quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Folha - Incra promete recorrer, e proprietários apontam erros no relatório

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que vai recorrer das multas por desmate: "Estamos recorrendo de todas as multas, elas são indevidas".
O principal argumento do Incra é que o corte de árvores nos assentamentos é anterior à criação dos projetos de reforma agrária. Os assentamentos multados foram criados no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). E, até 2001, imóveis localizados no bioma amazônia ainda podiam desmatar até metade da área e não apenas 20%, como foi definido já na reta final do governo FHC.

"Até agora não obtivemos do Ibama uma informação precisa sobre quando ocorreu o desmatamento... Todos os imóveis rurais que o Incra obteve para a reforma agrária estavam degradados, isso é coisa antiga." As multas aplicadas pelo Ibama à autarquia somam R$ 265,6 milhões. A área total de corte de árvores somam 2,3 mil km2.
A Folha não conseguiu localizar ontem Léo Andrade Gomes, apontado pelo Ibama como responsável pela maior área de abate de árvores depois dos assentamentos. No endereço que consta nos documentos do Ibama não havia ontem nenhuma pessoa com esse nome.
De 11 proprietários contatados pela Folha, dez afirmaram ser um equívoco a inclusão de seus nomes no relatório.

A exceção foi o produtor rural Valdecyr Ferreira, 62º na lista. Segundo seu procurador, Alex Zarelli, a propriedade de Ferreira no município de Costa Marques (RO) desmatou além da reserva legal exigida por lei. Ele nega, porém, o desmatamento de área de especial preservação: "É uma mentira. Essas áreas têm documentos definitivos expedidos pelo Incra".

Pai e filho, José de Castro Aguiar e José de Castro Aguiar Filho apareceriam na nona posição da lista se as áreas que eles são acusados de desmatar fossem somadas. Aguiar Filho diz que só derrubou 500 hectares de floresta em São José do Xingu (MT) sem autorização e que os dados do Ibama (9.400 hectares) estão errados. "Para fazer derrubada de mata e deixar a terra pronta para plantar, custa em torno de R$ 2.000 por hectare. É economicamente inviável derrubar essa área toda."

Sobre a área em nome do pai, em Canabrava do Norte (MT), diz que "houve limpeza de pastagem em área já degradada, sem destruição de floresta".

A empresa Celso Padovani & Cia Ltda é a 12ª maior desmatadora do Brasil, segundo o governo. Celso Padovani diz que a empresa, sediada em Cascavel (PR), aparece na lista do ministério porque as terras que vendeu ainda não foram transferidas para o nome dos compradores. "A minha empresa compra glebas grandes e corta em partes pequenas para vender financiado em seis, oito anos."

Ubirajara Amorim, diretor da Agropecuária Jarinã S.A. (20ª na lista), diz que a empresa foi montada em Peixoto de Azevedo (MT) com apoio da Sudam, que permitia o desmate de 50% da área: "Temos licenças ambientais. Não acho a multa justa. Estou juntando documentação para provar que a fazenda é um modelo".

Marco Antônio Siviero (83º), proprietário em Dom Eliseu (PA), diz que não é responsável pela área citada e que espera "um pedido de desculpas". Olivier Vieira (29º) diz que a inclusão de sua terra em São José do Xingu (MT) foi "puro equívoco, confusão de agentes que olham pela foto do satélite".

Gilberto Batista de Lucena (45º) diz que a fazenda citada não está em seu nome. A Floraplac Industrial Ltda (18ª na lista), de Paragominas (PA), diz que apenas "capim" foi retirado e que a área atingida é menor. Rosenval Alves dos Santos (60º) e Eugênio Queiróz, filho de Geraldo Queiróz (97º na lista), negam as irregularidades.

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