OESP - Câmara quer explicação de Minc para multa

Por Lisandra Paraguassu e Lígia Formenti, BRASÍLIA

Auto de infração de R$ 3 milhões contra frigorífico ficou na gaveta do Ibama por nove meses

A Comissão de Agricultura da Câmara quer convocar o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre a demora de nove meses na cobrança de uma multa de R$ 3 milhões lavrada contra o Grupo Bertin, frigorífico que "salvou" a Operação Boi Pirata de um desfecho constrangedor. Em agosto de 2008, um mês depois de a multa ter sido aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o frigorífico arrematou em leilão 3.100 bois apreendidos na operação. Duas tentativas de venda já haviam sido feitas, mas tiveram de ser suspensas por falta de comprador.

Como mostrou o Estado ontem, a multa contra o frigorífico, um dos maiores do País, só saiu da gaveta em abril passado, quando a história começou a circular por gabinetes de Brasília. "Se o ministro sabia ou não, não importa. Se houve demora na cobrança dessa multa, a responsabilidade é dele e ele terá de responder por isso", afirmou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da comissão.

Ele vai aproveitar um requerimento de convocação do ministro feito semana passada para incluir o caso na pauta. O pedido original tinha como objetivo cobrar esclarecimentos sobre um pronunciamento em que Minc qualificava de vigaristas produtores rurais. "Agora, também vamos tratar da demora na cobrança da multa."

Integrante da bancada ruralista, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), defende que, caso seja comprovado um eventual benefício ao frigorífico, Minc seja processado. "Essa demora na aplicação da multa é, no mínimo, muito suspeita."

Segundo ele, no setor do agronegócio era público que frigoríficos haviam feito um acordo informal de boicote aos leilões dos "bois do Minc". "O ministério enfrentava uma situação constrangedora. Com as vendas frustradas, o governo tinha de desembolsar recursos para manter o rebanho. É muito estranho que justamente um frigorífico com multa de grande valor tenha rompido o acordo informal." O Grupo Bertin nega irregularidades.

O deputado Leandro Vilela (PMDB-GO) também disse ser favorável à convocação. "É preciso esclarecer os fatos. Saber as razões de uma demora como essa." Vilela avalia que ainda não há como afirmar se houve tratamento diferenciado. "Mas precisa ser investigado."

Líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado também considera indispensável uma investigação detalhada. Procurada, a assessoria de Minc informou que o ministrou determinou que o Ibama dê explicações hoje.