Por Flávio Bonanome, do Amazonia.org
Caminhando de um extremo a outro da política ambiental, o ministro do meio ambiente completou, nesta semana, seu centésimo dia de gestão pedindo paz às ONGs.
No último dia 3 de setembro completaram-se cem dias desde que Carlos Minc assumiu o cargo de ministro do meio ambiente, substituindo Marina Silva que renunciou no dia 13 de maio.
Já na própria aceitação de Minc ao cargo de ministro, o processo foi conturbado. Da noite para o dia, Marina disse que sairia. Foi convidado então, para assumir o cargo, Jorge Viana, que prontamente rejeitou. Minc, inicialmente, também não o aceitou. Seu "sim" veio após uma conversa com um representante do governo.
Passado esse período conturbado, o ex-secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, foi nomeado ministro. Minc assumiu o cargo já se comprometendo à não alteração do Código Florestal, especialmente no que diz respeito à manutenção da área de reserva legal de 80% no bioma Amazônico.
A onda de boas decisões prosseguiu com a renovação da Moratória da Soja, que restringe a venda do grão produzido em regiões de Amazônia desmatada (entenda o que é Moratória da Soja), e o decreto que regulamentou a Lei dos Crimes Ambientais. A deliberação aumentou a agilidade no processo de julgamento e punição dos delitos relativos ao meio ambiente.
Porém, com a mesma velocidade que se construiu a idéia de que o novo ministro faria um bom trabalho na luta pelo meio ambiente, essa imagem esvaiu-se. Conhecido por ter feito a maior quantidade de licenciamentos ambientais no governo fluminense, Minc não fez por menos: essa característica foi vista ao dar o aval para a licença de instalação da usina de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). O que estava previsto para acontecer em 2009, foi feita no mês passado: Minc assina a LI da hidrelétrica, sob protestos de ambientalistas e até com o parecer contrário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Outra licença recorde emitida pelo ministro foi a relacionada à construção da usina nuclear Angra 3. Historicamente, Minc sempre foi contra a continuação do Programa Nuclear Brasileiro. A única exigência que fez em troca da concessão foi a construção de um depósito para o lixo atômico. Porém existe grande chance desta condição ser amenizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM).
Outra medida bastante controversa foi gerada pela parceria de Minc com o ministro dos transportes Alfredo Nascimento. Os dois divulgaram a concessão para a pavimentação da BR 319, que liga Manaus a Porto velho. Essa decisão veio de encontro com o planejamento do governo do Amazonas de substituir a velha rodovia por uma estrada de ferro, teoricamente menos impactante. Questões políticas, como a futura candidatura de Alfredo Nascimento para o governo do Amazonas, aparentemente influenciaram na decisão final.
Atitudes como estas, somada à falta de diálogo entre ONGs, o ministério e a sociedade civil, fizeram crescer diversas tensões e críticas à gestão Minc, como a do diretor de Políticas do Greenpeace, Sérgio Leitão, publicada no Valor Econômico (veja aqui)
Cedendo às pressões, o ministro convocou uma reunião com as instituições do terceiro setor, prometendo reabrir o diálogo. Durante o encontro, Minc tratou de desmentir alguns boatos, como o de um suposto acordo que havia assinado com Reinhold Stephanes, ministro da agricultura, sobre a reposição de reserva legal com espécies exóticas, ou ainda, sobre o planejamento de canaviais na região do pantanal.
O ministro conseguiu apaziguar um pouco o clima tenso, mas mesmo assim será necessário muito para sustentar suas palavras e ações. Em cem dias, Minc prova o que já estava praticamente óbvio: não é fácil exercer o comando da pasta do Meio Ambiente, ainda mais quando ela era gerenciada por Marina Silva.
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(Envolverde/Amazônia.org.br)
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