Por Suelene Gusmão, do MMA
Nos dias 5 e 6 (quinta e sexta-feira) começam a ser colocadas em prática as primeiras ações da Operação Arco Verde, coordenada pela Casa Civil, com a participação de 13 ministérios, entre eles, o Ministério do Meio Ambiente. O Pará será o primeiro a receber a visita dos integrantes da operação. No estado, 13 municípios fazem parte da lista dos maiores desmatadores da floresta amazônica. Nos dias 9 e 10, a equipe irá a Cuiabá (MT); 11 e 12, Porto Velho (RO); e no dia 13, Manaus (AM).
As primeiras ações estarão focadas nos 36 municípios da Amazônia, relacionados entre os maiores desmatadores, responsáveis por 50% de toda a destruição da floresta amazônica. O objetivo da Operação Arco Verde nestes municípios é oferecer alternativas sustentáveis aos gestores municipais para que consigam fazer a transição das atividades predatórias para a legalidade e sustentabilidade e deixar de fazer parte da lista.
Os primeiros passos da Operação Arco Verde coincide com a demanda apresentada pelos prefeitos da região amazônica, em recente reunião em Brasília, que demonstraram ao ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, uma ansiedade em estabelecer parceria com o governo federal para que suas economias deixem de ter por base as atividades ilegais. De acordo com o secretário Egon Krakhecke, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do MMA, a operação, articulada pela Casa Civil, está ancorada em dois conjuntos de ações, as emergenciais e as estruturantes.
De acordo com o secretário, entre as emergenciais destacam-se as ações conjuntas entre o Ministério do Trabalho (MT) e o Ibama. Representantes do MT acompanham as ações de fiscalização realizadas pelo Ibama para assegurar que os direitos trabalhistas dos empregados afetados pelo eventual fechamento de uma atividade ilegal sejam respeitados e que eles possam, por exemplo, utilizar o seguro-desemprego, até que se estabeleçam em outra atividade. "São ações de rápida execução para que se possa reverter as reações negativas para a população local", explicou Krakhecke.
O outro grupo de ações está sendo chamado de estruturante. Entre elas, a oferta de tecnologias sustentáveis, com a participação direta da Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); a oferta de assistência técnica para incentivar e embasar a transição do modelo predatório para a utilização de tecnologias sustentáveis, com a participação do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); regularização fundiária; regularização do passivo ambiental e a capacitação de força de trabalho para sua inserção em atividades sustentáveis.
Programas do MMA - Durante os dois dias de visita da equipe do governo federal ao Pará serão realizados seminários com a participação de representantes dos governos do estado e dos municípios. Na pauta apresentação e discussão das ações governamentais de combate ao desmatamento ilegal e compartilhamento de responsabilidades entre as três esferas de governo. Fundo Amazônia, Agenda 21, Gestar, Desenvolvimento Florestal são programas do MMA divulgados no seminário.
(Envolverde/MMA)
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