A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove reunião hoje para discutir a MP 458/09, que autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União, com até 1,5 mil hectares, na Amazônia Legal, a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004.
A MP será discutida pelo relator da matéria, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), pela secretária do patrimônio da União, Alexandra Reshke, e pelo presidente da Associação Nacional de Notários, Rogério Bacelar. Também foram convidados para a reunião governadores de 9 estados que estão na área da Amazônia Legal.
A reunião está marcada para as 10 horas no plenário 15.
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