Por Lucia Leão, do MMA
O ministro Carlos Minc reiterou nesta quinta-feira (26/03) o compromisso do Ministério do Meio Ambiente de concluir, até o final deste ano, o macrozoneamento ecológico-econômico da Amazônia, que ele considera o principal instrumento para se estabelecer a fronteira da legalidade na região e planejar o seu desenvolvimento sustentável. Na saudação que fez aos participantes da reunião do Consórcio ZEE Brasil com representantes dos governos dos estados da região, Minc pediu o empenho de todos tanto na conclusão dos ZEEs estaduais onde eles ainda não foram aprovados, como na elaboração do macrozoneamento que, mais do que a soma dos documentos regionais, deve compatibilizar interesses, dirimir conflitos e orientar estratégias de interesse regional e do País.
"Vamos concluir o macrozoneamento ecológico-econômico da Amazônia até o final de 2009 e vamos colocar a Amazônia num outro patamar de desenvolvimento e dignidade para esses 25 milhões de pessoas que vivem lá e têm o direito de ter conforto, de alimentarem suas famílias e não serem os vilões da destruição da floresta e da elevação da temperatura do planeta", afirmou o ministro.
O seminário sobre o Macrozoneamento da Amazônia foi convocado pela coordenação do ZEE Brasil para conhecer o estado da arte do zoneamento ecológico-econômico de cada estado, identificar possíveis entraves e dificuldades no processo e definir como cada participante do consórcio deve intervir para superá-los e garantir celeridade. O Maranhão, por exemplo, acaba de firmar convênio com o Consórcio ZEE Brasil e receberá apoio técnico e financeiro para elaborar seu documento.
O Amapá também ainda está na fase de elaboração do documento e Tocantins já dispõe de zoneamento agroecológico. O Pará, que já realizou um macrozoneamento, optou por realizar ZEEs pontuais, como o da BR-163. Rondônia, Acre e Roraima já concluíram e estão utilizando a ferramenta enquanto Mato Grosso e Amazonas ainda dependem da aprovação do legislativo.
Segundo Roberto Vizentin, diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia pode ser concluído sem todos os zoneamentos estaduais.
"Isso é possível, mas não é desejável. A rigor, nós deveríamos ter começado com o macro, que daria as grandes diretrizes e os balizamentos para os zoneamentos estaduais. Mas por questões históricas isso não aconteceu. Agora estamos fazendo o caminho inverso, de partir das partes para fazer o todo. Então o ideal é que tenhamos todas as partes".
Fundo Amazônia - O ministro Carlos Minc aproveitou o encontro com os representantes dos estados amazônicos, durante a reunião do ZEE, para fazer um balanço da atuação do Ministério na região durante a sua gestão, que completará dez meses nos próximos dias. Ele disse que depois de um grande esforço de fiscalização e repressão, cujos resultados se refletiram na redução dos índices de desmatamento, o governo avançou na oferta de alternativas para o desenvolvimento da região, entre elas as ações da Operação Arco de Fogo e o Fundo Amazônia, que ontem recebeu doação de US$ 110 milhões do governo da Noruega.
(Envolverde/MMA)
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