Por Lucia Leão, do MMA
O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, formalizou nesta terça-feira (16), em solenidade no Palácio do Planalto, a primeira doação para o Fundo de Preservação e Conservação da Amazônia, criado para captar recursos nos mercados interno e internacional e aplicá-los em programas de desenvolvimento sustentável, em pesquisa e inovação tecnológica e na conservação da biodiversidade da Região. O governo norueguês anunciou que suas doações devem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à manutenção dos esforços brasileiros para conter o desmatamento. O primeiro aporte foi de US$ 20 milhões e ao longo dos próximos doze meses está garantido o depósito de mais US$ 120 milhões, somando US$ 140 milhões no primeiro ano do Fundo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu os noruegueses em nome do povo brasileiro e elogiou a iniciativa do país nórdico:
"O dia em que cada país desenvolvido tiver a mesma atitude que teve a Noruega teremos a certeza de que o aquecimento global vai diminuir", afirmou Lula, referindo-se ao formato do Fundo, que não reserva assento aos doadores e que será gerido exclusivamente por brasileiros, de forma autônoma e soberana.
Jens Stoltenberg elogiou os esforços do governo brasileiro em conter o desmatamento e reconheceu a relevância desta luta na batalha contra o aquecimento global.
"As medidas de combate ao desmatamento podem nos trazer as maiores, mais rápidas e mais baratas reduções na emissão de gases de efeito estufa. A Noruega apóia o governo brasileiro e seus esforços para preservar a Amazônia. Estamos muito felizes de sermos parceiros do Brasil no cenário mundial", afirmou o primeiro-ministro.
A idéia do Fundo foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro há um ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Bali. Ele foi apresentado como alternativa para conservação da cobertura florestal remanescente em todo o mundo. O Brasil decidiu se antecipar a um acordo multilateral e instituir o Fundo para a Amazônia sem qualquer ingerência dos doadores ou de representantes da comunidade internacional. O Fundo é privado e seus recursos estão isentos de impostos.
"Fomos nós que criamos as regras, que vamos administrar os recursos e definir onde eles serão aplicados. As doações podem ser feitas livremente, mas nós só poderemos aplicar o equivalente a US$ 5 por cada tonelada de carbono que deixou de ser emitida porque a floresta ficou em pé. Esse cálculo será feito anualmente. Como em 2006 nós evitamos, com a queda do desmatamento, a emissão de 200 milhões de toneladas, poderemos usar, no primeiro ano, US$ 1 milhão de dólares do Fundo", explicou o ministro Carlos Minc.
As diretrizes e prioridades pela aplicação dos recursos do Fundo serão definidas em outubro pelo Comitê Orientador, que será composto por nove representantes do governo federal, um representante de cada um dos estados da Amazônia Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e seis representantes da sociedade civil. Responsável pela gestão do Fundo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explica que a idéia é apoiar atividades alternativas que sustentem as populações na região com renda satisfatória, para que elas sejam deslocadas das atividades de desmatamento para práticas produtivas sustentáveis. Também está previsto investir no desenvolvimento tecnológico em ajuda aos estados da Região para monitorar e aperfeiçoar mecanismos de controle ambiental.
"O nosso horizonte é a possibilidade de desenvolver, de garantir vida digna para 15 milhões de pessoas que moram na Amazônia sem destruir o ecossistema e o bioma. Sem recursos importantes, manejo e desenvolvimento sustentável, a guerra contra o desmatamento não prosperará", definiu Carlos Minc.
Depois da solenidade no Palácio do Planalto e do almoço em homenagem oferecido pelo governo brasileiro no Palácio do Itamaraty, Jens Stoltenberg e a comitiva norueguesa seguiram para Santarém onde, ciceroneados pelo ministro Carlos Minc, visitarão a Floresta Nacional do Tapajós e alguns projetos de conservação e de desenvolvimento sustentável com potencial de receber recursos do Fundo.
(Envolverde/MMA)
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