Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Anteontem, Minc havia dito que lista estava baseada em leitura "mais burocrática" e que faltava "pente-fino"
Segundo o procurador-geral federal, não será cobrada multa no valor de R$ 265 mi; órgão questionou a lista divulgada na segunda-feira
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não será excluído do topo da lista de maiores desmatadores da Amazônia, mas não pagará as multas no valor total de R$ 265,6 milhões aplicadas pelo abate de árvores em assentamentos da reforma agrária.
Segundo apurou a Folha, são esses os desdobramentos previstos para a crise deflagrada com a divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da floresta, liderada pelos assentamentos do Incra.
O procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, adiantou ontem que, nos casos em que o Incra é apontado como responsável por grandes áreas de desmatamento, a cobrança da multa não será levada à Justiça pela Advocacia Geral da União. Em vez disso, será aberto um processo de conciliação, que estabelecerá uma forma de reparar o dano ambiental.
"É uma questão financeira e não política: não faz sentido uma entidade usar recursos públicos para pagar outra entidade", disse o procurador, referindo-se à multa aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao Incra, autarquia responsável pela reforma agrária. Incra e Ibama são autarquias federais.
De acordo com levantamento divulgado na segunda-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, oito assentamentos de reforma agrária aparecem como responsáveis pelo desmatamento de 229,2 mil hectares da floresta, uma área equivalente a uma vez e meia a cidade de São Paulo ou 44% do total da área desmatada pelos cem maiores desmatadores.
O Incra contestou o levantamento. Classificou de "equívoco metodológico básico" a lista ser liderada pelos 49,7 mil hectares desmatados por assentamentos no município de Tabaporã (MT), que abriga 1.018 famílias. Isso significa uma média de 48 hectares por família.
"Se os assentados mereciam estar no topo da lista é uma discussão de caráter político e simbólico. Mas o fato existe, houve o desmatamento e nenhum processo será anulado. Não vou ficar publicando e republicando listas", disse ontem o ministro do Meio Ambiente.
O Incra é o responsável legal pelos lotes distribuídos aos assentados ainda não-emancipados no país. "O objetivo não é atacar a reforma agrária, mas defender uma reforma agrária sustentável ambientalmente", acrescentou Minc. A lista vinha sendo preparada desde a gestão da antecessora de Minc, a ex-ministra Marina Silva, como forma de agilizar a responsabilização dos maiores desmatadores da Amazônia.
Anteontem, Minc havia culpado o Ibama pela inclusão do Incra na lista e dado prazo de 20 dias para o órgão fazer uma nova conferência no documento. No mesmo dia, Minc ainda tinha concordado com as reclamações do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que questionaram por que o Incra é tratado na lista como proprietário de áreas onde, há anos, estão assentadas famílias de trabalhadores.
Na ocasião, Minc disse que "para fazer uma comparação mais correta, não deveria ser feita com este pé de igualdade". Segundo o ministro, a lista "acabou sendo uma leitura mais burocrática. Faltou um pente-fino".
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