Por Gisele Teixeira, do MMA
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou nessa terça-feira (16) a prioridade do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como instrumento balizador da estratégia de desenvolvimento de todo o País, mas especialmente da Amazônia. Ele afirmou que o ZEE é importante para encurtar o caminho da transição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável e pediu que os ministérios e as instituições que fazem parte do Consórcio ZEE Brasil operem para concluir todo processo de zoneamento na Amazônia até 2009. Até agora, apenas Rondônia e Acre aprovaram seus ZEEs.
Minc participou da abertura da reunião da Comissão de Coordenação do Zoneamento do Território Nacional, que reúne integrantes de 14 pastas. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, também participou da abertura dos trabalhos. Na ocasião, foram apresentados dois zoneamentos: o de Roraima, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e o da área de influência da BR-163, a ser apresentado ao governo paraense.
Segundo o coordenador do ZEE Brasil, Roberto Vizentin, o zoneamento de Roraima, apresentado pelo governo do estado, expressa um modelo de desenvolvimento para o estado, contempla as principais potencialidades de uso do território e está alinhado com as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável.
No caso do ZEE da BR-163, Vizentin destaca que houve no debate sugestões de compatibilizar o zoneamento com algumas indicações de uso estabelecidas no âmbito da política de gestão de florestas públicas para a região. Houve essa sugestão de ajustamento , disse. Todos os ministérios deverão se dedicar à análise e interpretação desse zoneamento e contribuir com essas mudanças até a próxima reunião da Comissão, marcada para o dia 7 de outubro. Um terceiro momento da reunião discutiu o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia, que deve estar concluído e aprovado até o final de 2009.
"Foi um debate muito qualificado", destacou Vizentin. Segundo o coordenador, além da presença dos dois ministros, houve participação intensa dos ministérios que compõem a comissão coordenadora. "Nesta reunião, o ZEE foi revalorizado como instrumento de planejamento e gestão territorial, até porque assumiu a centralidade da agenda de desenvolvimento do País, especialmente da Amazônia", disse.
Segundo ele, esse reconhecimento, por parte dos ministérios, aumenta também a responsabilidade da comissão, principalmente em relação aos zoneamentos que estão sob a responsabilidade do governo federal, a exemplo do ZEE do São Francisco, do Delta do Parnaíba, além do Macrozoneamento da Amazônia e o da BR-163.
(Envolverde/MMA)
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