O ministério do Meio Ambiente (MMA) não abrirá mão de nenhuma exigência ambiental para que o polêmico asfaltamento da rodovia BR-319 (Porto Velho-Manaus) seja feito. A promessa é do titular da pasta, Carlos Minc.
Por EDUARDO GERAQUE
ENVIADO ESPECIAL A MANAUS
Ministro disse em Manaus que desmatamento em 2009 será o menor em 20 anos
Ontem, em Manaus, durante a 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Minc voltou a dizer que o melhor, no caso dessa ligação, seria fazer uma hidrovia, ou então uma ferrovia, como também foi cogitado. "Mas, se tiver de ser uma estrada, que seja uma estrada-parque", afirmou Minc.
Os ambientalistas e vários cientistas temem que o asfaltamento da BR-319 leve à destruição de uma das áreas mais preservadas da floresta. O ministro dos Transportes, o amazonense Alfredo Nascimento, é o grande incentivador da obra.
Na semana passada, foi divulgado um parecer do Ibama negando a licença prévia para a pavimentação, que é desejada por boa parte dos amazonenses. Foi esse documento que Minc foi defender em Manaus.
"Se não for feito tudo o que está previsto no plano de manejo, a estrada não sai. Existe a definição da necessidade de construir 29 parques, entre os federais e os estaduais. Eles terão de ser demarcados, instalados e ter gente para trabalhar antes do asfaltamento da estrada", disse Minc. O plano de manejo prevê também a montagem de barreiras do Exército e da Marinha ao longo da estrada e dos rios ao redor.
Biodiversidade
Ao falar na biodiversidade Amazônia em sua conferência na SBPC, Minc estava empolgado. "Os próximos dados de desmatamento da Amazônia [que devem sair em mais alguns meses apenas] vão mostrar a menor taxa dos últimos 20 anos", afirmou.
Sobre o impasse ao acesso à diversidade biológica, que há anos atrapalha as pesquisas científicas, Minc disse que o novo projeto de lei -hoje o assunto é tratado em Medida Provisória- deve ser encaminhado ao Congresso em regime de urgência em dois meses.
"A obtenção de licenças será um processo de dupla entrada. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) vai trabalhar em conjunto com o sistema Sisbio, hoje monitorado pelo Instituto Chico Mendes, do MMA. Tudo será feito para que ocorram mais pesquisas e de forma mais rápida. Passou o tempo de que os ambientalistas viam todos os cientistas como biopiratas."
Na segunda-feira, também em Manaus, Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia, afirmara que havia um consenso, entre ele e Minc, de que as autorizações seriam dadas pelo CNPq.
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