segunda-feira, 29 de setembro de 2008

OESP - Incra contesta multas por desmate e lista de desmatadores

Por João Domingos, da Agência Estado

Para o presidente do instituto, maior desmatador do Brasil é o 'modelo econômico da agricultura'

BRASÍLIA - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, disse que já contestou todas as multas aplicadas pelo Ibama aos oito assentamentos incluídos na lista dos 99 maiores desmatadores do Brasil. E culpou o modelo econômico aplicado no campo pela derrubada da Amazônia.

"O maior desmatador do Brasil é o modelo econômico da agricultura e da pecuária. Mato Grosso é um mar de soja. Tem crime ambiental por todo o Estado". Hackbart disse que todos os oito assentamentos do Incra foram criados entre 1995 e 2002. Seis deles abrigam, cada um, mais de mil famílias; dois, 549 cada um. Disse também que o Incra considera as multas absurdas, anunciadas numa hora muito imprópria.

"Vão servir para ataques à reforma agrária. É triste o País discutir a reforma agrária como o maior desmatador da Amazônia", disse. Hackbart afirmou que embora as multas tenham sido aplicadas nos últimos quatro anos, referem-se a ocorrências de 1999 e 2000. "Pode ser que uma delas se baseie em 2006, mas nem o Ibama nem o Ministério do Meio Ambiente fizeram qualquer esclarecimento sobre datas".

Rolf Hackbart afirmou ainda que toda terra desapropriada pelo Incra para a reforma agrária tem desmatamento e áreas degradadas. "Essa é uma das exigências feitas antes que a terra seja desapropriada, a de que não cumpre uma função social. Só depois é que se inicia a recomposição ambiental da área". Ele chegou a afirmar que as coordenadas geográficas de uma das fotos de satélite feitas pelo Ibama para multar o Incra por desmatamento não batem com nenhum dos assentamentos. Acredita que a foto pertence a outro local.

Para o presidente do Incra, se tem assentados desmatando ilegalmente a floresta, eles devem ser punidos. "Esse é um recado que deixo para eles. Não é para desmatar. O Incra fez acordos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público para recuperar áreas degradadas e florestas nativas em 15 Estados".

Ele deu como exemplo os assentamentos de Santa Catarina. "Todos têm sustentabilidade ambiental".

Hackbart mostrou-se indignado com a divulgação da lista dos 99 maiores desmatadores. "O que me surpreende é que exista desmatamento nas unidades de conservação do governo federal, nas terras indígenas. Nós tivemos de fazer acordos que nos obrigam a recuperar áreas degradadas. Nunca tivemos orçamento. Hoje temos. E estamos com mais de 500 pessoas trabalhando nos projetos de recuperação de florestas derrubadas".

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