Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19) que não se deve chamar de “bandido” quem desmatou, mas sim conscientizar a sociedade que o desmatamento “joga contra” o país e deve ser evitado.
“Tivemos um processo de evolução e agora temos que remar ao contrário. Temos que dizer para as pessoas que se houve um momento em que podíamos desmatar, agora desmatar joga contra a gente”, disse, em discurso no município de Alta Floresta, em Mato Grosso.
Ele explicou que o desmatamento pode fechar as portas para produtos brasileiros no exterior e também bloquear empréstimos internacionais. “Empréstimo internacional não sai, podem colocar restrição a carne brasileira. Hoje, preservar é uma vantagem comparativa para nós”.
Lula participou de cerimônia simultânea realizada no Mato Grosso, Pará e Rondônia. Ele e dez ministros lançaram o mutirão Arco Verde Terra Legal, voltado à regularização fundiária, conservação do meio ambiente e serviços como emissão de certidão de nascimento e concessão de aposentadoria.
O presidente defendeu a necessidade de regularizar propriedades na Amazônia como forma de dar à população acesso a programas de financiamento e a maquinário para produção. “Quando a pessoa for ao banco pegar o empréstimo terá. Quando for comprar um trator, terá financiamento.”
O programa Terra Legal tem a meta de regularizar, nos próximos três anos, 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia. Já neste ano, a expectativa é regularizar 90 mil posses em 93 municípios. A ação começará pelos locais visitados pelo mutirão Arco Verde.
Em propriedades de até quatro módulos fiscais – cada módulo tem cerca de 75 hectares – a titulação da terra será gratuita e deve ser concluída em 120 dias a partir do cadastramento da posse. A propriedade da terra será concedida conjuntamente com assistência técnica e uma linha de crédito para desenvolvimento sustentável voltada para produção familiar.
O mutirão vai percorrer durante três meses os 43 municípios que têm os maiores índices de desmatamento da Floresta Amazônica. Em cada um deles serão realizados os cadastros dos posseiros que desejam obter o título de posse das terras, que depois serão regularizadas pelo Terra Legal.
O mutirão envolve 13 ministérios, além de outros órgãos públicos, e também levará aos municípios serviços de previdência social como acesso à aposentadoria e emissão de carteira de identidade, trabalho, entre outros.
O programa Terra Legal é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o Arco Verde, do Ministério do Meio Ambiente.
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