DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em entrevista à agência Reuters, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vetará parte da lei da regularização de terras na Amazônia: "O que vier em excesso, eu vou vetar", disse o presidente, em trecho não incluído na íntegra distribuída pelo Planalto.
O presidente disse também que a intenção é preservar a proposta original do governo.
Lula ainda não se reuniu com os ministros ligados à área para debater os vetos. A sanção da lei pode sair até o dia 19, quando começa o cadastramento das pessoas que ocuparam terras da União na Amazônia até dezembro de 2004. Elas poderão receber títulos de propriedade.
Ambientalistas defendem vetos aos dispositivos incluídos na Câmara e confirmados pelo Senado. Eles beneficiam empresas e pessoas que não moram nas posses. "Não tenho certeza de que o presidente vai vetar", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) antes da entrevista de Lula.
Minc também defende que Lula vete o dispositivo que permite a venda dos terrenos acima de 400 módulos fiscais três anos após a regularização.
Mentor do programa de regularização fundiária, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) insiste em que a ideia original do governo foi preservada nas votações do projeto no Congresso e que não há risco de fraudes. Ele pretende levar ao presidente uma posição conjunta dos ministros.
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