Por Chico Araújo, da Agência Amazônia
BRASÍLIA — Quase um ano após a Polícia Federal (PF) abrir inquérito crimes de cibergrilagem, isto é, a oferta de venda de terras públicas da Amazônia pela internet, finalmente o Senado acordou para a questão. Na terça-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) farão sessão conjunta para discutir a compra de terras por estrangeiros e as medidas do governo contra o desmatamento na região.
A audiência pública foi aprovada em maio, época em que se discutia no Congresso um projeto que previa a anistia aos proprietários responsáveis pelo desmatamento ilegal. Com o projeto, uma área de 220 mil quilômetros da Amazônia desmatada ilegalmente seria legalizada. Quando o requerimento foi aprovado discutia-se também o recadastramento fundiário dos imóveis nos municípios que mais devastam a floresta na Amazônia, a concessão de créditos a empreendimentos rurais, assim como a aquisição de terras por estrangeiros.
O encontro de terça-feira reunirá os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Também confirmaram presença os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),Rolf Hackbart; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Roberto Messias, e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Fábio Meirelles.
Sete casos ivestigados
Atualmente, a PF investiga a atuação de pelo menos sete corretoras virtuais. Juntas, elas oferecem 11 milhões de hectares de floresta pela web. De acordo com a superintendente da PF no Amazonas, Graça Malheiros, alguns sites que colocaram terras da Amazônia à venda estão hospedados no exterior, por isso a pode demorar um pouco mais “para se descobrir quem são os responsáveis por eles”.
Segundo a delegada, há gente envolvida nos Estados Unidos e na Argentina. A Polícia Federal brasileira acionou a Interpol (a polícia internacional) para entrar no caso.
O país não tem legislação específica para a cibergrilagem, mas os responsáveis pela fraude podem ser enquadrados no crime de estelionato, com pena de um a cinco anos de reclusão.
O superintendente do Incra no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, acusa os cartórios de serem coniventes. “Há pouca firmeza deles, que não exigem todos os documentos que deveriam”, diz. Costa disse também que, apesar da existência de sites em inglês que comercializam terras públicas da Amazônia, são os brasileiros do sul do país os maiores compradores, e não os estrangeiros.
(Envolverde/Agência Amazônia)
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