quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Folha - Ibama versus Incra

Editorial

O MINISTRO Carlos Minc, do Meio Ambiente, conseguiu desviar a atenção suscitada por mais uma estatística de desmatamento na Amazônia. Com 756,7 km2 em agosto, a taxa mais que triplicou os 230 km2 de agosto de 2007. Sem segurança sobre os dados em que se baseou, Minc acabou culpando assentamentos de reforma agrária por grande parte do desmate da floresta.

A novidade veio com uma inédita lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia. Nos seis primeiros lugares figurava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com 2.292 km2 devastados em oito assentamentos em Mato Grosso, entre 2006 e 2008. As multas lavradas contra o Incra totalizam R$ 265,6 milhões.
Dos mais de 5.000 km2 relacionados na lista, a área atribuída a assentamentos -relacionados ao Incra porque ainda não há titularidade definitiva das terras- representa 44%. O Meio Ambiente, contudo, informa que no conjunto da Amazônia tal parcela cai a 25%.

O Incra reagiu alegando que os assentamentos são anteriores ao período de autuação. A devastação teria ocorrido antes de 2001, quando o Código Florestal foi alterado e a reserva legal passou de 50% para 80% de cada propriedade rural na Amazônia. O desmate seria, portanto, legal.

O Ibama é acusado pelo Incra de usar imagens de satélite antigas para lavrar as autuações. Minc admitiu não ter familiaridade com o levantamento e buscou a paz com o Incra, mas não esclareceu esse ponto. Deu 20 dias para que o Ibama se explique, o que deveria ter exigido antes de disseminar uma relação incriminadora.
Se erros tão crassos estiverem por trás do anúncio, o mínimo que se pode concluir é que ele foi irresponsável.

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