Lei defendida pelo presidente Alan Garcia permitia exploração de petróleo em terras indígenas
- O Congresso do Peru aprovou a revogação de duas leis controvertidas que abriam áreas tribais na Amazônia para investimento privado de empresas de petróleo, e que levaram a mais de uma semana de protestos de grupos indígenas.
Por 66 votos a 29, foi rejeitada nesta sexta-feira uma legislação que havia sido aprovada por decreto pelo presidente peruano, Alan García.
O chefe de Estado qualificou estas como medidas como cruciais para a melhoria da vida dos peruanos nas regiões mais pobres do país, e disse em meados desta semana que revogá-las seria um "gravíssimo erro".
Mas o líder de um dos principais grupos nativos do Peru, Alberto Pizango, elogiou a revogação das leis, dizendo que esta é uma nova alvorada para os povos indígenas do país.
As leis permitiam a venda das terras tribais a empresas de petróleo com a aprovação pela maioria simples da assembléia de uma comunidade em vez da aprovação por dois terços da assembléia, como era antes.
Elas levaram milhares de indígenas amazônicos, portando arcos e flechas, a realizaram protestos nas principais estradas e em instalações de petróleo e gás em três zonas do país.
Os manifestantes, de 65 tribos, não deram mostras de que recuariam nem quando o governo peruano declarou estado de emergência.
O protesto só foi suspenso quando uma comissão do Congresso aprovou a revogação, abrindo caminho para a votação em Plenário. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
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