Por Leonardo Goy
As disputas entre a área ambiental e os órgãos do governo encarregados de grandes obras parecem não dar sinais de trégua. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse ontem que existem no País 2.107 quilômetros de obras de pavimentação de rodovias federais paralisadas por falta de licença ambiental. Metade está na Amazônia Legal.
Nas últimas semanas, a área de transporte do governo vem trocando farpas com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por causa de atrasos em licenças, como na obra de restauração da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus. "Esses mais de 2 mil quilômetros em obras já têm o dinheiro disponível, já têm projeto, têm licença ambiental prévia e já foram licitados. Falta apenas a ordem de serviço, que depende da licença de instalação."
Segundo Pagot, essas obras já estão, em média, há nove meses aguardando aval dos órgãos ambientais. "É preciso padronizar as normas e os prazos dessas licenças", disse. Segundo Pagot, há hoje no País 250 obras rodoviárias paralisadas. Ele mesmo ressaltou, no entanto, que cerca de 200 dessas obras não andam por causa da falta de previsão de recursos. O caso mais típico, citou, são os empreendimentos que foram iniciados por meio de verba decorrente de emenda parlamentar ao Orçamento.
Na virada para o novo ano fiscal, elas não tiveram os recursos complementares alocados por outra emenda parlamentar. "Temos o equivalente ao orçamento de R$ 10 bilhões para obras, que estão paradas por não terem respaldo financeiro e a maior parte dessas obras começou como emendas parlamentares", lamentou.
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