O deputado federal da base ruralista, Valdir Colatto (PMDB/SC), apresentou ao Plenário o Projeto de Lei (PL) 5367, para criação de um Código Ambiental, contendo adesão e apoio de 200 parlamentares. Porém, muitos destes parlamentares sequer tinham conhecimento da proposta.
No site da Câmara dos Deputados, o projeto apresentado no dia 03 deste mês trazia dentre os deputados federais, apresentados como defensores da proposta de Colatto, 11 integrantes do PT e Fernando Gabeira, do PV.
Porém, após conferência das assinaturas ao PL pela mesa diretora da Câmara, no dia 10, grande parte desses nomes simplesmente desapareceu da proposta. A mudança foi explicada apenas com relação ao nome do deputado Moarcir Micheletto (PMDB/PR), que, conforme consta no site da Câmara, havia pedido a retirada do seu nome do projeto um dia antes das alterações feitas pela mesa diretora.
Procurado pela equipe do Amazonia.org.br, Gabeira confirmou que Colatto mentiu ao indicá-lo como um dos defensores da proposta de Código Ambiental. Ele disse, inclusive, que seu nome foi retirado dentre as adesões ao projeto porque ele mesmo pediu que isso fosse feito, embora a informação não tenha sido publicada no site da Câmara, como aconteceu para o caso do pedido de Micheletto.
Gabeira diz que não tem conhecimento do conteúdo do Código Ambiental proposto por Colatto e, portanto, não pode opinar sobre o projeto. "Pode ser que haja alguma punição, mas teria que ser estudada", afirma Gabeira sobre a possibilidade de que o deputado ruralista seja responsabilizado por ter mentido sobre os nomes favoráveis ao PL 5367.
Agora, constam como defensores da proposta, no site da Câmara, apenas 45 parlamentares, que antes já haviam sido apresentados por Colatto como co-autores do projeto. A maior parte dos deputados federais que parecem não ter pedido a retirada de seus nomes são filiados aos partidos PMDB e DEM.
Projeto
O Código Ambiental idealizado por Colatto prevê a descentralização da legislação ambiental brasileira, permitindo que as regras ambientais sejam definidas pelos entes federativos, segundo suas especificidades. Tal intenção da bancada ruralista é criticada pelas senadoras Marina Silva (PT/AC) e Ideli Salvatti (PT/SC) porque levaria ao enfraquecimento da defesa de recursos naturais brasileiros, como a floresta amazônica.
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