Opinião
Por SIMÃO JATENE
É preciso ver que, na Amazônia, só existem dois caminhos modernos: produzir preservando ou preservar produzindo
POUCO MAIS de um século após atrair as atenções de um mundo que descobria múltiplos usos para a borracha e vivendo silenciosas investidas internacionais que buscam a biodiversidade de suas entranhas, a Amazônia volta à cena mundial pela grave crise climática que assusta o planeta. Com um terço das florestas tropicais, mais da metade das espécies vivas e 20% da água doce disponível para consumo no mundo, a região encarna algo como o "paradoxo da floresta". Tem renda per capita que mal supera metade da nacional e uma população de quase 25 milhões de habitantes, 10 milhões dos quais abaixo da linha da pobreza. Apontada como responsável por mais de 50% da emissão de CO2 do Brasil e gerando só 8% do PIB, a região expõe a ineficiência da ocupação a que foi submetida. Ao ver crescer o reconhecimento mundial da sua importância como prestadora de serviços ambientais em escala planetária, sente o próprio país, de forma errática e descoordenada, insistindo em tratá-la, salvo exceções, como simples fronteira de recursos naturais. Referenciada pela natureza exuberante e tratada de forma maniqueísta, como "inferno verde" ou "celeiro do mundo", "almoxarifado" ou "santuário", a região, pela ação ou omissão do Estado brasileiro, acabou transformada em palco de atores diversos com interesses distintos e até conflitantes. Com tramas e dramas só considerados quando viram manchetes nacionais, gerando reações oficiais que mais sugerem conveniente desconhecimento.
Esse comportamento que não enfrenta o desafio amazônico e sobrevaloriza os casos em detrimento das causas abre espaço a propostas absurdas, como a suspensão da produção ou até a internacionalização da região. Faz com que as declarações bombásticas e as ações espetaculosas (tão a gosto do atual governo), que acompanham os anúncios dos elevados índices de desmatamento, indiquem incapacidade, aumentando a insegurança e as naturais desconfianças entre produtores, ambientalistas, ONGs e empreendedores, levando ao pior dos mundos. Na ausência de uma proposta de desenvolvimento sustentável clara e consistente, tais atores, mesmo insatisfeitos com o quadro atual, temendo algo ainda pior, conformam-se com métodos e conceitos superados, como o de reserva legal por propriedade, estreitando o debate e a busca de alternativas. E, com isso, perdemos todos! Urge a construção de alianças estratégicas nos distintos níveis institucionais, setoriais e territoriais, visando criar consensos possíveis que permitam romper esse estado de coisas. É decisivo demonstrar, antes de tudo, inclusive com investimentos, que tanto quanto ao mundo interessa ao Brasil -em especial à própria Amazônia- que a região seja espaço privilegiado à produção da vida e do saber universal. Porém, que isso jamais será alcançado sem uma "revolução" ancorada no conhecimento, focando novas formas de produção, gestão e governança, que resgate da vida subumana milhões de amazônidas. É preciso exercitar formas modernas e cooperativas de regulação e fiscalização do uso dos recursos florestais, hídricos, minerais etc., evitando preconceitos e generalizações que marginalizem potenciais parceiros e protagonistas de um novo cenário. Assim, sem ser fórmula mágica ou panacéia, é fundamental o macrozoneamento ecológico econômico. Mais que simples conjunto de mapas e informações, o ZEE pode ser um instrumento decisivo para dar materialidade a um grande pacto político entre os homens e com a natureza. Esse pacto, assumindo a diversidade natural e social da região, definirá, a um só tempo, as áreas a serem integralmente preservadas, as passíveis de uso restrito ou intensivo e as que necessitam de recuperação. Mostrará que, sob regras, não haverá atividades ou atores previamente excluídos, reduzindo tensões e ações repressivas.
Circunscrevendo o debate econômico/ambiental a princípios de racionalidade e razoabilidade, ajudará a ver que, na Amazônia, só existem dois caminhos modernos: produzir preservando ou preservar produzindo. O que é compreensível quando se liberta o conceito de produção dos limites do capital, balizando-o pela natureza. Assim, preservar florestas e rios na Amazônia, além de moral e ético, é também uma forma de produzir. Produzir algo de valor inestimável que precisa ser precificado e compensado. Produzir condições objetivas para a manutenção da própria vida humana no planeta.
SIMÃO JATENE, 59, economista, com especialização em desenvolvimento regional, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará). Foi governador do Pará pelo PSDB (2003-2006).
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