Fabíola Munhoz
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) enviou ontem (29) uma recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que façam o levantamento da areia da praia de Tabuleiro do Umbaubal, maior centro reprodutor de quelônios da América do Sul, localizado entre os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no Pará.
Os quelônios, também chamados tartarugas da Amazônia (Podocnemis-expansa), fazem parte do padrão alimentar das populações ribeirinhas do rio Xingu e estão ameaçados pelo rebaixamento da areia do Tabuleiro em relação ao rio, que prejudica a reprodução desses animais. A captura predatória de quelônios na área, a ocupação de praias nas imediações do Tabuleiro e o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APP) próximas ao local são fatores que agravam o problema, segundo o MPF.
A proteção da região deveria ser feita pela Fundação Ambiental José Rebelo do Xingu em parceria com a Prefeitura de Senador José Porfírio, o Ibama e o Centro de Conservação e Manejo de Repteis e Anfíbios (RAN), do ICM-Bio, segundo um acordo de cooperação firmado entre essas instituições. A fundação José Rebelo do Xingu, vinculada ao grupo econômico Reicon, que tem interesse financeiro nos quelônios, foi encarregada de recrutar trabalhadores para fazer o manejo das espécies durante o período de desova e eclosão de filhotes, mas se retirou do acordo sem dar satisfações, em abril deste ano.
Segundo o promotor do Ministério Público Federal (MPF), em Altamira (PA), Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, independentemente da demora da Fundação José Rebelo do Xingu para manter o manejo de quelônios na área, o ICM-Bio e o Ibama têm responsabilidade no acompanhamento da reprodução desses animais. A recomendação aos órgãos, encaminhada ontem a Brasília, foi enviada via fax ao Ibama.
Na carta, o MPF pede que o Ibama e o RAN se posicionem quanto ao caso do Tabuleiro em cinco dias, apresentando um laudo técnico sobre a atual situação do local e as medidas que pretendem tomar."Se não houver resposta, poderemos mover uma ação judicial para responsabilizar os funcionários da atual administração dos dois órgãos por omissão", disse Silva.
De acordo com o promotor, os pescadores do tabuleiro também vão receber uma recomendação para que indiquem pessoas da comunidade para trabalhar no manejo dos quelônios e orientem a população local sobre cuidados com o meio ambiente, conforme previsto pelo termo de cooperação para proteção da área.
O promotor do Ministério Público do Estado (MPE), Emério Mendes, disse que já informou a situação ao Ministério do Meio Ambiente, que alertou o Ibama e o RAN a tomarem alguma atitude. Mendes afirmou, inclusive, que esses órgãos estão ajudando a prefeitura de Senador José Porfírio a tomar medidas emergenciais para resolver o problema. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) também foi notificada a agir.
Responsabilidade
O MPE propôs uma ação judicial exigindo que a Fundação José Rebelo do Xingu faça o levantamento do Tabuleiro ou indique a tomada de alguma providência no prazo de cinco dias úteis a partir da decisão favorável da Justiça. Como o pedido foi aceito pelo juiz estadual na quinta-feira passada (23), o tempo para um retorno por parte da fundação está perto do fim. A instituição ainda não respondeu e poderá ser condenada em multa de cinco mil reais por cada dia que demore para cumprir a liminar.
Segundo Mendes, caso a fundação continue omissa, poderá ser acusada por crime contra a fauna e a flora, desobediência civil e improbidade administrativa, já que se retirou do termo de cooperação para a proteção do tabuleiro, sem notificar o Ministério Público, nem apresentar as deliberações dos seus conselhos administrativos sobre essa decisão. A fundação deixou de pagar aos trabalhadores que contratou para o manejo dos quelônios e levou seus equipamentos do tabuleiro sem deixar condições para que o trabalho de proteção aos animais continuasse.
"A instituição também terá que prestar contas sobre transferência de quelônios do tabuleiro para as fazendas da Reicon", acrescentou Mendes. Nos anos de 2007 e 2008, foram transferidos para os tanques da fundação, localizados numa fazenda pertencente ao grupo Reicon, aproximadamente 30.000 filhotes de tartaruga da Amazônia.
Riscos
A biológa Cristiane Costa Carneiro, que acompanha a situação do Tabuleiro desde 2004, diz que, embora seja comum o assoreamento de praias que ficam às margens de rios, o desmatamento na região contribui para que a área se torne rebaixada em relação ao rio.
Em 2008, 70% dos filhotes de quelônios morreram pelo fato de a praia estar muito baixa e também devido às fortes chuvas que caíram na região durante o período de desova dos animais. De acordo com Cristiane, no tabuleiro, vivem três espécies de quelônios e tartarugas, que têm período de desova entre os meses de julho e outubro. Assim, um novo período de reprodução já começou, com a ameaça de morte de um número ainda maior de quelônios. "Esse ano não tem praia. No ano passado, mesmo baixa, a praia nesta época ainda estava descoberta. Este ano não haverá nem 10 mil filhotes se não for feito o levantamento da praia. O desastre vai ser muito pior", disse.
O Ibama produziu uma nota técnica em janeiro, informando que a morte dos quelônios no tabuleiro, no ano passado, foi causada pelo não levantamento da área, que já havia sido autorizado pelo próprio órgão ambiental. Um parecer produzido por biólogos da Universidade Federal do Pará (UFPA) sob orientação do Prof. Juarez Pezzuti, de junho, também recomendou o alteamento das praias da região do Tabuleiro no nível entre 70 e 100 cm.
Cristiane afirma que também é necessário aumentar a fiscalização do local, principalmente no período de migração das fêmeas, quando a intensidade de pesca é maior. "Algumas equipes do batalhão ambiental de Belém vêm ajudando na fiscalização da área, enquanto faltam profissionais para isso", informou.
Para ela, o Tabuleiro deveria ser transformado em Unidade de Conservação, já que ainda existem outras espécies ameaçadas na área, como o peixe-boi, o boto e o pirarucu. A criação da UC, segundo Cristiane, poderia facilitar o uso sustentável da praia, garantindo que a população local não dependa mais do tráfico dos quelônios para sobreviver.
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
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