Enquanto espera o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, travado há duas semanas por uma liminar da Justiça Federal em Altamira (PA), o governo já trabalha nos arranjos do leilão da usina. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá manter a possibilidade de que o grupo vencedor da licitação faça mudanças no projeto original, como ocorreu com a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, onde a multinacional franco-belga Suez Energy abriu uma polêmica ao alterar em mais de nove quilômetros o eixo da usina.
O governo e a Aneel estão convencidos de que, respeitadas algumas premissas, a permissão para mudanças pode aperfeiçoar o projeto inicial e gerar uma tarifa mais baixa. As condições para alterar o local da construção serão parecidas com o modelo que vem sendo adotado - basicamente, não diminuir em nada a potência total da usina nem a garantia de entrega de energia firme, sem comprometer ainda a exploração de outros aproveitamentos hidrelétricos. No caso de Belo Monte, um acerto feito com o Ministério do Meio Ambiente definiu que não haverá novas usinas ao longo do rio Xingu.
O grande dilemma enfrentado na pré-montagem do leilão é o papel da Eletrobrás. Como a potência instalada de Belo Monte chega a 11.181 megawatts (MW) e representa quase duas vezes a capacidade do complexo do Madeira, o governo teme que os investidores interessados se agrupem em um único consórcio.
Empresas como CPFL, Tractebel (controlada pela Suez), Neoenergia e indústrias que produzem energia para consumo próprio já teriam informado às autoridades do setor sua disposição em participar do leilão, mas o governo se preocupa com a hipótese de que elas entrem juntas na disputa, devido à dimensão do empreendimento - mesmo dividindo entre si a geração total, cada uma ficaria com fatia considerável da produção de energia.
É justamente isso que o Ministério de Minas e Energia quer evitar. E pretende usar a Eletrobrás na criação de pelo menos dois consórcios. Depois da experiência do Madeira, o presidente da estatal, José Antônio Muniz, preferia ver as subsidiárias do grupo atuando juntas. No leilão de Santo Antônio, Furnas ficou ao lado da Odebrecht; a Eletrosul entrou com a Suez; e a Chesf juntou-se à Camargo Corrêa e à CPFL. Tudo indica que o desejo de Muniz não prevalecerá na próxima disputa.
O governo avalia dois cenários para a Eletrobrás: sua entrada como "sócia estratégica" no grupo vencedor, colaborando com os investimentos em troca de participação acionária no projeto, ou a atuação de suas subsidiárias em consórcios diferentes (da mesma forma que no Madeira). A escolha será feita de acordo com o desenho que a participação do setor privado for tomando. Há disposição até em colocar a Eletrobrás como líder em um dos consórcios, se isso for preciso para elevar a competição e viabilizar a disputa entre dois grupos.
Rivais nos leilões do rio Madeira, as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa trabalharam em parceria no desenvolvimento dos estudos de engenharia de Belo Monte, com a participação também da Andrade Gutierrez. Nos bastidores, o governo já começa a trabalhar para separá-las na licitação, temendo que a união das construtoras dificulte a formação de mais consórcios.
Para calibrar a tarifa máxima no leilão, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) levantará a estimativa de investimentos na construção da usina. Sabe-se que será mais do que a projeção de R$ 7 bilhões, que consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como base um orçamento feito em 2001. Mas há uma aposta no governo de que o investimento por MW ficará bem abaixo de Santo Antônio e Jirau.
Com isso, o governo e a Aneel contam com uma tarifa máxima abaixo da cobrada em Jirau, fixada em R$ 91 por megawatt-hora - houve deságio de 21% sobre esse valor. Desde o leilão de Jirau, o IPCA (índice de inflação que corrige os contratos entre geradora e distribuidoras) acumulou alta de 5,2%. Ou seja, é praticamente certo que a tarifa de Belo Monte ficará abaixo de R$ 100.
Outra tendência que vai se consumando é de um pequeno atraso da licitação. Originalmente prevista para o fim de setembro, há no governo quem fale até mesmo em realizar o leilão apenas no início de 2010, embora a meta continue sendo o segundo semestre. Como o equilíbrio entre oferta e demanda sugere poucos riscos no fornecimento de energia elétrica nos próximos cinco anos, as autoridades do setor acham que um pequeno atraso não despertará preocupações.
Apesar da existência de uma liminar que congelou o processo de licenciamento da usina, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que Belo Monte estará pronta para ir a leilão no segundo semestre. Ele acredita que será derrubada ainda nesta semana a liminar que impede a marcação das audiências públicas sobre o projeto - parte obrigatória do licenciamento prévio.
"O juiz acatou o pedido de uma ONG contra a audiência pública alegando que não havia sido entregue um estudo sobre a questão indígena. E o estudo foi entregue", explicou o ministro, que considerou Belo Monte um "problemão antigo" no quesito ambiental. "Sempre vai haver conflito, senão é piquenique sem formiga", brincou Minc, após um evento no Rio.
O ministro afirmou, porém, que duas das cinco usinas com licenciamento em tramitação no Ibama não deverão ser autorizadas. Uma delas deverá ser a hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia. "As pessoas têm que se acostumar no Brasil. Sempre que você resolve não dar a licença (para um empreendimento), você vira um inimigo do progresso. Isso não é assim", disse Minc.
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