Por Chico Araújo, da Agência Amazônia
BRASÍLIA — Pequenas cidades e comunidades de Amazônia onde a luz elétrica ainda é artigo de luxo poderão, num futuro próximo, contar com usinas geradoras de energia. A instalação dessas usinas, com capacidade de geração de até 10 quilowatts, será possível graças à aprovação do projeto de Lei 6176/05, de autoria do deputado Carlos Souza (PP-AM). O projeto de Souza cria um programa destinado a financiar dessas pequenas unidades de geração de energia na Amazônia.
A iniciativa de Souza recebeu o nome de Programa de Financiamento de Geração de Energia (Energer) e se destina aos consumidores residenciais e rurais de propriedades localizadas na Amazônia Legal. O financiamento dos projetos será feito por linha de crédito específica, da Caixa Econômica Federal (CEF), com prioridade para os que utilizem fontes renováveis para a geração de energia elétrica.
Além do projeto de Souza, outra boa notícia nessa área foi dada esta semana pelo ministro da Minas e Energias, Edson Lobão. Disse que os investimentos da Eletrobrás nas empresas energéticas da região Norte em 2008 e 2009 chegarão a R$ 2,9 bilhões. A afirmação foi feita durante audiência pública para discutir a centralização da gestão das empresas da Eletronorte na Eletrobrás, promovida pela Comissão da Amazônia.
Segundo o ministro, a Eletrobrás elaborou um plano para recuperar as elétricas da região Norte, com o pagamento das dívidas que chegam a R$ 2 bilhões. Ele disse que o patrimônio negativo das empresas da região é de R$ 33,4 milhões, e que a inadimplência média é de 24%. Em Manaus, onde a falta de energia é mais grave, serão investidos R$ 684 milhões em 2009. Em Boa Vista (RR), que também vem sofrendo apagões, serão investidos R$ 189 milhões.
Abaixo da média nacional
Atualmente, a Amazônia produz 12,23 milhões de MW — o equivalente a 10% de seu potencial de geração — e, mesmo assim, está excluída do Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN). Em função disso, a região é servida por sistemas isolados de energia. Segundo o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), isso ocorre pela baixa densidade populacional regional ou pelas dificuldades de acesso a extensas áreas nela contidas. “E o resultado: a taxa de eletrificação dos domicílios amazônicos situa-se bem abaixo das médias nacionais”, diz Junqueira.
Junqueira foi o relator do projeto de Carlos Souza. Além de levar energia elétrica ao maior número possível de moradores da região amazônica, o Energer pretende incentivar o uso de fontes renováveis de energia. O deputado Carlos Souza lembrou que o País dispõe de fontes abundantes de biomassa, de energias eólica e solar, e citou o bem-sucedido programa da CEF para aquecimento de água em casas populares, com a instalação de sistemas de aquecimento solar.
(Envolverde/Agência Amazônia)
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