O deputado Carlos Bordalo (PT) apresentou, ontem, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Pará, requerimento em que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)para apurar irregularidades nos registros de terras públicas nos cartórios do Estado. O requerimento foi assinado por 13 deputados, número mínimo exigido no regimento da Casa para abertura de uma CPI.
Segundo Bordalo, os registros fraudulentos de terras em cartórios do Pará foram usados para conseguir empréstimos milionários junto a bancos públicos. O deputado explica que, se aprovada pela Casa, a CPI vai iniciar os trabalhos a partir do chamado mapa da grilagem, documento elaborado pela Comissão Permanente de Monitoramento e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem.
A comissão é formada por órgãos da Justiça, Estado, Ministério Público e entidades da sociedade civil.
Se depender do presidente da AL, deputado Domingos Juvenil (PMDB), contudo, nem mesmo a criação da CPI encontrará abrigo na Casa. Juvenil classificou o pedido de Bordalo de “ineficiente e inoportuno” e aproveitou para defender os produtores rurais, segundo ele um setor fundamental para a economia do Estado. “Sinto-me na obrigação de analisar essa questão com muita cautela porque o que é bom para um deputado ou para um determinado setor pode não ser bom para o parlamento e para o Estado”, disse o presidente que, embora se defina contra a grilagem de terras, afirma que a CPI poderá ter outros interesses além de simplesmente investigar o registro ilegal de terras. O temor, diz ele, é de que as investigações sejam usadas contra produtores rurais do Pará.
O requerimento protocolado na Mesa Diretora será analisado pela presidência que decidirá se abrirá ou não a CPI. Após a decisão de Juvenil, o autor do requerimento poderá recorrer ao plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário