quarta-feira, 1 de outubro de 2008

OESP - O espanto do ministro

Opinião

É de susto em susto que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai descobrindo que só com discursos não se combate a degradação ambiental. Há pouco se espantava ele com o fato de nada ter sido feito, desde 2002, para cumprir a Resolução nº 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determinava a redução de emissão de poluente (porcentagem de enxofre) por veículos movidos a diesel a partir de janeiro de 2009. O ministro sentiu-se constrangido em adiar esse prazo para 2012, para que houvesse a "adaptação" não realizada em seis anos pela Petrobrás e pelas montadoras de veículos, em razão da "generalizada omissão", que fez questão de denunciar.

Agora, o ministro espanta-se de novo ao constatar que não param de aumentar os índices de desmatamento - por mais que o governo Lula tenha anunciado suas "boas intenções" quanto à preservação ambiental. "Os números são uma desgraça", disse o ministro, diante da constatação, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de que a área desmatada da Amazônia Legal cresceu 756 quilômetros quadrados no mês passado. O cálculo foi feito com base em imagens de satélite do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). O pior mês deste ano foi abril, quando a Amazônia perdeu nada menos do que 1.124 quilômetros quadrados de vegetação, vale dizer, a área equivalente à da cidade do Rio de Janeiro.

Mas o ministro se deparou com coisa ainda mais espantosa: é um órgão público federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o campeão da devastação. Oito assentamentos do Incra na Amazônia estão na lista dos cem maiores desmatadores do País, todos localizados em Mato Grosso, e seis encabeçam a relação dos que mais destruíram a floresta, o sétimo ocupa o 40º lugar e oitavo, o 44º. Em razão do desmatamento de 2.282 quilômetros quadrados (228.208 hectares) nas oito áreas, o Incra já foi multado pelo Ibama em R$ 265,5 milhões.

A lista divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente relaciona os cem maiores desmatadores de 2005 para cá. Juntos eles derrubaram 5.225 quilômetros quadrados de florestas (522,5 mil hectares). Os assentamentos do Incra foram responsáveis por 44% desse total e as áreas particulares, por 56%. Da mata derrubada, 85,6% foram de floresta nativa; 7,9%, de reservas legais; 5,6%, de matas primárias; e 0,8%, de áreas de proteção permanente, como margens de rios e lagoas.

O ministro anuncia várias medidas para tentar reverter a situação, entre as quais a criação de um Conselho Interministerial de Combate ao Desmatamento, encarregado de, a cada dois meses, reunir-se para descobrir formas de conter a devastação, conforme as taxas de derrubada detectadas pelos satélites do Inpe, e a criação de uma Força Federal de Combate a Crimes Ambientais, a ser integrada por 3 mil homens.

Mas, sem dúvida, um outro e sério susto deve ter tomado o ministro Minc - e, de resto, toda a sociedade brasileira - ante a declaração do presidente do Incra, Rolf Hackbart, sobre a responsabilidade do órgão nessa devastação. Para o sr. Hackbart, a notícia da devastação nos assentamentos do Incra "vai servir para ataques à reforma agrária". Quer dizer, para ele os crimes ambientais praticados em área sob sua jurisdição devem ser escondidos, para que não sirvam de pretexto a ataques à "reforma agrária"! Então, em nome da "reforma agrária" desprezem-se a lei, a preservação do meio ambiente e o que mais que se lhe anteponha.

O que se espera do presidente do Incra é mais do que desculpas esfarrapadas. O ministro Minc diz, com razão, que "falta sustentabilidade ambiental na reforma agrária". De fato. Dos 70 assentamentos rurais do Incra em Mato Grosso, apenas um tem licença ambiental. No ano passado, o TCU acusou o Incra de ser omisso em relação à legislação ambiental. Não procede, portanto, a afirmação do sr. Hackbart de que "quem mais protege o meio ambiente no País são os assentamentos".

Seja como for, cabe ao ministro Carlos Minc transformar as boas intenções que o governo petista tem demonstrado em relação à questão ambiental em barreiras efetivas e eficientes à devastação e à impunidade - ou seja, deixar de se espantar a cada momento.

Nenhum comentário: