Por Liana Melo
Encontro reunirá representantes de frigoríficos e Ministério Público
O governo do Pará negou o pedido de garantia de segurança feito pelo Greenpeace, que participaria de audiência pública com pecuaristas hoje à tarde, na Assembleia Legislativa do estado, em Belém.
Com a recusa, a ONG não estará no encontro, que vai discutir as acusações do Ministério Público Federal (MPF) no Pará contra 21 fazendas e frigoríficos que compram carne oriunda de áreas desmatadas na Amazônia. O Pará virou, desde o começo de junho, o epicentro de uma crise deflagrada com a divulgação, pela ONG, do relatório “A Farra do Boi na Amazônia”. O documento serviu de base para as acusações do MPF.
O gabinete da governadora Ana Júlia (PT) informou que a segurança só poderia ser garantida fora da Assembleia.
Dentro do prédio, é obrigação da Casa. A oferta não satisfez o Greenpeace.
Pecuaristas prometem pressão contra MPF
Assim como o Greenpeace, o MPF também solicitou segurança à Polícia Federal (PF). A escolta foi concedida e cinco policiais federais serão deslocados para proteger os procuradores Felício Pontes e Augusto Potiguar, que, por serem autores da ação contra o setor, foram convocados a participar da audiência. Além dos procuradores, o senador Válter Pereira (PMDB-MS), presidente da Comissão de Agricultura do Senado, também solicitou escolta da PF, que, no entanto, foi negada.
Os pecuaristas do estado prometem cercar a Assembleia Legislativa hoje para protestar contra as acusações.
Ontem, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária saíram em defesa dos pecuaristas e criticaram duramente a ação do MPF, na audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em Brasília. Depois de seis horas de reunião, os deputados pediram a suspensão por 90 dias das autuações a frigoríficos e supermercados.
— Fomos incentivados a ocupar o Brasil, a defender nossas fronteiras e hoje somos criminalizados. O que o governo vai fazer com os 25 milhões de brasileiros que vivem e trabalham na Amazônia? Quem pagará esses prejuízos se deixarmos de produzir? — criticou o deputado Moreira Mendes (PPS-TO), expressando a revolta do setor contra a decisão do MPF de exigir o cadastro do rebanho no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov).
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou ontem, em audiência pública em Brasília, que o rastreamento eletrônico do rebanho bovino do Pará começará em dezembro.
Na primeira fase, a cobertura será de 150 mil quilômetros quadrados no Pará. Ele acrescentou que a nova forma de monitoramento vem sendo feita com o governo estadual, com frigoríficos e pecuaristas.
Dados do MPF também apresentados na audiência pública, dão conta do tamanho da ilegalidade na produção agropecuária no Pará: das 220 mil propriedades rurais, apenas 69 têm licença ambiental.
Procuradoria pede confisco de bens de Dantas
Indenização é de R$ 686,6 milhões
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, é apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará como responsável pelo desmatamento de 51 mil hectares de Floresta Amazônica.
A área desmatada corresponde a um terço do município de São Paulo. Alvo de nove ações civis públicas, os procuradores estão cobrando indenizações no valor de R$ 686,6 milhões dos pecuaristas e frigoríficos que comprarem gado das fazendas de Dantas, no Pará.
— A Santa Bárbara é responsável pela maior parte do desmatamento no estado — acusa o procurador Daniel Avelino, um dos autores da ação do MPF, comentando que está pedindo o confisco do rebanho de Dantas e seus sócios para garantir o pagamento da indenização.
O Pará virou, desde o início de junho, o epicentro de uma crise que abalou o setor. O cerco à pecuária envolveu 21 fazendas, das quais nove estão vinculadas a Santa Bárbara.
Apenas uma das unidades de produção de Dantas opera, segundo o MPF, com licença ambiental.
Engenheiro e economista, o banqueiro entrou para o setor de agronegócio no início dos anos 90, operando com café e soja. Em 2005, passou a investir em gado. Em nota, a empresa garante que “hoje tem igual ou maior cobertura florestal” do que quando começou a operar e que a empresa “vai se defender pelos meios legais contra as sistemáticas perseguições políticas que vem sofrendo”. (L.M)
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