra e que este deixou de recuperar, incorrendo aí em crime ambiental. Na realidade, o assentamento foi autuado em 2006 pelo desmatamento de 68.744 hectares. Técnicos do Ibama descobriram, via satélite, que o desmatamento foi ainda maior: 76.616 hectares, 72% da área do assentamento.
Desflorestamento cresceu a partir de 2002 O laudo também derruba um dos principais argumentos do presidente do Incra, Rolf Hackbart, à época, de que os desmatamentos eram antigos.
Apesar de os assentamentos terem sido criados na década de 90, o Ibama concluiu que 5 9 % dos desmatamentos aconteceram depois de 2002.
O Boa Esperança I, II e III, por exemplo, teve 80% de seus 15.620 hectares desmatados entre 2002 e 2007.
“Através da análise da dinâmica do desmatamento ocorrido no interior dos assentamentos, foi observado que a supressão da vegetação nativa ocorreu após o ano de 2002 (59%). A dinâmica também indicou, para a soma total das áreas de assentamento, tendência no crescimento do desmatamento nos anos de 2002 e 2005, ocorrendo diminuição consecutiva nos anos 2006 e 2007”, diz o texto. A redução no ritmo do desmatamento nesses últimos anos deve-se ao esgotamento dos recursos florestais, sugere o Ibama.
O documento é claro em dizer que o Incra é responsável pelos crimes ambientais cometidos nos assentamentos, já que os assentados estão sob tutela do órgão até receberem os títulos das terras. Segundo o órgão ambiental, o Incra falhou em não comunicar os danos ao meio ambiente. O levantamento também identificou outros crimes, como desmatamento e ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Documento comprova erros
Na segunda semana de março, a área ambiental do governo discutiu o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
Na pauta, um relatório encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente a uma consultoria externa para avaliar a evolução do projeto, que está completando cinco anos. O documento é categórico ao assinalar os problemas causados pelos assentamentos de reforma agrária.
Em amostragem sobre 170 assentamentos criados até 2002, metade foi erguida em áreas com 50% ou mais de cobertura florestal nativa. Cinco anos depois, cerca de 45% deles tinham menos de 20% de floresta primária.
Outra amostragem, com 207 assentamentos criados no governo Lula entre 2003 e 2006, revela a tendência de aumento no desmatamento.
Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, evitou polemizar com o Incra e minimizou os resultados da avaliação referendada por sua pasta.
— É importante que se frise que esses assentamentos, entre 2000 e 2002, foram criados no governo FH. De lá pra cá, esses assentamentos mais recentes são bem melhores. Você tem quatro tipos diferentes de assentamento: os do horror da ditadura, os do semihorror do Fernando Henrique, as melhorias do (Guilherme) Cassel e a quarta geração, que é esse acordo de demarcação prévia — disse.
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