Por IURI DANTAS
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Lula e primeiro-ministro norueguês confirmam investimento gradual até 2015; contrapartida será provar redução no desmatamento
Primeiro repasse será de US$ 130 milhões; BNDES fará avaliação do projeto e vai administrar o dinheiro, mas ainda não há propostas
O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, assinou ontem memorando de entendimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o compromisso de injetar US$ 1 bilhão no Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia até 2015. O governo ainda não sabe como será gasto o dinheiro.
"Reduzir emissões e desmatamento devem ser responsabilidades do governo do Brasil. Não posso sentar em Oslo e organizar a redução do desmatamento na Amazônia, essa não é nossa competência. A coisa toda é baseada na crença de que o governo brasileiro e o fundo são hábeis para isso. Acreditamos que são", disse o primeiro-ministro da Noruega.
Lula aproveitou o anúncio da doação para enviar um recado aos Estados Unidos, que se recusam a ratificar o Protocolo de Kyoto. "No dia em que cada país desenvolvido tiver a mesma atitude que a Noruega, começaremos a ter certeza que o aquecimento global diminuirá. Espero que outros países sigam o exemplo", ressaltou.
O primeiro repasse da Noruega será de US$ 130 milhões, para 2008 e 2009. Para receber o resto do dinheiro o Brasil precisará comprovar a redução na taxa de desmatamento com informações técnicas, como fotos de satélite, por exemplo.
O compromisso brasileiro e outros detalhes farão parte de um contrato que ainda está em negociação pelas chancelarias brasileira e norueguesa. Segundo as regras, o fundo paga US$ 5 pela redução de cada tonelada de carbono. O dinheiro é repassado a projeto específico de ONGs ou governos.
A avaliação do projeto e a administração do dinheiro estão a cargo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que ainda não recebeu nenhuma proposta. O aporte da Noruega é o primeiro recebido pelo fundo, criado por Lula há dois meses. "O desmatamento representa 20% das emissões de gases de efeito estufa, por isso é crucial reduzi-lo", disse Stoltenberg.
Em decreto publicado ontem, Lula suspendeu a cobrança de PIS e Cofins para doações de outras nações voltadas ao desmatamento da Amazônia.
"Não tem sentido um país fazer uma doação e 20% ou 30% virar dinheiro do governo", comentou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A avaliação sobre o desempenho do Brasil em relação ao desmatamento vai ser feita com base em uma média de referência. Nos primeiros quatro anos, será de 1,95 milhão de hectares por ano, a mesma da última década. Se o desmatamento for menor que esse valor, a diferença mostra a quantidade de carbono que deixará de ser emitida.
Após assinar termo de cooperação com o governo brasileiro e almoçar com Lula, o primeiro-ministro foi para a Amazônia acompanhado por Minc.
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