Um parecer técnico de 177 páginas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), provocou alvoroço entre os gestores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao rejeitar licença ambiental para a reconstrução da rodovia BR-319, única ligação terrestre entre Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Com 405 quilômetros de extensão, a obra é um dos focos de discórdia entre os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), a "mãe do PAC", e Carlos Minc (Meio Ambiente), que teme os danos ecológicos da obra.
Por Vannildo Mendes
Órgão questionou reconstrução da rodovia BR-319, única ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho
Depois de bater boca em público com os ministros encarregados do PAC, Minc foi repreendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho e teve abrandar as críticas aos colegas, além de fazer concessões, para não perder o cargo. Mas o parecer do Ibama, órgão a ele subordinado, considera a rodovia ambientalmente ''inviável'' e impede o início das obras sem que sejam realizadas adaptações para proteção da flora e fauna no entorno da rodovia. O documento também aponta falhas graves no diagnóstico dos impactos ambientais feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).
O governo admitiu que, por causa do parecer, o cronograma da obra será retardado. O PAC previa a conclusão da rodovia até o início de 2012, mas para isso os trabalhos teriam de ser iniciados neste mês. O trecho que deverá ser reconstruído com recursos do PAC da ordem de R$ 650 milhões tem 405 quilômetros e está em estado deplorável. A rodovia inteira mede 870 quilômetros e, em vários trechos, foi engolida pela floresta.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o maior entusiasta da obra, não quis comentar a decisão, para não aprofundar o clima de hostilidade com Minc e os ambientalistas. Ele informou que todas as complementações necessárias ao projeto serão feitas. O DNIT, por sua vez, informou que vai pedir prazo para atender às novas demandas impostas pelo Ibama.
Além de incomodar a ala do governo envolvida no PAC, a notícia repercutiu imediatamente no Congresso. O senador João Pedro (PT-AM), líder da bancada amazônica, fez duras criticas a Minc e prometeu mobilizar o parlamento para derrubar a decisão do Ibama. Ele convidou o ministro a conhecer o rodovia. ''Esse parecer foi emitido por pessoas despreparadas, que não conhecem a Amazônia e não sabem que ali moram populações que precisam se deslocar'', afirmou o senador.
DANOS AMBIENTAIS
Segundo o Ibama, porém, as medidas de compensação ambiental propostas ''são insuficientes'' para impedir o desmatamento no entorno da rodovia e os danos a diversas espécies animais, algumas ameaçadas de extinção.
Entre os impactos previstos estão a indução ao desmatamento, aumento da migração interna para a região de entorno, grilagem de terras públicas, interferências sobre comunidades indígenas, ameaças à biodiversidade da flora e fauna, além da pressão sobre os ecossistemas ao longo da rodovia.
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