segunda-feira, 11 de maio de 2009

Envolverde - Onda verde pela Amazônia toma conta do Senado


Por Redação do Greenpeace

Brasilia — Vigília de centenas de pessoas, entre parlamentares, ambientalistas, cientistas, artistas e indígenas discutiram por oito horas os caminhos da preservação da floresta.

Uma onda verde em defesa da Amazônia tomou conta do plenário do Senado, em Brasília, entre a noite desta quarta-feira (13/5) e a madrugada de quinta (14), numa vigília de mais de oito horas com a participação de centenas de pessoas, entre parlamentares, ambientalistas, cientistas, artistas e líderes indígenas. Os atores Christiane Torloni e Victor Fasano levaram ao plenário um abaixo-assinado com mais de 1,1 milhão de assinaturas contra a destruição da floresta e conseguiram o compromisso de todos os presentes pela preservação da Amazônia.

O Greenpeace esteve presente durante o ato e o diretor de campanhas Sérgio Leitão fez um dos discursos mais contundentes da noite, apontando os muitos projetos que tramitam no Congresso brasileiro que ameaçam a região amazônica.

"Esses projetos estão na contra-mão dos compromissos assumidos pela Constituição de 1988", afirmou Sérgio Leitão, durante sua exposição no painel sobre as ameaças que pairam sobre a Amazônia. "O que quer a bancada ruralista? Estabelecer um concurso de maldades no país para ver quem promove mais a destruição? O agronegócio tem que fazer um pacto de paz com o país e parar de destruir o meio ambiente."

Sérgio Leitão também cobrou os parlamentares por um compromisso mais firme em relação à preservação. "O compromisso que muitos estão fazendo aqui, nesta noite, é para valer ou só vale enquanto as câmeras de TV estiverem ligadas?"

A vigília pela Amazônia começou às 19h30 com uma mesa formada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente); os presidentes da Câmara e Senado, respectivamente Michel Temer e José Sarney; o líder da bancada ambientalista Sarney Filho; os senadores Idelil Salvati e Renato Casagrande (que presidiram a sessão) e os atores Christiane Torloni e Victor Fasano. Antes das autoridades fazerem os seus discursos, a pajé Zeneida Lima, da ilha de Marajó (PA), cantou uma música de sua autoria, "Funeral da Natureza", levando o presidente da Câmara dos deputados, Michel Temer, a emendar: "o funeral da natureza pode ser o funeral da humanidade".

Ao longo da noite, foram muitos os discursos políticos e técnicos feitos no plenário do Senado, exaltando a importância política, econômica e ambiental da Amazônia para o Brasil e o mundo. Sarney afirmou que "quem tem a Amazônia não tem medo do futuro", enquanto que o ministro Minc alertou para "as ofensivas que tentam reduzir a proteção ambiental no Brasil".

"Temos proteção de menos, não a mais. Estou muito preocupado", afirmou o ministro.

Minc pediu uma salva de palmas para sua antecessora, a senadora Marina Silva, que aproveitou a presença de Temer e Sarney na solenidade para entregar a ambos os projetos prioritários para a preservação da Amazônia que tramitam na Câmara e Senado.

"Os projetos que ajudam a destruir a floresta são mais fáceis de serem aprovados do que os que defendem a Amazônia", disse ela, lembrando que a MP 458 sobre a regularização fundiária estava em votação naquele mesmo instante pelos deputados federais e foi aprovada sem o devido cuidado para evitar prejuízos na cessão de terras públicas na região amazônica.

Marina ainda provocou o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que foi convidado para participar da vigília mas não compareceu.

"Um verdadeiro democrata não foge ao debate", disse ela, elogiando Carlos Minc por estar presente.

Além do Greenpeace, outras entidades da sociedade civil participaram ativamente da vigília, analisando em suas exposições os principais problemas e soluções para a floresta. Estiveram presentes o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), Amigos da Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Confederação Nacional das Associações dos Quilombolas, Conselho Nacional dos Seringueiros, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Embrapa, Imazon e Instituto Socioambiental, entre ourtos.


(Envolverde/Greenpeace)

Envolverde - Vigília pela Amazônia no Senado


Na próxima quarta feira, dia 13 de maio, acontecerá em Brasília, no Senado Federal, uma vigília pela Amazônia. O evento, organizado sob a forma de uma audiência pública, terá início por volta de 18:00 horas, devendo se estender até a meia noite, e deverá contar com ampla participação da sociedade civil.

A audiência foi confirmada após solicitação encaminhada ao Senado pelo Movimento Amazônia para Sempre, liderado pelos atores Christiane Torloni e Victor Fasano, que ficaram impressionados com a devastação em curso na floresta amazônica, após tomarem contato com a realidade local durante as gravações da minissérie Amazônia, em 2007. O movimento conseguiu reunir cerca de um milhão e duzentas mil assinaturas pedindo o fim do desmatamento na floresta amazônica.

Contando com o apoio de diversas organizações da sociedade civil, entre as quais a Preserve Amazônia, que já realizou ações em Salvador em parceria com artistas como Bruno Nunes e Carlo Pitta, os atores da rede globo de televisão pretendem chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade sobre os problemas e ameaças à maior floresta tropical do mundo. Hoje existe um consenso de que a Amazônia presta importantes serviços ambientais ao planeta, e principalmente ao país, já que o equilíbrio climático no Brasil depende diretamente da conservação e da preservação da floresta amazônica. Apesar dos esforços, esta vem perdendo uma área equivalente a um campo de futebol oficial a cada dez segundos, em média, nos últimos seis anos.

Conseqüências do desmatamento na Amazônia


A supressão da vegetação nas florestas tropicais, ao lado do aumento cada vez maior das temperaturas globais, tem sido apontada por inúmeros cientistas como um dos principais motivos das catástrofes climáticas que se intensificam em todo o mundo, atingindo milhões de pessoas em diversos países, principalmente as populações menos favorecidas. Além disso, já são observadas também quebras de safra, como a que aconteceu este ano na Argentina, que sofreu uma redução de mais de 20 milhões de toneladas em sua produção anual de grãos.

No Brasil, nos últimos tempos, tem sido observadas diversas anomalias climáticas, que vem causando enormes prejuízos e sofrimento à milhares de brasileiros em todo o país, inclusive na Bahia. Entre estas anomalias, estão o furacão Catarina, em 2004, e a seca na Amazônia, em 2005. Mais recentemente, no ano passado, as enchentes e deslizamentos em Santa Catarina deixaram milhares de desabrigados, fenômeno que se repete este ano em partes das regiões norte e nordeste. Também nesta ano, o Rio Grande do Sul vem passando por sérias dificuldades em função de uma prolongada seca, que já traz prejuízos consideráveis aos produtores locais. Na Bahia, especialmente em Salvador, a população também vem sofrendo com o excesso de chuvas, em volume acima do normal e com altas concentrações de pluviosidade em curtos espaços de tempo.

Com o aumento do desmatamento da Amazônia, estes fenômenos tendem a se intensificar, trazendo, com o desequilíbrio climático, cada vez mais riscos ao país, inclusive o de quebras de safra e o de desabastecimento de energia elétrica, uma vez que a matriz energética nacional é altamente dependente dos recursos hídricos, e o aumento dos períodos de estiagem associado ao desmatamento pode comprometer seriamente o abastecimento das hidrelétricas que geram a maior parte da energia consumida pelos brasileiros.

Rodovias na floresta estão entre as principais ameaças à Amazônia e ao equilíbrio climático no país


Entre as principais ameaças à floresta amazônica, diversos cientistas, pesquisadores e ambientalistas vem destacando a atual política governamental para a região como uma forte componente do desmatamento. Marcos Mariani, presidente da Associação Preserve Amazônia, diz que a abertura de novas rodovias em meio às áreas ainda preservadas irá fazer com que o desmatamento aumente ainda mais, e acusa o governo de não estar atendendo a legislação ambiental brasileira:

- A grande maioria do desmatamento na Amazônia, oitenta por cento do total, acontece nas imediações de estradas pavimentadas. Apesar deste fato, o governo federal insiste em abrir novas rodovias no meio da floresta, e o que é pior, sem atender as exigências mínimas da legislação ambiental vigente no país, que determina a necessidade de realização de estudos comparativos com alternativas, como as ferrovias, por exemplo. Atualmente temos planejadas e já em execução o asfaltamento de mais de três mil quilômetros de estradas na Amazônia, em áreas despovoadas, altamente sensíveis ao desmatamento e sem a menor presença do estado. A justificativa é a de que serão tomadas todas as medidas necessárias para que não ocorra desmatamento, porém como acreditar nisto, se nem mesmo o próprio governo respeita a legislação e a constituição brasileiras, e não consegue controlar o desmatamento nem mesmo nas grandes cidades das regiões sul e sudeste?

No caso, a legislação ambiental citada por Mariani é a Resolução 01/86 do CONAMA. Em função disto, a Associação Preserve Amazônia protocolou, em setembro do ano passado, uma ação civil pública no Tribunal Regional Federal, citando a união, o IBAMA e o DNIT pela não realização dos estudos de alternativas previstos pela resolução. Após as várias denuncias feitas em público e através da imprensa pela associação, inclusive em eventos dentro do próprio Congresso Nacional, os defensores do asfalto a todo custo, liderados pelo DNIT, reagiram e enviaram para a apreciação dos parlamentares a MP 452, medida provisória que traz em seu texto a dispensa da necessidade de licenciamento ambiental para o asfaltamento e a recuperação de rodovias, entre as quais estão incluídas as precárias estradas de terra abertas na década de 70 em meio à floresta amazônica. Ainda que estas estradas na Amazônia façam parte do Plano Nacional Viário – PNV -, Paulo Moutinho, conceituado pesquisador do IPAM (Instituto de Pesquisas da Amazônia), adverte:

- O grande salto no desmatamento se dá não necessariamente pela abertura das estradas, mas principalmente por seu asfaltamento.

Para Paulo Artaxo, professor do Instituto de física da USP e especialista em aquecimento global, a construção de uma ferrovia no lugar do asfaltamento da BR 319, uma das rodovias previstas no PAC para a Amazônia, seria um bom exemplo de como desenvolver sem desmatar, opinião compartilhada por Mariani, que aponta a restrição de acesso às estações de embarque e desembarque como a melhor forma de proteger as áreas ainda preservadas, justamente por terem suas terras e seus recursos naturais em condições de difícil acessibilidade.

- Permitir o acesso indiscriminado à estas áreas é o mesmo que entregar a chave do galinheiro à raposa, esperando que ela respeite as leis de proteção às galinhas, diz Mariani. - Uma ferrovia, em determinadas situações, pode muito bem atender as demandas de transporte de uma região, com riscos bem menores à população e ao meio ambiente.

Ainda assim, a MP 452 foi aprovada na Câmara dos Deputados, e agora aguarda a aprovação no Senado. Aparentemente, mais uma vez os interesses econômicos de curto prazo, aliados entre outros à interesses eleitoreiros locais, põe em grave risco a floresta amazônica.

Audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Senado

A população brasileira, que vem se manifestando sistematicamente contra o desmatamento na Amazônia, poderá acompanhar ao vivo a audiência pública, que será transmitida ao vivo pela TV Senado. Deverão ser debatidos, entre outros, os seguintes assuntos: a possibilidade da flexibilização do código florestal; a liberação contínua de obras sem licenciamento ambiental adequado, as medidas provisórias no sentido de viabilizar as aprovações na região Amazônica; as mudanças climáticas e a criação de varas ambientais especializadas em meio ambiente.

(Envolverde/Assessoria)

Agência Brasil - PRF procura acusados de desmatar Floresta Amazônica

Por Paula Laboissière

Agentes da Polícia Rodoviária Federal de dez estados brasileiros e do Distrito Federal cumprem hoje (11) 35 mandados de prisão e de busca e apreensão na Região Centro-Oeste.

De acordo com nota divulgada pela PRF, o objetivo da Operação Cupim é desmontar uma organização acusada de desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, além de falsificação de documentos, sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro.

Segundo a PRF, o esquema contava com a participação de fiscais e de agentes tributários estaduais, que, de acordo com o comunicado, "acobertavam" o transporte e a comercialização de madeiras nobres ameaçadas de extinção. Existem indícios de que o corte das árvores ocorria, inclusive, em área de proteção e em reservas indígenas, conforme a nota.

Agência Senado - Senado realiza na quarta-feira vigília em prol da Amazônia

Uma vigília pela preservação da Amazônia será realizada no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (13), a partir das 18h30, horário previsto para o encerramento da sessão deliberativa. A vigília está sendo promovida pela Comissões Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O evento foi uma iniciativa do movimento Amazônia para Sempre, encabeçado por artistas como a atriz Christiane Torloni, que esteve esta semana no Senado. O objetivo do movimento é chamar a atenção para a necessidade de preservação da floresta, da proteção do meio ambiente, de investimentos no desenvolvimento sustentável e da salvaguarda da legislação ambiental brasileira.

Na programação, está prevista a entrega do documento Amazônia para Sempre e a apresentação de um vídeo a respeito do tema. Para a cerimônia de abertura, foram convidados os ministros de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger e do Meio Ambiente, Carlos Minc, cujas presenças ainda precisam ser confirmadas. Parlamentares e representantes de movimentos ligados o meio ambiente também participarão da vigília.

Entre os temas a serem tratados durante a vigília estão as ameaças a que estão submetidas a floresta e os conflitos sociais que ocorrem na região. A análise das políticas públicas para a floresta, a visão das comunidades tradicionais da Amazônia e as propostas sobre o tema em tramitação no Congresso também serão debatidas.

A importância da floresta para a regulação do clima e suas implicações econômicas e sociais, tanto no Brasil quanto no mundo, para a proteção da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável do Brasil também será abordada pelos participantes da vigília. Além disso, haverá a explanação de iniciativas promissoras dos governos dos estados da Amazônia e o relato de produtores que colocam em prática políticas sustentáveis.

O término da sessão está previsto para as 6h da manhã.

Amazonia.org.br - Assentamentos foram responsáveis por 21% do desmatamento da Amazônia

Um relatório produzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e divulgado hoje (11) pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que os assentamentos de reforma agrária contribuíram com 21% do total desmatado na Amazônia Legal no ano passado.

Segundo o relatório, 869 assentamentos desmataram em 2008 251,6 mil hectares de florestas. Um grupo de 60 assentamentos, entretanto, concentrou metade do desmatamento registrado em todas as áreas de reforma agrária na Amazônia. Do total desmatado nos 869 assentamentos, 51,3% estão no Pará e 22,1% em Mato Grosso.

Segundo o Incra, o avanço do desmatamento em áreas de reforma agrária ocorre em meio a um processo de concentração dos lotes, ou seja, quando uma única pessoa compra irregularmente lotes dos assentados para ampliar sua propriedade.

"O desmatamento não respeita assentamento, unidades de conservação, parques nacionais, áreas indígenas. Ele avança em cima de tudo isso", diz o diretor de Implantação de Projetos de Assentamento do Incra Celso Lacerda à Folha. O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo discorda. Para Veríssimo, Segundo ele, o desmatamento ocorre com mais intensidade nos assentamentos, e não em terras indígenas e unidades de conservação.

"Tem um coquetel explosivo: pecuarização, agricultura, além do efeito da exploração predatória da madeira e do carvão. Tudo isso dentro dos assentamentos. Fazer assentamentos em regiões de florestas é pedir para desmatar", disse Veríssimo. "Eles [os assentados] acabam assediados pela dinâmica do desmatamento", completa.

Folha - Cresce o desmatamento em assentamentos na Amazônia

Por EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Incra revela que áreas de reforma agrária foram responsáveis por 21% do desmate

Relatório do órgão aponta que 869 assentamentos na Amazônia Legal derrubaram 251,6 mil hectares, 51,3% deles no PA e 22,1% em MT

Um grupo de 60 assentamentos concentrou no ano passado metade do desmatamento registrado nas 2.546 áreas de reforma agrária da Amazônia Legal, região formada pelos Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

Essa densidade na derrubada da floresta aparece em relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) recém-concluído com auxílio de dados do Ibama e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Segundo o documento, 869 assentamentos (34% do total) contribuíram com o desmate no ano passado. Nessas áreas, foram derrubados 251,6 mil hectares, sendo 126,1 mil hectares (50,1%) no grupo de 60 assentamentos (2% do total).

Em tese áreas federais autônomas, os projetos de reforma agrária não conseguem barrar a cultura do desmatamento de certas regiões. Do total derrubado nos 60 assentamentos, 65% ocorreram no Pará ou em Mato Grosso -dois Estados que lideram o ranking geral de desmatamento do Inpe.

"Isso é resultado da insistência do Incra de criar assentamentos em áreas de floresta, onde as famílias não têm outra alternativa, a não ser ficar reféns do madeireiros", afirma José Batista Afonso, da coordenação da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e advogado da entidade em Marabá (PA).
O relatório do Incra revela que os assentamentos contribuíram no ano passado com 21% do total desmatado na Amazônia Legal. Foram 251,6 mil hectares, contra 221,6 mil hectares no ano anterior. Nessa região, os assentamentos representam cerca de 8% da área.
"O desmatamento não respeita assentamento, unidades de conservação, parques nacionais, áreas indígenas. Ele avança em cima de tudo isso", declara Celso Lacerda, diretor de Implantação de Projetos de Assentamento do Incra.
Essa visão oficial, porém, é contestada por Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Segundo ele, o desmatamento ocorre com mais intensidade nos assentamentos, e não em terras indígenas e unidades de conservação.

"Tem um coquetel explosivo: pecuarização, agricultura, além do efeito da exploração predatória da madeira e do carvão. Tudo isso dentro dos assentamentos. Fazer assentamentos em regiões de florestas é pedir para desmatar", disse Veríssimo. "Eles [os assentados] acabam assediados pela dinâmica do desmatamento", completa.

Concentração de lotes

Do total desmatado nos 869 assentamentos, 51,3% estão no Pará, seguido de MT (22,1%). Os dados usados no levantamento são do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), do Inpe, com imagens da floresta captadas por satélite de agosto de 2007 a julho de 2008.

Segundo o Incra, o avanço do desmatamento em áreas de reforma agrária ocorre em meio a um processo de concentração dos lotes, ou seja, quando uma única pessoa compra irregularmente lotes dos assentados para ampliar sua propriedade.

No final do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma lista que incluiu oito assentamentos entre os cem maiores desmatadores do país. Na ocasião, a ala agrária do governo criticou a metodologia do estudo, que não dividiu o total desmatado nos projetos pelo número de assentados.

Para amenizar os efeitos da motosserra, o Incra fechou um acordo com o Inpe para que as imagens de satélite sejam monitoradas em intervalos mais curtos.

Folha - Vigília pela Amazônia

Por MARINA SILVA

NA QUARTA-FEIRA à noite haverá no Senado uma vigília em favor da preservação da Amazônia. A ideia começou a tomar corpo com a reação inconformada da atriz Cristiane Torloni diante da dificuldade de dar consequência ao abaixo-assinado "Amazônia para Sempre", com mais de um milhão de assinaturas, encabeçado por ela, Vitor Fasano e Juca de Oliveira. Em conversa com os senadores Cristovam Buarque e Ideli Salvatti, surgiu a ideia da vigília, encampada por um grupo de senadores e apoiada pelo presidente José Sarney.

Esse ato será importante também por lembrar ao Brasil o Congresso parceiro da população, no momento em que, com justa indignação, muitos chegam a considerá-lo irrelevante. E por lembrar ao Congresso o seu papel central, de batalhar pelas demandas da maioria da sociedade.

O momento é crucial. Movimentos agressivos no governo, no próprio Congresso e em setores empresariais empenham-se em jogar no lixo décadas de construção de um arcabouço jurídico ambiental moderno, compatível com o conhecimento alcançado sobre a relação indissolúvel entre equilíbrio ambiental e desenvolvimento justo e duradouro.

Há um risco na vigília: o de virar paisagem. Um evento no qual muitos declarem seu extremado amor à Amazônia, mas literalmente da boca para fora. Não dá mais para fazer de conta e, na prática, agir para promover interesses que insistem em ignorar a necessidade de cumprir a legislação ambiental.

Esse jogo está esgotado, como bem demonstram os últimos e enfáticos sinais que vêm da população. Além do número de assinaturas no manifesto dos artistas, o site GloboAmazônia contabiliza, em apenas oito meses, mais de 45 milhões de protestos contra queimadas e desmatamento. Isso dá a média de mais de 5 milhões de protestos por mês ou cerca de 180 mil protestos por dia, ou quase 8.000 protestos a cada hora. E ainda há a recente pesquisa Datafolha/Amigos da Terra, que já comentei neste espaço, segundo a qual 94% querem parar o desmatamento contra apenas 3% que permitiriam mais desmatamento para aumentar a produção agrícola.

Ou seja, a população sabe o que quer. O que falta para seus representantes entenderem e atenderem seu clamor? É preciso cuidar para que a vigília não sirva à celebração de consenso retórico, vazio.

Que ela tenha a força de colocar à mesa compromissos reais, sem dubiedades, sem discursos de uma única noite. Como por exemplo, aprovar os projetos de lei que promovem a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia e que se encontram engavetados, como é o caso do que cria o FPE Verde e tantos outros.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Envolverde - Pagamento por Serviços Ambientais pode virar realidade


Por Lucia Leão, do MMA

A Câmara dos Deputados quer colocar em votação daqui a um mês, durante a Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Lei que institui o Pagamento por Serviços Ambientais. O substitutivo de iniciativa do Poder Executivo, que será encaminhado nos próximos dias pela Casa Civil, deve ser aprovado sem maiores dificuldades, já que conta com o apoio expressivo das bancadas ambientalistas e ruralistas, principais segmentos envolvidos no debate do tema.

O Pagamento por Serviços Ambientais foi um dos pontos de consenso identificado pelo ministro Carlos Minc entre os dois segmentos, normalmente antagônicos, durante reunião de quarta-feira (06/05), com deputados representantes das comissões de Meio Ambiente, da Agricultura, da Amazônia e do Desenvolvimento Urbano. E não é o primeiro:

A proposta de Zoneamento Agroecológico da Cana, que está na mesa do presidente Lula para ser assinada nos próximos dias, também foi acordada depois um longo e aprofundado debate encabeçado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, citou o ministro Minc lembrando que também os ZEEs estão sendo pactuados para atender aos diferentes interesses econômicos e sociais.

Mas também não são poucos os descensos dentro do grupo, como o Ministro deixou claro no encontro que aconteceu durante visita que fez ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Rocha. Minc rechaçou com veemência os argumentos do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Waldir Colato (PMDB-SC), defensor de mudanças para afrouxar as regras do Código Florestal, de que estudos científicos indicam que o excesso de proteção ambiental prejudica a produção agropecuária no País.

Se isso fosse verdade não teríamos apenas 7% da Caatinga e 9% do Cerrado protegidos. A lista de animais em extinção não teria crescido quatro vezes em quinze anos. Não estaríamos vendo tantas climáticas como estamos vendo hoje. Esse estudo que o senhor se refere não é da Embrapa, mas de um técnico que por acaso trabalha na Embrapa e que há alguns anos atestou que o ar de Ribeirão Preto, no auge das queimadas da cana, era mais puro do que o ar da Serra de Itatiaia. O que a Embrapa assina embaixo é o estudo que fez para o zoneamento agroecológico da cana: o Brasil tem 300 milhões de hectares disponíveis para a agricultura, reagiu Minc.

O Ministro, no entanto, disse que não se furta ao debate e concorda que o Código Florestal deve ser aperfeiçoado. Ele lembrou que vem enfrentado polêmicas desde que assumiu o Ministério, há onze meses, e, citando o caso dos embates com o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, tem conseguido, em alguns casos, bons resultados. Espera que o mesmo ocorra com o Código Florestal e outras legislações ambientais que estão sendo questionadas no Congresso.

O conflito é a essência do Parlamento, ponderou Minc dizendo-se otimista com os resultados dos debates que, na sua expectativa, ainda vão recrudescer.

Antes dos deputados, o ministro do Meio Ambiente pediu aos senadores que tratem com cuidado das questões ambientais. Integrando a mesa da Sessão Solene do Congresso que comemorou os 50 anos do Tratado da Antártida, Minc disse que o considera o mais bem sucedido da história humana.

É o primeiro documento internacional feito com base no interesse não de um ou outro país ou de uma partilha, mas da humanidade como um todo.

Esse, segundo Minc, é o sentimento que deve nortear os debates sobre a legislação ambiental.

Se não fizermos certo, todo mundo perde. O aquecimento global é uma realidade, e devemos fazer de tudo para que ele fique nos dois graus até o fim do século. De forma alguma podemos afrouxar na defesa dos nossos biomas.


(Envolverde/MMA)

Valor Econômico - País usa tarifa no Madeira para negar pedido paraguaio

Comemorado com entusiasmo no ano passado, o deságio obtido nos leilões das duas usinas do rio Madeira, em Rondônia, tornou-se um ponto central nas discussões com o Paraguai em torno da hidrelétrica de Itaipu. Para o mercado cativo, aquele que atende residências e a vasta maioria do comércio, os lances vencedores foram de R$ 71,4 em Jirau e R$ 78,9 em Santo Antônio - sempre por megawatt-hora.

Pela cotação atual da moeda americana, essa tarifa fica entre US$ 34 e US$ 37,5. O preço em dólar virou uma das principais justificativas para o governo brasileiro conter o aumento pedido pelo Paraguai para o preço de Itaipu. O país vizinho exporta ao Brasil sua cota da energia produzida pela hidrelétrica binacional por US$ 45/MWh. A proposta feita pelo governo no início do ano elevava esse valor para US$ 47.

As autoridades brasileiras têm argumentado que as tarifas obtidas nos leilões do Madeira transformaram-se em referência para o setor. Ou seja, captam o custo de expandir o parque gerador brasileiro atualmente. Os técnicos chamam isso, no jargão do setor, de "custo marginal de expansão". O próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o Brasil não deverá ceder à pressão do Paraguai para aumentar o valor pago pela eletricidade excedente do país vizinho e recorreu a essa justificativa. "Achamos muito difícil isso (o aumento), porque a energia de Itaipu já está custando mais caro do que vamos pagar pela energia de Jirau e Santo Antônio."

Para perplexidade dos técnicos brasileiros, o argumento foi rebatido pelos paraguaios. Eles dizem que isso só reforça a campanha do presidente Fernando Lugo por uma tarifa maior e pelo "direito" de exportar a energia de Itaipu a terceiros países. "O Brasil diz que a energia paraguaia de Itaipu é relativamente mais cara e, por isso, não nos pode pagar mais. Então, estaria resolvida a questão da soberania, pois o Paraguai não quer prejudicar o Brasil com uma energia que é mais cara", afirma, em um documento, o engenheiro Ricardo Canese, principal negociador paraguaio.

Baseado nisso, o governo Lugo reivindica liberdade para vender a cota de energia gerada em Itaipu para outros países - diz que o Chile, por exemplo, oferece US$ 120 por Mwh - e recuperar sua "soberania hidrelétrica". "Se o Brasil tem energias mais baratas, como diz ter no rio Madeira, sairá ganhando", diz Canese, que é taxativo na busca por um aumento do valor.

Apesar de a tarifa de Itaipu alcançar US$ 45 por Mwh, o Paraguai afirma que só embolsa US$ 3,1. O restante iria para pagar a dívida, cobrir despesas operacionais e compensar municípios afetados.

OESP - Os transgênicos voltam à pauta

Por Washington Novaes

Voltou ao terreno da polêmica, nas últimas semanas, no Brasil e em vários outros países, o complexo tema dos alimentos transgênicos. Principalmente por causa do veto do governo alemão ao plantio e comercialização de uma variedade de milho geneticamente modificado, com o argumento de que prejudica polinizadores e outras espécies. Por isso, o princípio da precaução, previsto na Convenção da Diversidade Biológica, justificaria a proibição? já acompanhada por vários outros países, entre eles França, Grécia, Luxemburgo, Áustria, Hungria. Justificaria também a exigência de um estudo prévio de impacto ambiental.

Essa variedade de milho já foi aprovada no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), sem necessidade do estudo de impacto, que o Ministério do Meio Ambiente pedia, mas foi dispensado pela comissão, que não precisa mais de maioria de dois terços, como antigamente, para tomar decisões (após vários embates, o quórum foi reduzido, por decisão do governo federal, para maioria simples dos 28 membros). E a polêmica está de volta, inclusive porque, neste momento de ameaça de pandemia da gripe suína, a França também aprovou o rótulo "alimentado sem transgênico" para produtos animais.

Não bastasse, um jornal argentino publicou estudo do Laboratório de Embriologia Molecular da Universidade de Buenos Aires que aponta a toxicidade do glifosato (o agrotóxico a que resistem plantios transgênicos) para embriões de anfíbios. E o Ministério da Defesa daquele país proibiu o plantio de soja transgênica em seus cultivos, ao mesmo tempo que a Associação de Advogados Ambientalistas pedia na Justiça a proibição de comercializar o glifosato. Já o cientista-chefe do Organic Center publicou trabalho para mostrar que as sementes resistentes ao glifosato reduzem o consumo de herbicidas (sua principal vantagem) durante dois a três anos, apenas; depois, perderiam sua eficácia.

No Brasil, trabalhos publicados pela AS-PTA alegam que no planalto norte de Santa Catarina o milho não modificado se mostrou na última safra muito mais lucrativo que o transgênico. No Rio Grande do Sul está na Justiça processo em que agricultores se negam a pagar royalty de 2% à empresa produtora de sementes de soja transgênica. Outros resistem ao arroz modificado. Em Alagoas, apicultores pedem judicialmente indenização pela contaminação de suas colmeias pelo pólen de milho transgênico plantado nas imediações.

Há duas semanas, em debate promovido pelo curso de Gestão Ambiental na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba (SP), o professor Paulo Kageyama, que já foi diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e é membro da CTNBio, fez exposição minuciosa sobre as inconveniências de liberar variedades transgênicas sem obedecer ao princípio da precaução (que o Brasil, signatário da Convenção da Biodiversidade, obrigou-se a respeitar), como aquele órgão tem feito para soja, algodão, milho e outras espécies. A seu ver, há muitas incertezas e impactos negativos a serem estudados, inclusive para a agricultura familiar, que responde pela maior parte dos produtos alimentares consumidos no Brasil (82% da mandioca ? espécie mais adequada aos solos brasileiros, sem insumos químicos ?, da qual se pretende aprovar uma variedade transgênica; 58,9% do feijão; 43,1% do milho; 41,3% do arroz ? além de 55,4% do leite, 59% da carne suína). Em sua opinião, a pressão das empresas do setor, assim como da área de agrotóxicos, além da predominância absoluta de membros do Ministério da Ciência e Tecnologia (20 em 28) na CTNBio, têm impedido uma avaliação mais rigorosa. Para justificar seu pensamento analisou vários casos no Brasil e no exterior. Outro risco seria a abolição ? que está sendo reivindicada ? da exigência de identificação dos transgênicos no rótulo de alimentos industrializados que os contenham.

Seus argumentos ? principalmente o da pressão de empresas ? foram contestados com veemência pela representante do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, Alda Luiz Lerayer, que ressaltou a dificuldade que órgãos ambientais teriam para analisar possíveis impactos no plantio de variedades transgênicas ? o Ibama teria levado quatro anos no caso do feijão, por exemplo. E apontou o alto índice de adesão dos agricultores brasileiros às variedades modificadas. O próprio milho, de aprovação mais recente, já teria sido plantado por 30% deles na última safrinha e deverá chegar a 50% nas próximas safras. A soja transgênica, segundo as notícias mais recentes, já está em mais de 60% da área cultivada.

Outros expositores também chegaram a colocar na mesa mais problemas, como o da "monocultura de genes", já que todas as espécies modificadas e aprovadas contêm o mesmo gene, para serem resistentes ao mesmo defensivo. Ou o de o Brasil ser hoje, também por essa razão, o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Ou o da exigência de distância entre as plantações de milho transgênico e as convencionais haver sido reduzida de 400 para 100 metros. E chegou até a entrar em discussão o primeiro caso de transgênico aprovado pela CTNBio, no governo anterior, quando o Ministério do Meio Ambiente, depois de haver anunciado que votaria pela exigência de estudo prévio de impacto, votou a favor da liberação incondicional. Na ocasião, divulgou-se ? sem contestação ? que a decisão partira da própria Casa Civil da Presidência, depois de pressionada por um senador, que alegava o risco de ser cancelado um investimento de centenas de milhões de dólares que seria feito pela empresa produtora do defensivo ao qual seria resistente a semente transgênica.

Por muitos caminhos, portanto, a discussão está de volta. E merece ir adiante, para que se possam seguir os melhores rumos, num tema tão decisivo para a sociedade, a ciência e a economia.

Washington Novaes é jornalista

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Envolverde - ‘A Amazônia é um grande empório, mas nós vamos pagar o preço’


40% do rebanho bovino no Brasil é produzido na Amazônia. Segundo informações do nosso entrevistado de hoje, Mario Menezes, 73 milhões de hectares da Amazônia já foram desmatados e, desse total, mais de 80% foi feito pelos agropecuaristas. De toda a carne produzida na Amazônia, 1/3 é enviado para exportação. "O poder aquisitivo das pessoas que vivem na Amazônia é muito baixo e poucas pessoas podem comer carne", disse Menezes, que é diretor-adjunto da Organização Amigos da Terra e recentemente publicou um estudo intitulado A hora da conta: pecuária, Amazônia e conjuntura.

Mário Menezes traz dados importantes para entendermos a que nível chegou o desmatamento da floresta e o que é preciso ser feito para reduzir o problema. "Estamos trocando a Floresta Amazônica por grão e carne que poderiam continuar sendo produzidos em outras regiões", afirma ele, nesta entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.
Mario Menezes trabalha na Amazônia há 32 anos, 20 dos quais mais diretamente com a problemática socioambiental da região.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Para conter a expansão das atividades dos frigoríficos e, por consequência, os problemas na Amazônia, o BNDES deve conter os investimentos nessa área?

Mario Menezes - Conter não, mas reorientar, com certeza. É isso que o estudo indica. Os recursos públicos em geral não devem ser destinados para a expansão agropecuária na floresta, justamente o que está acontecendo hoje. O estudo aponta para uma reorientação no sentido de verticalizar a atividade agropecuária, ou seja, concentrar a atividade em áreas já alteradas e aumentar a produtividade da atividade para evitar essa expansão sobre a floresta.

IHU On-Line - O que permitiu que 40% do rebanho bovino do país fosse criado na Amazônia?

Mario Menezes - Primeiro, a falta de uma política pública coerente. Estamos falando de um ecossistema florestal. A vocação natural da Amazônia é florestal, não agropecuária. Tem área para a agropecuária? Tem e ela está dando a sua contribuição no que se refere ao desenvolvimento da agropecuária no Brasil. No entanto, a Amazônia não pode ser uma grande fazenda, pois presta um serviço florestal para todo o Brasil, inclusive para o Sul (principal área do agronegócio).

IHU On-Line - Os empresários desse ramo alegam que acabar com o gado ilegal na Amazônia é algo impossível. Como o senhor vê as razões que eles dão para justificar o problema?


Mario Menezes - Não tem razão alguma. Eles mesmos sabem que não precisam tirar "um palito" da floresta para aumentar a produção para exportação. O discurso é absolutamente contraditório com a prática, ao mesmo tempo em que o governo fica "enfiando" dinheiro na região para expandir a atividade. O discurso é um e a prática é outra. Só no Pará existem 18 milhões de hectares abandonados, segundo o próprio governo. Então, para que desmatar? É como se pudesse haver crescimento apenas se desmatasse tudo. Qual Brasil queremos para o futuro? Só podemos crescer se for desmatando? Isso não faz sentido! Se fosse assim, o mundo estaria perdido, sem poder crescer. É a floresta que nos assegura a vida. Precisamos fazer um esforço enorme para manter a concentração de carbono na atmosfera a um nível que as mudanças climáticas não sejam drásticas a ponto de a vida começar a se inviabilizar aqui. Se não contarmos com a floresta para manter esse equilíbrio, não iremos conseguir manter a vida. Este é nosso grande desafio. A questão não é só ambiental. A questão é que não temos saída sem floresta. Não estamos querendo inviabilizar o desenvolvimento do país. Temos a maior floresta do mundo, com maior diversidade e estamos dando um tiro no nosso pé.

IHU On-Line - O Brasil está disposto a fazer essa luta? Como fica a luta dos movimentos ambientalistas diante dessa realidade?

Mario Menezes - Precisamos arranjar uma forma de convencer as autoridades e os empresários de que podemos produzir da forma como foi produzido até hoje, em volume, em qualidade, mas de uma maneira diferente. Não precisamos destruir nosso ativo ambiental (as florestas, principalmente) para continuar produzindo. O governador do Mato Grosso do Sul fala que não precisamos desmatar mais. A nossa luta é para mostrar o óbvio. O próprio governo e autoridades dizem que não é preciso, mas continuam mandando dinheiro. É um contrassenso. Na ação, a postura é diferente do discurso.

IHU On-Line - O problema é, então, a impunidade?

Mario Menezes - Grande parte do território da Amazônia é pertencente ao Poder Público e a gestão sobre essas áreas é precaríssima, tanto que a grilagem continua. É preciso continuar com o desenvolvimento, mas não dessa forma. Porque abrem as fronteiras dessa forma e deixam as pessoas fazerem o que bem entendem e ainda por cima com dinheiro público. Sendo que o processo poderia continuar sendo produtivo, porém, de forma sustentável. Isso é absolutamente possível.

IHU On-Line - Que consequências já podem ser vistas pela expansão do gado na Amazônia e quais ainda estão por vir?


Mario Menezes - A consequência mais importante é o desmatamento, ou seja, é a atividade de frente. Para desenvolver a pecuária, depois que se tira a madeira, a primeira coisa que se faz é colocar pasto e trazer o boi. Isso porque a atividade pecuária é de custo baixo e imagina como fica o custo numa terra pública que não é bem gerida. Se formos vizinhos nessa região e você comprou a terra e eu grilei, seu custo é muito maior. No entanto, quando a carne chega no mercado, o preço é o mesmo e eu saio ganhando. Essa é a grande consequência, porque com o dinheiro que ganhei vou comprar mais terra e desmatar mais. É uma bola de neve, que só irá acabar quando a floresta desaparecer. Estamos trocando a Floresta Amazônica por grão e carne que poderiam continuar sendo produzidos em outras regiões. É contra isso que lutamos.

IHU On-Line - Quais os cálculos das perdas que a pecuária já causou na Amazônia?

Mario Menezes - Hoje, temos mais ou menos 73 milhões de hectares desmatados na Amazônia e a pecuária ocupa cerca de 60 milhões. A partir daí, já podemos ter uma ideia. Nós transferimos a pecuária do Brasil para a Amazônia, ou seja, para um bioma que não pode receber esse impacto, porque a vocação dele não é esta. A Floresta Amazônica só existe porque ela nutre a si mesma, pois grande parte do solo da Amazônia é podre. Quando você entra nessa floresta, quebra esse ciclo. E, como o solo é podre, a pastagem fica ali por pouco tempo. E aí o que se faz? Abandona-se a área e desmata mais ainda em outro lugar da floresta. A floresta é nossa "galinha dos ovos de ouro" e não precisamos mais desmatá-la. Imagine se o resto do Brasil desse a contribuição para produção de floresta, assim como a Amazônia contribui para a pecuária quando sua vocação é para ser floresta? Percebe o contrassenso? Cada região tem a sua vocação e precisamos respeitar isso. Estamos transferindo muitos problemas do Brasil para a Amazônia, que não irá dar conta disso.

IHU On-Line - A carne produzida na Amazônia é consumida por quem? O desenvolvimento local, de certa forma, cresceu com a demanda exigida da Amazônia hoje?


Mario Menezes - Mais ou menos 2/3 fica no Brasil. De 1990 até 2007, passamos a produzir na Amazônia, o que era impensável antes dessa época, ou seja, soja, carne, algodão, etanol, milho. Esse desenvolvimento todo não possibilitou o desenvolvimento local. Se pegarmos dados desse mesmo período, veremos que quase 40% da população continua vivendo na base da linha da pobreza. O Brasil está indo buscar lá o que precisa, mas não deixa nada para a Amazônia. Poucas pessoas na Amazônia se beneficiam desse processo. 50% da soja do país é produzida lá, 50% do algodão também, a carne está em torno de 36%. Então, 2/3 dessa carne é consumido pelo Brasil e 1/3 é exportado. O poder aquisitivo das pessoas que vivem na Amazônia é muito baixo e poucas pessoas podem comer carne. Essa é outra contradição. A Amazônia é um grande empório, mas nós vamos pagar o preço.

IHU On-Line - Um quilo de carne proveniente desses frigoríficos representa quanto de consequência para a Floresta Amazônica?


Mario Menezes - Não é que a pecuária seja a grande impactadora. Ela é a atividade de frente. Não é verdade que se não existisse a pecuária não existiria o desmatamento. O que falta são políticas públicas coerentes para manter a floresta produtiva e valorizá-la do ponto de vista econômico. Ela já funcionou assim e poderia continuar funcionando.

Fundamentalmente, o desmatamento precisa ser zero. Não se deve mais ir para a floresta para desenvolvimento da pecuária, mas para apoiar as pessoas que moram na Amazônia, que a entendem como ninguém e produzem a partir dela sem destruí-la.

* Instituto Humanitas Unisinos


(Envolverde/Adital)

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Envolverde - Ministério Público quer suspensão de licença ambiental para hidrelétrica no Rio Madeira


Por Gilberto Costa, da Agência Brasil

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Rondônia enviaram uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que suspendam a licença de instalação que autorizou o consórcio Enersus a construir o canteiro de obras para a construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Na avaliação dos dois órgãos, a licença deve ser suspensa porque "houve mudança do local de construção de duas ensecadeiras [barragens provisórias] da futura hidrelétrica" e porque "o consórcio desmatou essas áreas sem autorização do Ibama", informa nota conjunta dos dois ministérios públicos, enviada ontem ao Ibama.

A construção da hidrelétrica já é objeto de uma ação civil pública dos dois ministérios públicos contra o consórcio Enersus. A ação, que tramita na Justiça Federal, questiona a sustentabilidade ambiental, o impacto social e a legalidade contratual da alteração do eixo do barramento.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama em Brasília, a recomendação ainda não foi protocolada na autarquia.

(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - MMA quer manter vigência ambientai na MP da regularização fundiária da Amazônia


Por Lucia Leão, do MMA

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Egon Krakhecke pediu nesta terça-feira (5), na saudação que fez na abertura da reunião da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico, o empenho dos representantes da cada um dos treze ministérios que integram o colegiado para garantir a aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que regulamenta posses rurais na Amazônia com exigências de condicionantes ambientais. Segundo Krakhecke, tanto os ZEEs estaduais quanto o Macro Zoneamento da Amazônia guardam profunda relação com a regularização, nos termos em que ela está definida na MP, que deve ser preservado.

"A MP está na pauta de votações da Câmara e será encaminhada na sequência para o Senado. É importante que o governo se empenhe como um todo para que o texto seja preservado especialmente nas cláusulas que exigem a legalidade ambiental", apelou Krachecke.

A Comissão Coordenadora se reuniu extraordinariamente para receber propostas do Ministério de Minas e Energia sobre o ZEE da BR-163 e o Macro Zoneamento do Estado do Amazonas. O Ministério de Minas e Energia apresentou diagnósticos e potenciais de uso de recursos minerais, hidrelétricos e de petróleo e gás nas regiões e pediu que eles fossem incluídos nos dois ZEEs.

As propostas relativas ao Amazonas foram encaminhadas diretamente aos representantes do Estado e as que dizem respeito à área de influência da BR-163 - especialmente o mapeamento de áreas de pesquisa mineral, prospecção e lavra e o potencial hidrelétrico do rio Tapajós - serão encaminhadas, com recomendação de inclusão no ZEE, ao Grupo de Trabalho da BR-163, coordenado pela Casa Civil, e posteriormente ao governo do Pará. Segundo o diretor do Zoneamento Territorial do MMA Roberto Vizentin o encaminhamento não representa uma autorização prévia ou anuência da Comissão à exploração do potencial identificado pelo MME, mas obedece às diretrizes metodológicas do ZEE.

"O ZEE deve considerar os diagnósticos e potenciais de uso dos diferentes setores econômicos, assim como os interesses de proteção ambiental e as expectativas dos segmentos sociais. É com base nessas informações que eventuais conflitos de interesse sobre o uso do território podem ser compatibilizados de forma pactuada, sempre tendo como finalidade última a manutenção ou a recuperação da capacidade de produção de bens e serviços ambientais dos ecossistemas", explicou.

(Envolverde/MMA)

Agência Brasil - Noruega tem interesse em projetos sustentáveis na Amazônia

Por Ivonete Motta

A embaixadora da Noruega no Brasil, Turid Bertelsen Rodrigues Eusébio, confirmou à governadora Ana Júlia Carepa que o povo norueguês, que possui forte tradição em atividades extrativas sustentáveis, com ênfase na pesca, tem todo o interesse em apoiar projetos na Amazônia, que ajudem a manter a floresta em pé e a preservar o modo de vida das populações tradicionais.

A embaixadora, que está em visita oficial ao Pará, foi recebida pela governadora no final da manhã desta terça-feira (5), no Centro Integrado de Governo (CIG). Na ocasião, Turid Eusébio reiterou que o governo e as instituições públicas e privadas do Estado já podem preparar seus projetos para captar recursos do Fundo Amazônia, cujo facilitador é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Noruega foi o primeiro país a aportar recursos no Fundo Amazônia. Em 25 de março passado foi assinado o contrato com o BNDES, quando foram repassados U$ 125 milhões, a título de doação. O compromisso da doação é de U$ 500 milhões, mas o país sinalizou que esse aporte poderá chegar a U$ 1 bilhão. O financiamento dos projetos será na modalidade não reembolsável.

Aplicação dos recursos - A embaixadora informou que está visitando todos os Estados da Amazônia, para conhecer melhor o sentimento da população local, ouvir seus problemas e expectativas e, com esse conhecimento, informar ao governo e à população da Noruega como os brasileiros pretendem aplicar o dinheiro daquele país. Em Belém, a agenda de Turid Eusébio constou de visita à Paratur (Companhia Paraense de Turismo), à Prefeitura e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Ela contou à governadora que os noruegueses são pescadores e desempenham essa atividade de forma a garantir que todo ano tenham boa oferta de produto, por isso o povo do seu país compreende o que é o desenvolvimento sustentável e concorda em doar recursos para que os brasileiros preservem a floresta amazônica.

Ana Júlia Carepa relacionou alguns programas ambientais desenvolvidos por seu governo, como o de restauração florestal com espécies de valor comercial, desenvolvido no âmbito do Programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia, que envolve capacitação, tecnologia, regularização fundiária e crédito para que o pequeno agricultor possa recuperar seus passivos ambientais. Também destacou a importância do pagamento por serviços ambientais e agradeceu à Noruega por apoiar o Brasil a enfrentar os desafios da sustentabilidade.

Complexidade

A governadora explicou que, mesmo sendo um bioma único, os Estados da Amazônia têm peculiaridades distintas. Ela citou a complexidade do Pará, um Estado com dimensões continentais, que abriga 5 milhões de pessoas no interior e mais 2 milhões na Grande Belém e enfrenta conflitos diversos. "O Pará é a síntese da Amazônia, seja em termos de riqueza e potencial, seja em conflitos e problemas", acrescentou.

Em um passado recente, disse ela, a ocupação da Amazônia recebeu incentivos oficiais, que exigiam o desmatamento para beneficiar o interessado. Hoje, acrescentou, quando o Estado atua no controle aos crimes ambientais, as medidas não são entendidas, "mas acreditamos que preservar a floresta é garantir qualidade de vida às gerações futuras".

A governadora do Pará citou ainda entre as dificuldades os impactos econômico e social que as ações de fiscalização geram. Em um único dia, a fiscalização é capaz de encerrar centenas de empregos. Mas, segundo Ana Júlia Carepa, reconstruir esse ciclo econômico é muito mais demorado, um desafio para o governo do Brasil e, em particular, para os governos dos Estados amazônicos.

A embaixadora disse que a Europa, de uma maneira geral, tem noção do tamanho e das diferenças existentes entre os Estados da região, mas por outro lado enxerga na Amazônia um grande potencial de desenvolvimento, amparado em bases sustentáveis.

Fora dos Estados Unidos e da Europa, o Brasil é o país que mais possui investimentos da Noruega, presente, sobretudo, nas áreas de tecnologia, navegação e exploração de petróleo.

ECO - Caminho livre ao coração da Amazônia

Por Cristiane Prizibisczki

O governo encerrou na última semana as audiências públicas para pavimentação da BR-319, que ligará Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Os encontros foram realizados com um tom pra lá de desenvolvimentista, mesmo depois de quase terem sido anulados pelo Ministério Público Federal, por falta de divulgação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obra. Mas os desdobramentos que levaram à iminente anulação dos debates é apenas um dos muitos atos contra um empreendimento bastante controverso. Organizações não-governamentais lançaram novos questionamentos (veja aqui) sobre a legitimidade das audiências e foi divulgado um novo estudo sobre a inviabilidade do projeto.

A pavimentação da rodovia vem sendo discutida há anos, mas a conclusão do EIA/Rima e a realização das audiências confirmam que, se depender do governo, ela começa em breve. Incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra prevê a pavimentação de um trecho de 405 quilômetros. Para isso, governo diz já ter garantido cerca de 1 bilhão de reais. A previsão é que até o final de 2010 a obra seja concluída.

Durante as quatro audiências públicas, realizadas em Porto Velho (RO) e em três cidades do Amazonas (Humaitá, Careiro e Manaus) entre os dias 22 e 28 de abril, o governo usou seu tempo apenas para tocar nos pontos supostamente positivos do projeto. Entre os principais argumentos de defesa, destacados pelo superintende regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para Rondônia e Acre, José Ribamar de Oliveira, estão a retirada do “isolamento” de 20% do território nacional, melhora na qualidade de vida das comunidades próximas à estrada, já que elas teriam acesso facilitado a serviços essenciais, como nas áreas de saúde e educação, fortalecimento econômico e turístico da região e escoamento da produção agrícola.

Mas segundo Yara Camargo, coordenadora de Políticas Públicas da Fundação Vitória Amazônica (FVA), durante a audiência de Manaus, por exemplo, não foram apresentadas nem as alternativas à pavimentação da rodovia, como determina a lei. “A discussão foi mais sobre a BR mesmo, o Dnit só falou de outras propostas quando foi questionado. E falou muito rapidamente”, disse.

As entidades que firmaram a nova nota de questionamento, entre elas as não-governamentais Greenpeace, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), além de FVA, estudam entrar com um pedido de ação civil junto ao Ministério Público Federal, para anular as audiências.

Alertas antecipados

A consultoria Conservação Estratégica, que analisa a viabilidade ambiental de obras de infra-estrutura do país, finalizou, na última semana, seu estudo sobre o custo-benefício do projeto de recuperação da BR-319. Mas resultados preliminares (veja aqui) já apontavam para a total inviabilidade da obra.

Segundo Leonardo Fleck, principal autor do trabalho, foram considerados dois cenários para a análise, com e sem a incorporação de custos ambientais. No primeiro cenário, no qual os custos ambientais ficam de fora, a obra se mostra inviável, com prejuízo de 354 milhões de reais nos próximos 25 anos (relação entre custos e benefícios gerados).

Quando considerados os custos ambientais, o rombo no uso de dinheiro público é ainda maior. De acordo com a análise, ao somar os custos gerados pelo desmatamento na região entre os rios Madeira e Purus, a emissão de CO2, perda de biodiversidade e diminuição na qualidade de vida da população do entorno, o prejuízo final será de nada menos que 2,2 bilhões de reais. Quando incluídas ações de minimização dos danos, como criação de áreas protegidas, esse prejuízo cai, mas continua negativo em 900 milhões de reais. “Importante salientar que nem quando considerada somente a viabilidade econômica a obra se mostra positiva”, defende Fleck. Segundo ele, o documento foi apresentado a representantes do governo federal, mas eles “não mostraram interesse”.

Em 2006, o pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), já alertava para o impacto da rodovia na Amazônia (veja aqui). Seus estudos indicam que o transporte por cabotagem – navegação entre portos do interior do país por via marítima ou fluvial – é até 50% mais barato que o realizado por rodovias. O problema é que este tipo de transporte é praticamente inexistente, por falta de estrutura nos portos brasileiros. “Evidentemente, o EIA/Rima da rodovia deveria considerar a opção de construir um novo porto e transportar esse frete por cabotagem, o que seria mais barato e muito menos danoso ao meio ambiente do que a opção rodoviária”, diz um artigo do pesquisador, apresentado durante a IV Feira Internacional da Amazônia.

O que podemos esperar
Historicamente, 75% do desmatamento da região amazônica ocorreu ao longo de rodovias pavimentadas. Assim foi com a Belém-Brasilia (BR-010), Cuiabá-Porto Velho (BR-364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR-163). E o impacto trazido pela abertura e pavimentação de estradas extrapola os desmatamentos em si.

Mario Cohn-Haft, coordenador de Pesquisas em Ecologia do Inpa lembra que o asfaltamento do trecho central da rodovia (já há asfalto nos extremos próximos às ) significa viabilizar a estrada inteira como meio de circulação de veículos, pessoas, organismos vivos e culturas agrícolas, permitindo o fluxo destes elementos para dentro de uma porção bem preservada da Amazônia.

Com isso, a introdução de espécies competidoras, invasoras ou parasitas, é inevitável, o que irá alterar fauna e flora nativas, podendo tornar o ambiente crítico para diversas espécies. “A introdução de espécies exóticas para a região é o impacto mais difícil de evitar e, uma vez acontecido, de reverter”, diz o pesquisador em seu diagnóstico de aves da região da BR-319 (veja aqui). O documento integrou o EIA/Rima do projeto.

Na história da ornitologia há vários exemplos de introduções desastrosas, como o Pardal nas Américas e mais recentemente do pássaro Chopim (Molothrus Bonariensis) na Amazônia. Segundo Cohn-Haft, pesquisadores notaram a redução drástica de populações de uma ave comum do bioma, o pássaro Pipira (Ramphocelus carbo), associada à expansão das populações e casos de parasitismo do Chopim ao redor de Manaus.

Além disso, a estrada deve provocar fragmentação da floresta e de populações de animais e plantas, interrompendo o fluxo gênico entre os lados opostos da rodovia, aumentará o número de atropelamentos de animais e descaracterizará ambientes naturais na área toda, podendo levar a extinções locais ou totais de espécies.

Ações minimizadoras

A região compreendida entre os rios Madeira e Purus é uma das mais ricas em biodiversidade da Amazônia por abrigar grande variedade de ambientes. Ali, é possível encontrar florestas de terra firme, com vários portes e composições, florestas alagáveis por água barrenta ou águas pretas e cristalinas, campos naturais alagáveis, cerrado e tabocais, os bambus típicos da Amazônia. Os dois complexos de campos naturais, um ao norte, na bacia dos rios Matupiri e Rio Preto do Igapó-açu, e outro ao sul na região de Humaitá-Puciari, por si só já justificariam ações de preservação, por serem ambientes com alto potencial para ocorrência de novas espécies.

Em toda esta região entre o Madeira e o Purus, ocorrem mais de 740 espécies de aves, o que representa cerca de 40% da avifauna brasileira e aproximadamente 60% da Amazônica. Quatro delas já são consideradas sob ameaça de extinção.

Segundo discurso do governo, a integridade dos ambientes naturais será mantida com 28 unidades de conservação já existentes ou que serão criadas ao longo da rodovia, formando uma “blindagem verde”. O otimismo é tanto que, durante a segunda audiência pública, realizada em Porto Velho (RO), o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Miguel de Souza, chegou a afirmar que a obra não causará grande impacto ambiental.

No entanto, para que toda biodiversidade seja realmente garantida, não basta só gogó. Em sua avaliação para o EIA/Rima, Mario Cohn-Haft afirmou a necessidade de monitoramento constante sobre animais atropelados e sugeriu até a criação de um “Instituto Nacional de Estudos sobre a Introdução de Espécies Exóticas na Amazônia”, “considerando a imprevisibilidade da forma em que introduções podem atingir populações naturais, a falta de mão de obra qualificada, a total falta de estudos e precedentes para estimar o tamanho do problema”, entre outras ações.

Cohn-Haft, Leonardo Fleck, Philip Fearnside e várias entidades ambientalistas desaconselharam a execução da obra. Mas, a julgar pelos ânimos governistas durante as audiências públicas, o asfalto deve levar mais destruição a uma região da Amazônia.

Valor Econômico - Marketing verde não convence

Por Daniela Chiaretti

Sustentabilidade, esta palavra longa e nada sexy que tem dominado os motes publicitários dos bancos brasileiros, parece ter sido processada pelos clientes. O que não significa que eles acreditem que as instituições financeiras têm feito mais pelo ambiente do que reciclar papel nas agências e gastar muito em propaganda para mostrar que são verdes. Entre 12 grandes bancos públicos e privados, o Banco do Brasil e o Bradesco estão no topo tanto da lista das instituições apontadas com as que teriam as melhores práticas ambientais como no ranking oposto.

Estas opiniões aparecem na recente pesquisa feita pelo instituto Datafolha a pedido da organização ambientalista Amigos da Terra-Amazônia Brasileira. "Queríamos saber os impactos das grandes campanhas institucionais que os bancos produziram sobre sustentabilidade nos últimos anos", diz o diretor da Amigos da Terra Roberto Smeraldi. Em 2000, a ONG desenvolveu o Eco-Finanças, um programa pioneiro que estimula a administração ambiental no mundo financeiro. "Também queríamos descobrir se os clientes desenvolveram algum tipo de expectativa neste assunto."

Os resultados da enquete sugerem que sim, desenvolveram. Foram feitas 2.055 entrevistas entre 2 e 14 de abril com brasileiros de 18 anos ou mais, donos de telefones fixos, em todo o país. A maioria (70%) diz que daria preferência a bancos que os informassem sobre os impactos socioambientais de seus investimentos. Entre eles, mais da metade trocaria de banco se estas informações fossem oferecidas pela concorrência, desde que recebessem condições comerciais idênticas, e 18% dos entrevistados declararam que passariam à instituição mais transparente independentemente de serviços e taxas.

"Fiquei impressionado com a visão crítica da clientela e a predisposição de pautar sua escolha em questões de sustentabilidade" registra Wagner Siqueira, gerente-executivo de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil. "É uma evidência que a prática socioambiental do banco tem valor e é importante para que o movimento de sustentabilidade e responsabilidade social avance." Sonia Favaretto, superintendente de sustentabilidade do Itaú Unibanco, é reticente. "Tenho dúvidas se os clientes de fato mudariam de banco", diz. "Existe uma diferença entre intenção e atitude."

Desconfiados, mesmo, são os brasileiros em relação ao que os bancos dizem fazer neste campo e o que realmente fazem. Nos últimos anos, a ideia de sustentabilidade que surgiu com o Relatório Brundtland em 1987 - sugerindo que as necessidades da geração presente sejam satisfeitas de modo que as gerações futuras também possam suprir as suas - foi adotada por todas as grandes empresas e bancos e conceitualmente, muito alargada. Campanhas de reciclagem, economia de água e energia são práticas comuns à rede de agências e edifícios-sede. A aplicação de normas internacionais, como os "Princípios do Equador" ou nacionais (não financiar quem está na lista negra do trabalho escravo do Ministério do Trabalho), é seguida por todos, garantem. O conceito foi disseminado nas peças publicitárias mas a superexposição pode ter tido efeito reverso. Em muitos casos, a sustentabilidade sofreu banalização. "Tem muita gente que exagerou na mão e as pessoas ficaram céticas, com razão", diz Maurício Morgado, professor do departamento de mercadologia da FGV-EAESP.

"Esta crise financeira não só dilapidou a imagem dos bancos, mas também a confiança dos clientes", opina Miguel J. Mendes, especialista em sustentabilidade do IFC, o braço do Banco Mundial que lida com o setor privado. Segundo ele, vai ocorrer, daqui para a frente, um divisor de águas no assunto. "Os que acreditam de fato nisso e incorporaram o conceito vão continuar a investir em políticas de sustentabilidade e governança corporativa. Os que apostavam só por imagem e maquiagem verde, vão cair fora." O IFC concede um prêmio de sustentabilidade junto com o jornal britânico "Financial Times". No ano passado, pela primeira vez, um banco de um mercado emergente ganhou o prêmio global - foi o Real, que há vários anos segue esta trilha. "Este tema continua atual nos mercados emergentes", constata Mendes.

Jean Philippe Leroy, diretor de relações com o mercado do Bradesco, diz que a crise irá diferenciar quem "tem DNA de quem entrou com a onda e surfou". Ou seja, os que têm sustentabilidade como visão estratégica dos que a usam como ferramenta de marketing.

A efervescência do tema ficou evidente nas campanhas publicitárias volumosas. O Bradesco adotou o aposto "Banco do Planeta", o Banco do Brasil virou o "Banco da Sustentabilidade". O Itaú divulgou amplamente que assinava a vinda de Al Gore. "Um dos pontos que me chamou a atenção na pesquisa é que todo este investimento em dizer "sou especial e protejo a Amazônia" produz, no balanço geral, mais desconfiança do que convencimento", pontua Smeraldi. Na pergunta sobre a postura dos bancos frente à destruição ambiental, 81% opinaram que "não fazem o suficiente" e, destes, 27% disseram que "poderiam pelo menos exigir o respeito das leis". Em outra, sobre a atuação dos grandes bancos na sustentabilidade ambiental, 89% dizem que anunciam boas práticas mas gastam mais em propaganda do que nas ações e que se trata apenas de maquiagem verde.

Para Fernando Martins, diretor-executivo de estratégia de marca e comunicação corporativa do grupo Santander Brasil, "a publicidade, num mundo onde as pessoas têm cada vez mais informações, ficou um pouco para trás e tem que se reinventar", diz. "A sustentabilidade é nova neste cenário e muita gente vem usando isto de forma oportunista." No Real, onde o tema é uma causa que foi bancada pela presidência, vários negócios já foram rejeitados, assegura. O banco deixou de fazer negócios no setor de armamentos ou de tratamento de resíduos de atividades que causariam danos em manguezais. "Perdemos clientes por opção e ganhamos outros também. Vira e mexe surgem discussões grandes dentro do banco. Por exemplo: usina nuclear é bom financiar ou não?", prossegue Martins. Para o executivo, a crise financeira pode trazer o foco do longo prazo para o presente e isto não é ruim. "Quem cortar nesta área ou na de marketing pode perder a mensagem. E é nestes momentos que se devem reafirmar as crenças."

A pesquisa "A Visão da População Brasileira sobre Bancos e Práticas Socioambientais" revela uma contradição: os brasileiros apontam o Banco do Brasil e o Bradesco como os que mais financiam a destruição ambiental e também como os responsáveis pelas boas práticas - em ambas as questões, o percentual de "não sabe" é muito elevado. Ambas as marcas costumam ser muito citadas seja qual for a pesquisa. Mas é possível que a forte presença do banco em regiões carentes com o programa de estimular a vocação de algumas comunidades (com projetos de bordado, flores ou artesanato) esclareçam, por exemplo, o reconhecimento positivo do BB na região Norte. Os investimentos históricos do Bradesco em educação, com a Fundação Bradesco, também podem justificar, em parte, a lembrança positiva dos entrevistados.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Envolverde - Amazônia concentra 72% de assassinatos no campo, mostra CPT


Por Maurício Reimberg, do Repórter Brasil

Segundo o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2008", da Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve 28 mortes em 2008 - 20 delas na Amazônia Legal, que corresponde aos estados de AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR e TO e à parte do MA.

Indaiatuba (SP) - Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que 72% dos assassinatos em conflitos no campo em 2008 ocorreram na Amazônia. O índice se refere a disputas pelo acesso à terra e à água, além de casos de trabalho escravo. O relatório anual "Conflitos no Campo Brasil 2008" foi divulgado durante a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba (SP), cidade do interior paulista. O encontro começou no dia 22 de abril e termina nesta sexta (1º).

"Houve um avanço da cana-de-açúcar em Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. A cana está substituindo áreas de pastagem e o gado está indo para a fronteira agrícola. Isso antecipa a ação do grileiro, que vai na frente", explica o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre as principais consequências desse processo, está a apropriação ilegal de terras públicas, a expulsão de populações tradicionais e o aumento da violência. Outro efeito imediato foi o recorde histórico de denúncias sobre o uso de mão-de-obra escrava.

No ano passado, houve 28 mortes por conflitos no campo - 20 delas na Amazônia Legal, que corresponde à totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. No total, 1.170 conflitos agrários foram registrados, uma redução de 23% em comparação a 2007. O relatório da CPT, que passou a ser publicado de forma sistemática em 1985, cita ainda 44 tentativas de assasssinato, 90 ameaças de morte, 168 prisões e 800 agressões. Esse é o principal levantamento no país sobre casos de violência ocorridos na zona rural.
O número total de pessoas assassinadas se manteve igual ao índice verificado em 2007 (28). No entanto, um dos aspectos negativos fica por conta do Pará - de 5 mortes em 2007 saltou para 13 em 2008. Outros três estados tiveram aumento no número de assassinatos: Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul. Houve uma morte para cada 54 conflitos no país em 2007. Já em 2008, a proporção foi de um homicídio para cada 42 ocorrências.

As principais vítimas dos confrontos são as populações tradicionais, que envolvem indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos e camponeses. Em 2007, eles representavam 41% dos envolvidos nesses conflitos - são agora 53% do total. Os sem-terra, que ocupavam o primeiro lugar em 2007, caíram de 44% para 36%. Carlos Walter, que é professor da UFF e elabora análises para o relatório da CPT desde o ano de 2003, afirma que essas comunidades estão sendo "expropriadas". "São ocupantes históricos que não detêm a titulariedade jurídica das terras", complementa.

O levantamento da CPT avalia que esse cenário de vulnerabilidade das populações tradicionais tende a se agravar num contexto de expansão desenfreada da fronteira agrícola e do agronegócio. Além disso, há diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a reforma da rodovia BR-319 - que liga Porto Velho a Manaus -, além da chegada de investidores estrangeiros no comércio de terras, que podem ser indicativos de mais pressão sobre essas comunidades, muitas delas localizadas em áreas de mananciais e florestas ricas em biodiversidade.

O bispo emérito de Goiás dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT em 1975 e ex-presidente da entidade (1999-2005), argumenta que as políticas voltadas ao campo não estão contribuindo para reverter esse cenário. Ele diz que o governo federal não direciona recursos à reforma agrária nem realiza as desapropriações. "Os índices de atualização da produtividade são da década de 1970", lamenta. "Há uma política antirreforma agrária que retrocede ao Brasil exportador de matéria-prima".

A CPT elegeu no último dia 18 de abril a sua nova coordenação nacional para o próximo triênio (2009-2011). Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR), foi escolhido presidente da entidade. Ele substituiu dom Xavier Gilles de Maupeou d`Ableiges, bispo de Viana (MA). Dom Tomás Balduino permanece como conselheiro permanente da CPT.

Impunidade

O caso Dorothy Stang foi lembrado como um dos principais símbolos da impunidade no campo. A missionária norte-americana naturalizada brasileira foi assassinada com seis tiros - um deles na nuca - aos 73 anos, em fevereiro de 2005. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Dorothy defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) como modelo de reforma agrária e de fixação das famílias na Amazônia.

No último dia 22 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, mandou soltar Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), acusado de ser um dos mandantes do crime. Bida, que teve o seu julgamento anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), estava detido desde o início do mês. Ele e o pistoleiro Rayfran das Neves (Fogoió) serão julgados novamente. Seu cúmplice Clodoaldo Batista (Eduardo) cumpre pena de 17 anos de prisão. Já o intermediário Amair da Cunha (Tato) foi condenado a 18 anos de reclusão.

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", outro acusado pelo crime de mando, deve ir a júri neste semestre. Essa é a promessa pública feita pelo desembargador Rômulo Nunes, presidente do TJ do Pará, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Se não for possível agendar o julgamento até junho, Rômulo assumiu o compromisso de fazê-lo até o final de 2009.

Quatro anos após a morte de Dorothy, o Pará continua na liderança do ranking no número de conflitos (245), assassinatos (13), ameaças de morte (35), famílias expulsas (740) e despejos (2051). "A impunidade favorece o avanço da criminalização dos movimentos socias e da violência no campo", afirma o padre Dirceu Luiz Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT.

Criminalização
A principal pressão contra os movimentos sociais em 2008 veio do Poder Judiciário. Em junho do ano passado, o Conselho Superior do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul chegou a pedir a "dissolução" do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O promotor Gilberto Thums foi o responsável por uma ação civil pública que tentou declarar o MST "ilegal" (confira matéria). Denúncias foram encaminhadas à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a criminalização dos movimentos sociais.

Segundo o documento da CPT, a atitude do MP gaúcho "abriu as portas" para outras ações conjuntas entre o Judiciário e o governo estadual. O relatório diz que as políticas de "repressão" adotadas geraram um "efeito Yeda" - em referência à governadora Yeda Crusius (PSDB). Os dados apontam um recrudescimento generalizado da violência rural no estado. Houve aumento no número de conflitos (de 32 para 33), famílias envolvidas (3.875 para 4.934), despejos (940 a 1.954), expulsões (0 a 60), prisões (15 a 19), agressões (54 a 328), ameaças (1 a 3) e assassinatos (0 a 2).

Neste mês, porém, o Pará voltou a estar em evidência. Um conflito entre os acampados da fazenda Espírito Santo e "seguranças" da Agropecuária Santa Bárbara, que tem o banqueiro Daniel Dantas entre os proprietários, deixou nove feridos a bala - oito sem-terra e um funcionário da empresa - em Xinguara, a 792 km de Belém. A ação gerou polêmica após uma denúncia não-comprovada de que integrantes do movimento teriam mantido quatro jornalistas como "reféns" durante o enfrentamento. O MST nega a acusação.

Durante o lançamento do balanço da CPT, dom Tomás Balduino teceu comentários sobre o que vem ocorrendo no Pará. "São provocações do lado dos latifundiários que chegam ao ponto da explosão. É uma situação de profissionais da provocação. O pessoal da base não é de fazer violência. Eles se defendem. Mas quando acontece isso quem sai com a imagem danificada são os trabalhadores rurais. Eles são considerados agressores".


(Envolverde/Repórter Brasil)

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Envolverde - Brasileiros preferem a floresta em pé


Por Redação do Amazonia.org.br

Pesquisa realizada pelo Datafolha revela que 94% dos entrevistados preferem que cesse a derrubada de árvores, não importando que o preço disso seja brecar a produção agropecuária. Já a alternativa de autorizar mais desmatamento para aumentar a produção foi escolhida por apenas 3% dos entrevistados pela pesquisa.

O levantamento foi uma encomenda da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. O Datafolha ouviu 2.055 maiores de 18 anos e com telefone fixo em todo o país. Não há precedentes no modelo da pesquisa para que se possa comparar as opiniões colhidas durante a primeira quinzena de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Para Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra, ” a novidade é que o brasileiro responde sobre florestas começando a fazer contas econômicas: compara com a produção agropecuária, enxerga o papel do varejo, não quer bancar os custos dos passivos dos infratores.”

Mudanças no Cógido Florestal

Hoje (29/4) no Senado, acontecerá mais um capítulo da batalha pela mudança nos limites de desmatamento. As atuais regras - reserva legal de 80% no bioma amazônico - foram fixadas em 2001, como reação a um aumento da devastação na Amazônia. Os ruralistas, que reúnem a maior bancada informal no Congresso, pretendem mudar o Código Florestal até o final do ano.

Tal data não é por acaso. Esse é o prazo previsto para que comecem a valer as punições para quem desmatou acima do limite legal, depois que a entrada em vigor de um decreto presidencial foi adiada pelo próprio governo e pressão dos produtores rurais. A anistia aos produtores que desmataram além do limite legal é defendida por apenas 11% dos entrevistados na pesquisa do Datafolha. A maioria -85%- escolheu a opção de punir os infratores, ainda que essa cobrança signifique aumento nos preços dos produtos agrícolas.

Em outra pergunta mais específica sobre a mudança nas leis que protegem a floresta, 91% dos entrevistados defenderam que a legislação deveria ser mais rigorosa, visando assim dificultar o desmatamento. Uma parcela menor (5%) optou por deixar as leis como estão, e os 4% restantes entenderam que a legislação deveria ser menos rigorosa, inclusive para anistiar aqueles produtores que estão na ilegalidade.

Uma proposta de anistia aos produtores ilegais orquestrada pelo Ministério da Agricultura levou ao impasse as negociações para mudar o Código Florestal durante o ano passado. Ainda assim, algumas mudanças são tidas como acertadas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já concordou em autorizar o uso de espécies exóticas para recompor áreas desmatadas na Amazônia. Ele também avaliza a concessão de prazos de ajuste para quem desmatou antes de os limites se tornarem mais rigorosos.

Confira a íntegra da pesquisa em http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=309067&tipo=6&cat_id=43&subcat_id=182


(Envolverde/Amazônia.org.br)

Agência Brasil - Governador de Roraima não vai pedir mais tempo para não-índio sair da Raposa

Por Mariana Jungmann

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, disse hoje (30) que não pretende procurar o ministro Ayres Brito, relator do processo sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir mais tempo para que a população não-indígena deixe a área. "Não pretendo, não vou discutir. Esse assunto já foi discutido exaustivamente", afirmou Anchieta Júnior.

Segundo ele, o importante agora é pensar no que a decisão vai gerar para "aqueles povos". "Aquilo vai se transformar num verdadeiro zoológico humano. Sem a menor condição de sobrevivência, sem contato com o branco, o que vamos ver lá serão animas humanos", afirmou o governador.

Ainda de acordo com ele, não há resistência por parte das pessoas que não saíram da reserva ainda - o prazo se esgota hoje - e sim falta de condições logísticas para isso. "São pessoas que estão lá há quatro gerações e não têm para onde ir, nem como se locomover", argumentou o governador.

Segundo Anchieta Júnior, cerca de um milhão de sacas de arroz vão se perder sem serem colhidas em função da retirada dos arrozeiros da área.

Quanto à disputas recentes entre índios de diferentes etnias dentro da reserva, inclusive pelo Lago Caracaranã, o governador disse que irá tentar evitar as polêmicas na região caso seja chamado a isso, mas lembrou que a resolução dos conflitos cabe ao governo federal.

Agência Brasil - Governo vai colher arroz e cuidar do gado que restar na Raposa após saída de não-índios

Por Luana Lourenço

A um dia do fim do prazo para a retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Megueriam, detalhou hoje (29) como será a conclusão da retirada dos rizicultores a pequenos agricultores, que ainda ocupam a área. O desembargador espera uma saída pacífica, mas não descarta a participação da Polícia Federal na retirada, caso haja resistência violenta por parte dos ocupantes.

Mengueriam esteve na terra indígena na última semana e conversou com as 36 famílias de não-índios, que ainda permaneciam na região. Uma parte aceitou transferência para casas populares em um bairro na periferia de Boa Vista, capital do estado, e às outras foram oferecidos lotes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). "Tecnicamente não há motivos para não deixarem a área", disse o magistrado. Ele negou que tenha havido coação das famílias para que assinassem o compromisso de saída da reserva. "Ninguém foi coagido. Tudo foi feito de acordo, conversado".

Ontem (28), alguns parlamentares, que também estiveram na reserva, apresentaram ao ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, a situação de famílias que não teriam para onde deslocar um rebanho de cerca de 12 mil cabeças de gado. O desembargador afirmou que o suposto impasse "parece justificativa para não se cumprir a decisão do STF" e afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai garantir a guarda do rebanho - de 8,5 mil cabeças, segundo o TRF - até que os proprietários possam removê-los do local.

"A Funai está contratando vaqueiros que cuidarão desse gado, até que os donos possam retirá-lo da área. O governo vai assumir responsabilidade de guarda e as pessoas vão lá, com escolta da Funai, se for preciso, para retirar o gado no tempo que for necessário", detalhou.

Outra possibilidade, segundo Mengueriam, seria a compra do rebanho pelo governo e posterior distribuição entre os indígenas, hipótese menos provável até agora.

Em relação ao arroz plantado por alguns produtores e utilizado como argumento para que o STF estendesse o prazo de retirada até o fim da colheita, em maio, Mengueriam reafirmou que o governo pretende comprar a produção. "A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] está realizando levantamento, vai realizar a colheita e os proprietários serão indenizados", afirmou.

O desembargador vai acompanhar a retirada de dentro da Terra Indígena, com mais dois juízes auxiliares e pretende atuar pessoalmente no "convencimento" dos que insistirem em descumprir a decisão da Justiça. "Farei o possível e o impossível para evitar violência entre as partes", acrescentou.

Em caso de reação violenta dos ocupantes, Mengueriam disse que tomará as medidas previstas em lei para o cumprimento da decisão judicial. "Ou seja, a execução forçada da decisão, que não necessariamente será feita pela polícia". A ação policial só será requisitada em caso de "resistência com violência".

A Polícia Federal e Força Nacional de Segurança estão na área para atuar em caso de conflito durante a retirada.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Envolverde - Conflitos no campo: 72% das mortes se concentram na região da Amazônia


Por Redação da Adital

Em 2008, o número de conflitos no campo diminuiu, porém o número de pessoas assassinadas foi mantido em relação a 2007, alcançando 28. As informações foram divulgadas hoje (28) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante uma coletiva dentro da 47ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba, no Estado de São Paulo.

Os dados de conflitos no campo no Brasil revelam um aumento da violência em 2008, pois, em 2007, registrava-se uma morte em cada 54 conflitos, já em 2008, houve uma morte em cada 42 conflitos. A Amazônia é a região com maior número de mortes, 72%. Mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, o que evidencia o interesse do capital sobre territórios ocupados por essas comunidades.

Segundo a CPT, a ausência da reforma agrária tem mantido a conflitividade e a violência no campo. Mesmo com uma redução de 23% no número total dos conflitos de 2007 para 2008, o número total de pessoas envolvidas continua elevado, bem como o número de assassinatos. A Comissão destaca que 47% dos conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal. O Pará continua a ser o estado com o maior número de conflitos (245), seguido pelo vizinho estado do Maranhão (101) que ocupa o segundo lugar.

De acordo com as análises do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, os dados da CPT mostram uma mudança significativa na geografia dos assassinatos, posto que o ano de 2008 retoma o padrão histórico da geografia da violência, onde o Pará ocupa o primeiro lugar com 46,4% dos casos ocorridos no país, enquanto em 2007 ele contava com apenas cerca de 18% do total de assassinatos.

Essa queda, segundo o professor, deu-se devido à repercussão do assassinato da freira Dorothy Stang, o que ensejou que os governos federal e estadual tomassem medidas que, como demonstram os dados de 2008, não tocaram no padrão histórico de violência que vem caracterizando a reprodução da nossa estrutura de poder.

Em relação aos protagonistas da luta pela terra, os Sem-Terra participaram de 36,3% dos conflitos em 2008, evidenciando uma queda em comparação com 2007, quando protagonizaram 44% dos conflitos. As populações tradicionais passaram então a ocupar o primeiro lugar em 2008 com 53% do total. A análise afirma que a prevalência dessas duas categorias está relacionada ao fato de que os Sem-Terra de hoje são as populações que ocupavam terras e foram expropriadas e, entre essas, as populações tradicionais ocupam um lugar cada vez mais protagônico, o que indica a atualidade do grave processo expropriatório que está em curso desde os anos 1970.

A CPT destaca também uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças propagada em 2008. A Comissão cita casos de defensores de direitos humanos que foram condenados à prisão ou ao pagamento de multas. Um dos casos ocorreu em Alagoas. Ex-coordenadores do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), os irmãos Valdemir Augustinho de Souza e Ivandeje Maria de Souza foram condenados a 24 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, dano ao patrimônio, roubo qualificado e extorsão.

A Pastoral ressalta ainda o aumento de denúncias de trabalho escravo em 2008. No ano passado, registrou-se 5,6% de denúncias a mais que em 2007. O número de pessoas libertadas alcançou, em 2008, seu segundo maior número histórico desde a criação do Grupo Móvel: 5.266, logo atrás do ano anterior 5.974. O maior número de trabalhadores libertados foi no setor sucro-alcooleiro, 2553 pessoas, 48% do total.


(Envolverde/Adital)

Amazonia.org.br - Marabá entrou na lista com 3º maior desmatamento absoluto em 2008

Por Fabíola Munhoz

Os critérios do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a inclusão de municípios na lista de maiores desmatadores da Amazônia foram: 1) área total de floresta desmatada; 2) área total de floresta desmatada nos últimos três anos; 3) aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três dos últimos cinco anos; 4) desmatamento em 2008 igual ou superior a 200 km2 e 5) ocorrência de aumento do desmatamento nos últimos 5 (cinco) anos e cuja soma do desmatamento nos últimos 3 (três) anos tenha sido igual ou superior a 90 km2.

Por tais requisitos, foi incluído na lista divulgada neste ano o município de Marabá (PA), com o terceiro maior desmatamento absoluto no ano de 2008 (338 Km2 de floresta devastada), perdendo apenas para os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Novo Repartimento, respectivamente com 763 km2 e 484 Km2 de desmatamento. Em 2007, Marabá desmatou 155 km2.

O analista ambiental Wagner Linhares, representando a Secretaria do Meio Ambiente do município, informou que normalmente o desmatamento na região é realizado por produtores de assentamentos da reforma agrária.

Para ele, faltam informações técnica e profissional às famílias assentadas e, por isso, sua produção depende da queimada da vegetação para que seja plantada a roça - esse método é mais utilizado por ser mais barato. O problema se agrava pelo fato de que a terra onde é realizada a queima passa a ter uma vegetação chamada juquira, espécie de praga que, aliada ao empobrecimento do solo, exigirá a abertura de novas áreas de terra para que outras roças sejam plantadas.

Marabá fica na região do Bico do Papagaio, grande foco de invasões de terra no Brasil. Por isso, Linhares diz que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do município são alvo de invasores que pretendem extrair madeira para a venda. Quanto a isso, ele garantiu que a Secretaria do Meio Ambiente no município vem atuando em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público e a Polícia Ambiental do Pará na identificação de focos de desmatamento e na proposição de liminares que exijam a saída dos chamados sem-tora das áreas de preservação.

De acordo com Wagner, atualmente existem mais de cem dessas liminares aguardando para serem cumpridas e que ainda não o foram porque as tropas responsáveis por fazer a reintegração de posse se encontram em Belém, devendo chegar a Marabá apenas entre os meses de junho e julho.

O analista também diz que, além da retirada ilegal de madeira e do cultivo que utiliza queimadas, outra atividade que impacta o meio ambiente do município é a extração desautorizada de materiais utilizados na construção civil, como areia, argila e seixo

Quanto ao alto índice de desmatamento em Marabá, segundo apontamento do MMA, Wagner acredita que o problema decorre da fiscalização incipiente por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ibama sobre o desmatamento realizado nos assentamentos. Ele disse que o município vem fazendo sua parte, fiscalizando, notificando, multando os proprietários que transgridem a lei ambiental e interditando áreas onde haja desmatamento.

"Não é justo quando não se associa nem vincula boa parte do desmatamento aos assentamentos que são propostos e realizados pelo Ministério da Agricultura, pelo governo federal", afirma.

Wagner disse que a Secretaria do Meio Ambiente do município vem acompanhando a devastação por imagens de satélite compradas ou dados obtidos gratuitamente na internet, e está aguardando que um Termo de Referência, com diretrizes de política ambiental para Marabá, seja concluído e transformado em lei até o próximo mês de julho, para que a prefeitura possa atuar de forma mais rigorosa no processo de regularização fundiária da região.

Amazonia.org.br - Prefeitos de cidades campeãs da devastação rebatem Inpe e culpam governo por desmatamento

Por Fabíola Munhoz e
Thais Iervolino

Os políticos e responsáveis pelas cidades campeãs do desmatamento falam com exclusividade ao Amazônia.org.br sobre as principais questões que levam esses municípios a desmatarem a floresta

Em meio à discussão mundial sobre as melhores ações e políticas para combater o desmatamento em florestas tropicais e, assim, conter as mudanças climáticas, 43 municípios da Amazônia devastaram, só no último ano, 11,9 mil quilômetros quadrados de floresta, sendo responsáveis por 55% do desmatamento da Amazônia Legal.

As informações são do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que definiu, no último mês, a lista de cidades que mais desmataram a Amazônia em 2008- contendo sete municípios a mais do que a relação de 2007. Nesta ocasião, o MMA divulgou uma tabela com os dados gerais do desempenho destes municípios na redução do desmatamento em 2008.

O documento mostra que somente 14 municípios dos 36 listados obtiveram alguma melhora do índice de território desmatado - o que mostra que 62% destas cidades não apresentaram diminuição do desmatamento. Por outro lado, prefeitos destas municipalidades defendem-se. "Se formos, então, avaliar qual a responsabilidade de cada um, nós queremos também um pacto federativo com maior divisão dos impostos. Pois, o município assume muitas obrigações e os recursos ficam em Brasília", argumenta Osmar Rosseto (PT), prefeito reeleito de Nova Ubiratã (MT), município que obteve um aumento de 618% em seu desmatamento com relação ao ano anterior, o maior crescimento de todas as 43 cidades.

O prefeito também questiona os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento da devastação. "O Inpe nunca veio verificar in loco se esse desmatamento é verdade. Ele trabalha com imagens, e eu questiono e contesto. Entre novembro e janeiro, foram levantados entre 13 e 14 pontos de desmatamento no município e um ponto só era de fato desmatamento", diz Rosseto.

Adnan Demacki (PSDB), prefeito de Paragominas (PA) - município responsável por 61km2 de florestas derrubadas no ano passado, também questiona a avaliação do instituto. Segundo ele, os dados divulgados são estimativas baseadas na detecção pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de alguns focos de desmatamento, que não são verificados em campo.

Outra prefeita que também discorda dos dados é Carmem Lima Duarte (DEM), do município de Porto dos Gaúchos (MT), cidade que teve um aumento de 146% no desmatamento em 2008. Para ela, muitos focos de fumaça detectados pelo Ibama são confundidos com desmatamento, quando podem ser pontos de incêndio em terras de vegetação secundária- já desmatadas no passado- causados por bitucas de cigarro, por exemplo. "Esses focos geralmente são acidentais. A derrubada de florestas na ilegalidade, não vou dizer que é zero, mas se houve foi o mínimo do mínimo", afirma.

Causas
Pecuária, extração de madeira e grandes empreendimentos, aliados à ausência de políticas efetivas quanto ao combate e, principalmente, à prevenção do desmatamento, foram os principais responsáveis por essa devastação, segundo especialistas.

Em Paragominas, a atividade de produção de carvão foi a principal responsável pelo desmatamento, de acordo com o prefeito da cidade. "Asseguro comprovadamente com informações técnicas que 90% do desmatamento ocorrido nos últimos 12 meses, que já foi pouco, foram causados por atividades de carvão em assentamentos ou em invasão de terras. E esse carvão é utilizado para abastecer as siderúrgicas do Vale do Carajás", revela Demacki.

Já Rosseto indica que a principal causadora do desmatamento em Nova Ubiratã foi a agricultura. "Na verdade, nosso município é área de fronteira agrícola. Aqui se abriram muitos campos porque a região é de terreno plano e apto à agricultura, assim como o município de Cafezal (MT)", conta.

O analista ambiental Wagner Linhares, representante da Secretaria do Meio Ambiente de Marabá - município que desmatou 338 km2 de floresta em 2008 - afirma que, normalmente, o desmatamento na região é realizado por produtores de assentamentos da reforma agrária.

Linhares também diz que, além da retirada ilegal de madeira e do cultivo que utiliza queimadas, outra atividade impactante ao meio ambiente do município é a extração desautorizada de materiais utilizados na construção civil. "As atividades extrativistas que mais prejudicam o meio ambiente em Marabá são: extração de madeira irregular e extração ilegal de materiais utilizados nas obras de construção civil, como areia, argila e seixo", declara.

Novas cidades campeãs
Para serem incluídos na lista dos maiores desmatadores da Amazônia, os municípios devem representar alguns critérios estipulados pelo MMA: ter maior área total de floresta desmatada; possuir maior área total de floresta desmatada nos últimos três anos; aumentar a taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos; conter desmatamento em 2008 igual ou superior a 200 km² e haver - na cidade - a ocorrência de aumento do desmatamento nos últimos cinco anos, cuja soma do desmatamento nos últimos três anos tenha sido igual ou superior a 90 km².

Na última relação do ministério, sete municípios conseguiram o feito: Marabá, Pacajá, Itupiranga e Tailândia, no Pará; Mucajaí, em Roraima; Feliz Natal, no Mato Grosso; e Amarante do Maranhão, no Maranhão.

Marabá tem hoje o terceiro maior desmatamento absoluto de 2008. Segundo Linhares, por estarem localizadas na região do Bico do Papagaio - grande foco de invasões de terra no Brasil - as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do município são alvo de invasores que pretendem extrair madeira para a venda. Quanto a isso, ele garantiu que a Secretaria do Meio Ambiente no município vem atuando em parceria com o Ibama, o Ministério Público e a Polícia Ambiental do Pará na identificação de focos de desmatamento e na proposição de liminares que exijam a saída dos chamados sem-tora das áreas de preservação.

Segundo Linhares, atualmente existem mais de cem dessas liminares aguardando para serem cumpridas, e que ainda não o foram porque as tropas responsáveis por fazer a reintegração de posse se encontram em Belém, devendo chegar a Marabá apenas nos próximos meses de junho e julho.

Para sair da lista

Enquanto são considerados gestores das cidades devastadoras da Amazônia, prefeitos buscam soluções para que o desmatamento em seus municípios diminua.

Uma das candidatas a sair da lista ainda este ano, a cidade de Porto dos Gaúchos (MT), poderá ter um Zoneamento Ecológico. A prefeita da cidade afirmou estar discutindo com outros municípios que estão na lista, e também com o MMA, o Ibama e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), formas de realizar esse zoneamento.

Porém, segundo ela, faltam recursos federais e estaduais para que o acompanhamento de cada propriedade rural seja feito de perto e o cadastramento de 80% das propriedades municipais, que é requisito para Porto dos Gaúchos deixar a lista, seja cumprido. "Até agora o respeito só vem acontecendo por consciência das pessoas mesmo. Faltam recursos federais e também do Estado, que é pressionado pelo governo federal e também fica de mãos atadas", revela.

O prefeito de Paragominas (PA) também culpa o governo. "Não temos recursos do governo federal. Ele entende que os municípios são algozes, vem com a espada no peito e não com uma mão amiga. Não dá apoio financeiro aos municípios e às pessoas que estão perdendo seus empregos porque realizavam atividades que eram danosas ao meio ambiente. Na verdade, só vemos a mão da repressão e não do compartilhamento das dificuldades e da busca por encontrar alternativas econômicas", explica.

Porém, tanto em sua gestão passada, quanto na atual, ainda não foi posta em prática qualquer política para conter efetivamente a devastação. "Estamos incentivando o reflorestamento. Mas, a prefeitura sozinha não faz muita coisa", confessa.

Para melhorar os índices do município de Nova Ubiratã (MT), Rosseto aposta no controle do desmatamento. "Criamos o Conselho Municipal de Meio Ambiente e estamos estruturando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para começar a fazer o licenciamento ambiental de todas as áreas do município. Estamos discutindo com os produtores rurais, com os sindicatos, com Organizações Não-governamentais (ONGs) e com o governo do Estado para implantar uma estrutura que venha a fazer essa política de controle ambiental", fala.

A orientação para que o produtor possa regularizar suas terras também está sendo feita. "Nós vamos orientar o produtor para ele produzir de forma correta e sustentável. O nosso objetivo é dar condições para que o proprietário possa produzir sem ter que desmatar mais", conta o prefeito.

Neste ano, a regularização fundiária também será prioridade em Marabá. "A partir da gestão deste ano, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vem apoiando regularização fundiária no município. Estamos regulamentando um novo Termo de Referência Ambiental da prefeitura de Marabá para que atuemos de forma mais rigorosa", diz o analista ambiental da secretaria.