Por Luana Lourenço, da Agência Brasil
Brasília - Quase um mês depois da divulgação da lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente decidiu nesta terça-feira (21) pela manutenção das multas por crimes ambientais aplicadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Incra questionou as autuações do Ibama e apontou supostos erros nas análises que embasaram as multas, como a utilização de imagens de satélites antigas e divergências entre a localização dos desmates e as áreas dos assentamentos.
A revisão “minuciosa” dos processos foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pedido do ministro Carlos Minc.
“A auditoria realizada nos processos de sete assentamentos no Mato Grosso concluiu que as coordenadas utilizadas para delimitar as áreas onde ocorreram os danos ambientais estão corretas e correspondem aos assentamentos”, informou o MMA em nota.
O levantamento constatou a ocorrência de “pequenos erros nas medições de determinados assentamentos”, mas que, de acordo com o MMA, não interferiram na área total desmatada nem no valor total das multas aplicadas, de mais de R$ 250 milhões.
De acordo com o Ibama, 41% dos desmatamentos registrados nas áreas de reforma agrária ocorreram entre 1997 e 2002, alguns anteriores às mudanças na legislação da reserva legal, que reduziu de 50% para 20% o percentual da área a ser desmatada legalmente.
“Mesmo no caso dos desmatamentos mais antigos, as multas aplicadas são procedentes, já que havia uma ordem para que as áreas em questão, onde não havia reserva legal demarcada, fossem mantidas desocupadas para permitir a regeneração da floresta; o que não ocorreu”, informa o texto.
Segundo o informe, o MMA já "iniciou entendimentos” com o Incra para converter a cobrança dos danos ambientais com a doação de terras que o Incra possui na região, “para a criação de grandes corredores florestais de reservas” para proteção da Amazônia.
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Divergência entre Ibama e Incra está sendo tratada pelo governo, diz órgão fundiário
Brasília - Em resposta à confirmação de multas por desmatamento aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a assentamentos na Amazônia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou em nota divulgada nesta terça-feira (21) que “eventuais divergências entre os dois ministérios [Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário] estão sendo tratadas no fórum adequado, no âmbito do governo federal”.
O Incra voltou a criticar a metodologia utilizada pelo Ibama na elaboração da lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, encabeçada por seis assentamentos da reforma agrária.
“Existe um acordo entre os ministros Guilherme Cassel e Carlos Minc de que não é razoável comparar o desmatamento em um espaço onde vivem cerca de mil famílias com um espaço onde uma única família desmata, sozinha, milhares de hectares de vegetação”, aponta.
Em relação à recuperação de área degradadas, que foi descumprida em alguns assentamentos – segundo o Ibama –, o Incra argumenta que está “trabalhando intensamente” para recuperar assentamentos, mesmo em casos de áreas “que já estavam degradadas” quando foram repassadas ao órgão.
Na nota, o Incra argumenta que já aplica modelos sustentáveis, com manutenção da floresta em pé, em alguns assentamentos. (L.L.)
(Envolverde/Agência Brasil)
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