Retomada de terras públicas e aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia Legal. Esses são os temas do encontro entre membros do Ministério Público Federal e da Procuradoria Federal Especializada do Incra, que será realizado nesta quarta-feira (22), às 15h, no hotel Lake Side, em Brasília.
O encontro será dividido em dois grupos de trabalho, que apresentarão estudos sobre terras públicas invadidas ou exploradas de forma ilegal e a aquisição de terras por estrangeiros.
O primeiro grupo, coordenado pelo procurador federal Felipe Gurgel, apresentará estudos de legislação. Já o segundo grupo, coordenado pela procuradora federal Carolina Ribeiro, tratará do controle da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Amazônia Legal. A equipe deve analisar o parecer GQ181/ 98, da Advocacia Geral da União- AGU, que acaba com a distinção, para fins de aquisição e exploração de terras, entre empresa nacional de capital nacional e empresa nacional de capital estrangeiro.
O encontro será promovido pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, que integra, coordena e revisa a atuação do Ministério Público Federal na defesa do patrimônio público e social e da probidade administrativa.
Crédito da imagem: Benito Guerreiro TNC
(Envolverde/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária )
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