Por Eliane Oliveira e Ilimar Franco
Segundo ministro, governo implantará sistema em 6 meses, para evitar venda de animais criados em áreas desmatadas
BRASÍLIA. Daqui a seis meses o governo colocará em execução um novo sistema de monitoramento na Amazônia, cujo objetivo é evitar que o gado criado em áreas ilegais ou desmatadas seja fornecido aos frigoríficos.
Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o acompanhamento terá como pontos fortes guias de trânsito eletrônicas e rastreamento de satélites sobre a região, a um custo estimado em cerca de R$ 3 milhões por ano.
— Temos instrumentos para determinar o desmatamento zero na Amazônia — afirmou o ministro ao GLOBO.
Com o novo sistema, Stephanes espera pôr um ponto final no impasse entre o Ministério Público Federal do Pará e os frigoríficos. O primeiro comprou recentemente uma briga com os estabelecimentos do estado, ao recomendar às redes de varejo o boicote à compra de carne e couro oriundos de área desmatada no Pará.
O MP também considera que o BNDES não deve financiar os frigoríficos que desrespeitam o meio ambiente.
Sistema dispensará novo acordo com BNDES O Ministério da Agricultura, segundo Stephanes, discute há vários meses, tanto internamente como com os representantes dos frigoríficos, dos pecuaristas e do governo paraense, a situação no Sul e no Leste do Pará. Ele garantiu que, atualmente, mesmo com guias de trânsito manuais, há fiscais nos frigoríficos 24 horas por dia.
— O gado que sai da fazenda para o frigorífico obrigatoriamente tem a guia de trânsito. A questão é que, ao contrário de outros estados brasileiros, o processo é manual. Vamos ter o controle no Pará em tempo real.
Não vamos mais emitir guias para o fazendeiro que derrubar uma única árvore. Teremos controle total — assegurou.
Stephanes defendeu os frigoríficos e os pecuaristas. Disse que produtores e empresários não querem ser tachados de criminosos e reconhecem que há pressões internacionais que podem levar a barreiras às compras de países que desmatam suas florestas.
— O Pará foi habilitado a exportar no ano passado. Ninguém quer perder mercado.
Para Stephanes, com o novo sistema, não será necessário um novo acordo envolvendo o BNDES — que negaria automaticamente empréstimo para empresas que comprarem carne produzida irregularmente. Ele informou ter determinado à sua equipe que faça um estudo minucioso sobre o desmatamento.
— Não posso ficar no discurso de que o culpado é a soja.
Hoje já descobrimos que a soja não é culpada. Há quatro anos a soja não derruba uma única árvore nessa área. Nós não sabemos o que está acontecendo com as áreas desmatadas. Estamos é chutando — afirmou, dizendo que é preciso verificar não apenas a pecuária, mas também mineração, carvoaria, madeira, assentamentos do Incra e terras indígenas.
Stephanes disse ter consciência de que a pecuária está desmatando e informou ter mandado uma equipe à região.
Ele próprio já passou três dias sobrevoando o local. Numa crítica indireta ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu maior racionalização do debate que, em sua opinião, está politizado. Para ele, nas discussões não deve haver “ações espetaculosas, na linha do boi pirata” (expressão usada por Minc para definir o gado ilegal).
— Há também interferência muito forte de ONGs estrangeiras — acrescentou Stephanes.
Produtor que reduzir uso da terra terá subsídio De acordo com o ministro, os pequenos e médios produtores terão de ser ressarcidos pela sociedade, uma vez que serão obrigados a reduzir em, no mínimo, 20% o uso da terra por causa da atual revisão da legislação ambiental. Isso, admitiu, deverá ser feito através de uma espécie de subsídio verde.
— A sociedade precisa arcar com isso. Como vou dizer para o produtor, que tem 30 hectares, que ele pode perder entre 20% e 50% de sua renda? — perguntou Stephanes.
Ainda em defesa do setor, ele disse que todo agricultor é ecológico e não tem intenção de destruir sua propriedade. Destacou que existem mais de 16.200 atos ambientais, entre leis, decretos, portarias e resoluções, e que por isso há desinformação entre produtores.
— O agricultor sequer sabe que tirar minhoca da beira do rio é crime ambiental — ilustrou.
O ministro afirmou que é preciso encontrar o equilíbrio entre a segurança alimentar e a ambiental.
E lembrou que o Brasil utiliza apenas 7% de seu território para o plantio de grãos.
— Quem planta grãos não deveria ter obrigação nenhuma, salvo proteger águas e rios. Os países que pagam as ONGs que estão aqui chegam a usar 90% de seus territórios — disse o ministro.
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