Por Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, formalizam na próxima sexta-feira (24), na sede do banco, a criação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
Composto por órgãos do governo federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal que tenham Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e por representantes da sociedade civil a serem nomeados pelo presidente do BNDES, o comitê terá como principal atribuição aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, seu regimento interno e o relatório anual.
Na primeira reunião do comitê, logo após a cerimônia, serão definidas as prioridades de aplicação dos recursos no primeiro ano de operação. As deliberações do comitê deverão ser aprovadas por consenso. De acordo com o BNDES, nessa reunião, será apresentado um relatório do andamento das atividades até agora, a minuta de regimento interno e o cronograma das próximas reuniões.
Segundo a instituição, a população poderá acompanhar pela internet a aplicação dos recursos e o que está sendo feito na Amazônia. O fundo já conta com recursos de US$ 1 bilhão doados pelo governo norueguês – o primeiro doador.
Criado por decreto presidencial, assinado no dia 1o de agosto, o Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES, que coordenará a captação de doações e emitirá diplomas reconhecendo a contribuição dos doadores. Os diplomas serão nominais, intransferíveis e não gerarão direito patrimonial ou crédito de carbono para compensações.
A previsão inicial é de que o fundo capte recursos exclusivamente por meio de doações. A captação potencial de recursos, nacionais e estrangeiros, pode ser superior a US$ 21 bilhões até 2021.
Ainda conforme o BNDES, o novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.
(Envolverde/Agência Brasil)
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