A sofisticação dos sistemas brasileiros de monitoramento dos desmatamentos da Floresta Amazônica convenceu o governo da Noruega a garantir a doação de até US$ 1 bilhão para aplicação, entre 2008 e 2015, no Fundo Amazônia - destinado a proteger a maior cobertura florestal do continente. Segundo o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, o país desembolsará US$ 130 milhões neste ano e em 2009, e os restantes US$ 870 milhões serão liberados gradualmente, se o governo brasileiro provar a redução do desmatamento, a cada ano, em relação à média dos dez anos anteriores.
A liberação do dinheiro ainda depende da assinatura de um contrato, em negociação, entre o governo norueguês e o BNDES, que administrará o fundo seguindo determinações de um comitê orientador, formado por representantes dos governos federal e estaduais e de integrantes da sociedade civil. "O Fundo Amazônia é muito robusto, elegante, bem organizado, sua grande vantagem é a de que pagamos contra a entrega, após comprovada a queda no desmatamento."
O governo da Noruega destina cerca de US$ 550 milhões para ações mundiais contra o desmatamento anualmente. O valor anunciado ontem é a maior doação já feita pelo país para um programa do gênero, que, espera Stoltenberg, pode servir de modelo a outros países, como o Congo ou nações do Sudeste Asiático. A decisão da Noruega dá credibilidade ao mecanismo inédito montado pelo governo brasileiro, em que todas as decisões sobre a aplicação dos recursos são tomadas exclusivamente por responsáveis no país e a captação de e recursos está vinculada ao desempenho anterior no combate ao desmatamento.
"Reduzir o desflorestamento é a maneira mais fácil, barata e eficiente de reduzir as emissões de carbono responsáveis pelo aquecimento global", argumentou Stoltenberg, que havia decidido receber a imprensa nos jardins do Congresso Nacional, pouco antes do encontro com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, e suava debaixo do sol, sob o clima mais quente que o normal nesta época do ano em Brasília. "A Amazônia é o campo de batalha onde vamos ganhar ou perder a luta contra o desflorestamento e a luta contra as alterações climáticas", declarou, lembrando que a derrubada de florestas tropicais no mundo provoca 20% das emissões anuais dos chamados gases-estufa.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, Alemanha, Japão e Suécia já mostraram interesse em ser também doadores do fundo, embora aparentemente prefiram esperar sua entrada em funcionamento. Ontem, para afastar temores dos possíveis doadores sobre o desvio dos recursos para outras finalidades, o "Diário Oficial da União" publicou decretos do presidente Lula isentando as contribuições ao Fundo Amazônia do pagamento de PIS e Cofins e do IOF nas operações de câmbio.
Os técnicos avaliam que a redução de cada tonelada em emissões de gases-estufa tem um custo aproximado de US$ 5 por tonelada. Os valores das liberações dos recursos noruegueses não serão vinculados, porém, a limites prefixados de redução e serão sujeitas a avaliações técnicas e políticas nesse período. A aplicação dos recursos inclui a recuperação de áreas desmatadas e o apoio a atividades econômicas sustentáveis na floresta.
Crédito da imagem: Ruy Baron/Valor
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