DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pregando revisão do modelo de reforma agrária para evitar que os assentamentos na Amazônia sigam devastando a floresta, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) atribuiu ontem ao legítimo "direito de espernear" as críticas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) à lista dos maiores desmatadores.
"Todos têm direito ao contraditório", disse Minc sobre o Incra e os demais desmatadores citados na lista, que terão as multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cobradas na Justiça.
"Dei 20 dias para o Ibama analisar. A maior parte se confirma: houve mesmo nos assentamentos um desmatamento muito além do que a lei permitia", disse sobre o trabalho de conferência da lista, na qual assentamentos do Incra ocupam os seis primeiros lugares no ranking dos desmatadores. "Foi bastante checada, tenho segurança de dizer que foi", completou.
Minc defendeu a divulgação da lista, alvo de críticas desde segunda-feira. "Apesar dos sobressaltos, [a divulgação] foi positiva: a transparência sempre é boa".
Após cerimônia de assinatura de acordo com a União Européia de apoio a projeto de manejo de florestas no Pará, Minc voltou a defender ajustes no modelo de reforma agrária do governo. "É preciso que ela tenha bases mais sustentáveis. Reconhecer erros não significa negar a necessidade da reforma agrária".
A Folha antecipou ontem que a Advocacia-geral da União não cobrará do Incra as multas de R$ 265,6 milhões por uma questão financeira. O dinheiro teria de sair e voltar aos cofres públicos, porque Incra e Ibama são autarquias federais. Da lista dos cem maiores desmatadores, há outros R$ 485,3 milhões em multas a serem cobradas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário