Por João Domingos, BRASÍLIA
Setores do Planalto admitiram retirada apenas do artigo que legaliza terras para empresas, mas ambientalistas querem queda de outros dispositivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem em entrevista à Reuters que vetará parte dos artigos incluídos pelo Congresso na medida provisória que legaliza as posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal. "O que vier em excesso, eu vou vetar", disse. Em um primeiro momento, setores do Planalto admitiram veto apenas ao artigo que legaliza terras para empresas.
Lula não disse quais serão os outros artigos da MP que poderão ser vetados, mas sofre pressão de ambientalistas e procuradores da República que atuam na Amazônia. Eles defendem a retirada do dispositivo que reduz de dez para três anos o prazo para que as posses sejam vendidas e do que permite a legalização mesmo quando a área estiver com um terceiro.
O presidente disse que o Brasil vai, sim, cuidar da Amazônia. E afirmou que o País tem a maior matriz de energia limpa do mundo. "Se você pegar o conjunto da nossa política energética, nós temos 45% de energia renovável contra 12% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Se você pegar na área de energia elétrica só, você vai perceber que 85% da nossa matriz é limpa." Mas, segundo ele, isso não diminui, mas aumenta a responsabilidade do Brasil.
Para Lula, o Brasil precisa fazer com que a floresta amazônica seja uma vantagem comparativa nos produtos brasileiros, sem deixar de lado o desenvolvimento sustentável. "Os países ricos, que são os maiores emissores de gás de efeito estufa, precisam cumprir com suas partes", defendeu. "Ou seja, o que não dá para aceitar é que as pessoas que já estão andando de carro, que já tenham sua terceira televisão, já tenham sua terceira casa fiquem dizendo para os brasileiros: ?continuem pobres e não façam nada na floresta amazônica?."
Ele insistiu na tese de que os países ricos devem pagar pelo que já destruíram, fazendo com que o Brasil e outros países mantenham suas florestas. Para tanto, afirmou que está pensando na possibilidade de ir a Copenhague (Dinamarca), para tratar com os outros países desse tema. Na reunião de Copenhague, marcada para 12 a 17 de dezembro, será votada nova resolução para combater o aquecimento global e estabelecer metas de emissão de gás carbônico.
Lula, no entanto, não quis dizer quais metas de redução de emissão de gases de efeito estufa o Brasil poderá adotar. Pediu, antes, que outros países façam o mesmo. "É importante, se for para estabelecer meta, que os outros países também estabeleçam, cada país estabeleça."
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