sexta-feira, 3 de abril de 2009

Ponte Londres - Cuiabá: REDD mobiliza governos e ONGs


Por Dal Marcondes, da Envolverde

Durante mais de uma hora líderes das maiores economias do mundo, que estavam em Londres para a reunião do G20, se encontraram com o príncipe Charles para debater a necessidade de manter em pé as florestas tropicais do mundo. E concordaram em bancar cerca de US$ 15 bilhões por ano, mesmo ainda não havendo acordo sobre o REDD - Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal (mecanismo que vai financiar o desmatamento evitado). A informação veio diretamente de Londres, onde Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro e que na próxima semana assume a assessoria direta do ministro Carlos Minc para questões de REDD, estava acompanhando a delegação brasileira. Tasso esteve em Cuiabá nesta quinta-feira (02/04) participando do XIV Katoomba Meeting, que este ano teve como foco o REDD e formas para evitar o desmatamento na Amazônia.

Para que isto deixe de ser apenas uma intenção, foi formado um grupo de trabalho, que se reunirá em julho, para detalhar o formato deste fundo. Na reunião em Londres estavam presentes os líderes de Alemanha, França, Itália e outros líderes dos países mais ricos do mundo, além do secretário-geral do ONU, Ban Ki-moon, do presidente do Banco Mundial, Robert Zelik, e do presidente da Comunidade Europeia, Durão Barroso. Pelo Brasil estava presente o chanceler Celso Amorim. Tasso Azevedo alertou para a importância desta reunião, onde os líderes mundiais acertaram que o dinheiro já deverá estar disponível para os países com florestas tropicais a partir de 2010. O príncipe Charles, anfitrião da reunião, tem se envolvido muito em questões relacionadas à Amazônia, onde esteve este ano visitando projetos e percorrendo comunidades ribeirinhas.

Tasso alertou os participantes do Katoomba sobre o que ele considera prioridade neste momento para os governos estaduais, municipais e ONGs. Para ele já está quase certo que a contabilidade para REDD será por país. Isto quer dizer que os recursos deverão obedecer a uma lógica de redução nacional de emissões, e não por projetos. “Isto quer dizer que o debate principal é em torno de como os recursos serão distribuídos dentro do país”, disse. Ele explica que será preciso criar mecanismos de monitoramento de projetos que permitam valorar os esforços regionais para a redução de desmatamento e emissões, e este é um desafio que ainda não tem solução. “No caso do Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES, o problema não existe, porque os recursos são destinados a projetos, mas para recursos que não passam por este fundo será preciso encontrar um formato que não crie distorções”, disse.

O futuro assessor do ministro Minc acredita que os debates do movimento social e dos governos estaduais devem focar na busca de modelos de distribuição interna dos recursos, uma vez que influir no modelo global de REDD não é mais uma coisa fácil. Segundo ele em julho vai haver reuniões do Itamaraty com os ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia para ajustar a posição brasileira que será levada para a reunião de Copenhagen, em dezembro, onde serão ajustados os compromissos globais para a redução da emissão de gases de efeito estufa. “Existem questões chaves que precisam ser abordadas, como a definição da linha de base, que é o parâmetro pelo qual vai se medir o que é desmatamento evitado, que mecanismo financeiro será usado, como vai se fazer monitoramento e verificação e como vai se garantir os direitos das comunidades e dos povos indígenas”, explica. (Envolverde)

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