Por AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL
SBPC diz que biólogos ainda são autuados pelo Ibama com se fossem biopiratas
Segundo entidade, restrição que atrapalha pesquisa foi eliminada em teoria, mas o desentendimento entre fiscais e cientistas continua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado ontem em evento na SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) sobre a demora em resolver os problemas de burocracia que atravancam pesquisas no país. A principal queixa vem de biólogos que trabalham coletando animais e plantas e dos pesquisadores que dependem de importação de material para seus estudos.
O Ministério do Meio Ambiente já emitiu uma portaria para facilitar a concessão de autorizações para pesquisa em parques nacionais. No entanto, segundo o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, o problema não foi solucionado. "O ministro Carlos Minc definiu novos procedimentos, facilitados, para a liberação de ações de coleta de instituições de pesquisa e pesquisadores. Foi tudo resolvido em princípio, mas ainda está patinando."
Após ouvir as reclamações dos pesquisadores, Lula afirmou que pensava estar "resolvido esse negócio de pesquisa na Amazônia". Disse ainda que Minc, após reunião com cientistas há cerca de um mês sobre a questão, foi a seu gabinete e mostrou entusiasmo. "Vou saber com o Minc o que falta fazer", afirmou.
Lula participou ontem da cerimônia de comemoração dos 60 anos da SBPC em São Paulo, onde recebeu um certificado de sócio ativo da entidade.
Adalberto Val, conselheiro da SBPC e diretor do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) citou ao presidente o caso ocorrido com Luiz Hildebrando da Silva, um dos maiores parasitologistas do Brasil, que por pouco não foi rotulado de biopirata pelo Ibama no mês passado, após uma acusação anônima. O órgão federal, por fim, desistiu de notificar o pesquisador.
A presidente da Sociedade Brasileira de Química, Vanderlan Bolzani, disse que os pesquisadores de sua área têm tido dificuldades também com a burocracia da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e que trabalhos importantes estão sendo prejudicados.
O presidente sugeriu que a SBPC e o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) coloquem todos os problemas mencionados numa "cesta" e os levem para uma reunião no fim do ano. A partir disso, será verificado o que pode ser feito "com cada órgão que está criando determinadas dificuldades". "Só tem um jeito de agilizar as coisas no governo: sentar com todas as pessoas envolvidas."
Segundo Raupp, em um mês a entidade deve finalizar a tal "cesta de problemas". "Já combinei com o ministro Sérgio Rezende de fazer o levantamento, e ele encaminhará."
O presidente fez piada com os cientistas e disse que eles não são os únicos que emperram frente à burocracia. "Eu queria trocar os microfones dos púlpitos em que eu falo, porque são muito compridos e eu não consigo ler os documentos. Nós passamos dois anos. Vocês acham que é só com vocês?"
PAC da Ciência
Lula não ouviu reclamações sobre a falta de recursos na área de ciência e tecnologia ontem. "O patamar de investimento está muito bom. Você vê, pela primeira vez, que os fundos setoriais não estão contingenciados. Então, está bastante razoável", afirmou Raupp.
O presidente, porém, ressaltou que o dinheiro proveniente do PAC da Ciência, R$ 41 bilhões, precisa ser bem gasto até 2010 -e essa é a condição para que o setor receba mais recursos posteriormente. "Sei que na hora em que esgotar vocês vão querer um PAC de R$ 60 bilhões, de R$ 70 bilhões. E Deus queira que vocês sempre tenham razão de querer mais. É do cumprimento do gasto desse dinheiro que vocês irão fazer por merecer mais dinheiro."
Lula afirmou, ainda, que os pesquisadores devem aproveitar o fato de ele não ser da área para fazer suas reivindicações. "Eu não sou cientista e, portanto, não tenho preconceito, não tenho as divergências setoriais que vocês têm."
A Folha tentou ouvir o Ministério do Meio Ambiente, mas não teve resposta ontem.
Crédito da imagem:Ricardo Stuckert/PR
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