quarta-feira, 1 de abril de 2009

O Liberal - Créditos de carbono em debate

A Redução Certificada de Emissões (RCE), conhecida também como crédito de carbono, que ajuda a evitar a degradação ambiental, será um dos temas de debate durante a quinta edição do projeto 'Jornalismo Ambiental: os Desafios da Cobertura na Amazônia', que acontece hoje, a partir das 19h, no teatro Estação Gasômetro. Com o tema 'Mudanças climáticas: implicações políticas e econômicas', o evento é realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Sesc e agência EKO.

A questão será abordada pelo sociólogo e PHD em Ciência Política Sérgio Abranches, que também é colunista do site Eco e comentarista da Rádio CBN. Segundo o especialista, o comércio de créditos de carbono ajuda equilibrar as emissões de carbono no planeta, porém, é preciso ter cautela no modo que este comércio está desenhado hoje, uma vez que ele compensa apenas as emissões das empresas que forem além das emissões que lhes são permitidas.

'É necessário um mecanismo de redução das cotas, das permissões para emitir, para forçar as empresas a comprar mais créditos, encarecendo sua operação e criando um incentivo à mudança de tecnologia', afirma Abranches, que também se diz contra a distribuição gratuita de permissões para emissões de cotas e favorável ao leilão delas.

Para Abranches, a Amazônia poderá ser considerada um grande trunfo no cenário do comércio de carbono, se o novo protocolo que substituirá o de Kyoto, conhecido como 'pós-Kyoto', incorporar um mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação. De acordo com Sérgio, é necessário que se criem mercados de crédito de carbono-florestal ou um fundo para financiar a implantação de atividades que evitem o desmatamento paguem àqueles que protegem a floresta. 'Por exemplo, uma comunidade que vive na floresta e comprovadamente a protege do desmatamento, passaria a receber renda por esse serviço de proteção florestal', explica Abranches.

No Pará, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), a economia de degradação ambiental gera cerca de 1.250 empregos ilegais e movimenta uma média de R$ 2 bilhões por ano, o que corresponde a meio milhão de hectares destruídos. Caso a exploração cumprisse as regras do manejo florestal e as técnicas produtivas orientadas, uma média de R$ 4 bilhões poderiam ter sido arrecadados nos últimos três anos. O crédito de carbono, utilizado em alguns municípios do Amazonas para reduzir o desmatamento, pode render cerca de R$ 23 bilhões aos estados.

Segundo a Sema, os recursos advindos a partir da negociação do crédito de carbono, devem trazer benefícios para populações locais; recuperação de áreas degradadas e investimentos para a manutenção de áreas protegidas, entre as quais estão unidades de conservação e terras indígenas. De acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), mais de 170 milhões de toneladas de carbono foram emitidas pela Amazônia Legal em 2008, com aproximadamente 10 mil km² de floresta desmatada.

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