Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19) que as organizações não governamentais (ONGs) “não estão dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras.
A MP trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia. Permite, por exemplo, à União transferir, sem licitação, terrenos de até 1,5 mil hectares aos ocupantes que estão nas áreas antes de dezembro de 2004. As pequenas propriedades, de até 100 hectares, poderão ser doadas e as médias, com até 400 hectares, serão vendidas por preço simbólico.
“Posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer, e vamos fazer”, disse Lula, em entrevista em Alta Floresta (MT), onde lançou a Operação Arco Verde Terra Legal, voltado à regularização fundiária, proteção do meio ambiente e serviços, como emissão de certidão de nascimento e concessão de aposentadoria.
Representantes de movimentos ambientais e centrais sindicais promoveram ato público ontem (18), em São Paulo, para pedir que o presidente Lula vete alguns dispositivos da MP 458, entre eles, os que tratam da venda de áreas regularizadas após três anos, da possibilidade de transferência de terrenos para empresas e também da permissão para que moradores de municípios fora da Amazônia possam ter o título da terra.
Lula reuniu-se ontem com ministros para discutir se veta ou não artigos da MP. Mas deixou a decisão somente para o dia 25, data em que se encerra o prazo para a sanção integral ou vetos.
“O governo está disposto a debater com qualquer ONG e qualquer público porque, primeiro, a medida provisória foi resultado de um grande acordo no Congresso Nacional, em que participaram todos os partidos”, afirmou o presidente, acrescentando que a MP não estimula a grilagem "em hipótese alguma".
Sobre a crise no Senado por causa dos atos secretos, Lula disse que a própria Casa resolverá o problema e não cabe a ele interferir. “Acho que a crise no Senado vai ser resolvida pelo Senado. Não tem como o Presidente da República resolver a crise do Senado. Então, eu acho que lá todo mundo tem mais de 35 anos de idade, e eles vão resolver o problema”, respondeu.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instalou uma comissão de sindicância para apurar as denúncias de que os atos não eram publicados por ordem de ex-diretores da Casa.
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