Por Andressa Besseler, da Envolverde
Iniciativa Brasileira sobre verificação da atividade agropecuária. Pacto para a valorização da floresta/desmatamento zero. Projeto para a Zona Franca Sustentável. O que esses três projetos têm em comum? Mostrar experiências bem-sucedidas para servir de inspiração aos segmentos multisetoriais que participam do seminário Conexões Sustentáveis: São Paulo - Amazônia.
O primeiro projeto apresentado por Mário Menezes, da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, fala da entidade ‘Iniciativa Brasileira sobre verificação da Atividade Agropecuária’.
“Queremos tornar o Brasil líder em sustentabilidade socioambiental no setor agropecuário, que diante da crescente demanda por alimentos, commodities e matérias-primas para produção de biocombustíveis, ganha importância cada vez mais estratégica no âmbito mundial. Assim lançamos a Iniciativa Brasileira”, conta Menezes.
Os principais objetivos da entidade intersetorial são a conservação do capital natural, a agregação de valor aos produtos agrícolas, o respeito às relações trabalhistas, aos direitos humanos e dos povos, bem como a melhoria das condições socioambientais do setor. “A iniciativa visa estimular mudanças na atividade agropecuária, reduzindo seus impactos negativos e criando as condições para um sistema transparente de verificação das atividades produtivas, nas quais se inclui a certificação independente”, explica Menezes.
A Iniciativa Brasil tem como instâncias operacionais um Grupo de Trabalho Tripartite, constituído de representantes das áreas econômica, social e ambiental, e uma secretaria executiva, atualmente sob a responsabilidade da ONG Amigos da Terra-Amazônia Brasileira.
Desmatamento Zero
Mostrar medidas necessárias para assegurar a conservação da Floresta Amazônica. Esse foi o foco de Sérgio Leitão, do Greenpeace, que contou a importância do ‘Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia’.
“O desmatamento é uma importante fonte de emissão de gases do efeito estufa, que contribui para acelerar o aquecimento global – mudanças no uso do solo e desmatamentos respondem por 75% das emissões brasileiras. A floresta Amazônica desempenha papel fundamental na manutenção do equilíbrio climático regional e global e é responsável pela formação de chuvas no Sul e Sudeste do Brasil e na bacia do Prata. Ela tem, portanto, valor socioeconômico estratégico”, aponta Leitão.
O Pacto Nacional propõe a redução do desmatamento na Amazônia a zero até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais. Estima-se que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, para se compensar financeiramente aqueles que promoverem efetiva redução do desmatamento também para se pagar serviços ambientais prestados pela floresta. Lançado em 2007, a proposta tem o objetivo de estabelecer um compromisso entre vários setores do governo brasileiro e da sociedade sobre medidas necessárias para assegurar a conservação da Floresta Amazônica, de acordo com o Greenpeace. A região é considerada de crucial importância para a manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.
PIM
Já os professores e pesquisadores do Centro de Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), José Alberto da Costa Machado e Alexandre Rivas, mostraram ao público a pesquisa sobre a importância do Pólo Industrial de Manaus (PIM) contra o desmatamento da Amazônia.
“Os resultados apresentados neste trabalho respondem como a estratégica de industrialização materializada no PIM vêm contribuindo para a desaceleração do desmatamento da floresta amazônica, em particular do Estado do Amazonas e, em segundo lugar, estimam a magnitude deste efeito, de modo que se possa fazer uma aproximação razoável da contribuição do PIM para a redução do desmatamento”, informa José Alberto.
De acordo com a pesquisa, a presença do PIM em Manaus, por desenvolver atividades econômicas com a ausência ou baixa utilização de recursos florestais em seus insumos e por impulsionar outros setores da economia com o mesmo padrão produtivo, colabora com a redução de 85% no desmatamento.
“O PIM é formado por mais de 600 empresas, criando 115 mil postos de trabalho e é responsável pela economia de 72 municípios de Manaus”, explica José Alberto.
Mesmo com números expressivos, nos últimos 20 anos, Manaus corresponde apenas 1,6% do PIB nacional. A má distribuição de renda no Brasil e o incentivo fiscal enviados para outros Estados são apontados por José Alberto como os vilões desta situação. ”O estado do Amazonas ocupa no Brasil o 4º lugar na arrecadação de impostos. Precisamos de uma reforma tributária imediatamente para mudar essa situação. Com a extinção do PIM haverá queda do PIB e da renda agregada e o aumento do desmatamento na Amazônia”, conclui ele.
Uma alternativa para a valorização do verde amazônico apresentado pelo Cieam será a criação de selos ambientais. O principal objetivo é certificar a origem geográfica e os benefícios socioambientais diretos ou indiretos associados aos produtos. Além de estimular as empresas a conquistar essa certificação, pela via da adoção de práticas socioambientais com padrões referências pré-estabelecidos, validados nacional e internacionalmente.
(Mercado Ético/Envolverde/Nossa São Paulo)
(Envolverde/ )
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