Por Fabíola Munhoz
Os critérios do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a inclusão de municípios na lista de maiores desmatadores da Amazônia foram: 1) área total de floresta desmatada; 2) área total de floresta desmatada nos últimos três anos; 3) aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três dos últimos cinco anos; 4) desmatamento em 2008 igual ou superior a 200 km2 e 5) ocorrência de aumento do desmatamento nos últimos 5 (cinco) anos e cuja soma do desmatamento nos últimos 3 (três) anos tenha sido igual ou superior a 90 km2.
Por tais requisitos, foi incluído na lista divulgada neste ano o município de Marabá (PA), com o terceiro maior desmatamento absoluto no ano de 2008 (338 Km2 de floresta devastada), perdendo apenas para os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Novo Repartimento, respectivamente com 763 km2 e 484 Km2 de desmatamento. Em 2007, Marabá desmatou 155 km2.
O analista ambiental Wagner Linhares, representando a Secretaria do Meio Ambiente do município, informou que normalmente o desmatamento na região é realizado por produtores de assentamentos da reforma agrária.
Para ele, faltam informações técnica e profissional às famílias assentadas e, por isso, sua produção depende da queimada da vegetação para que seja plantada a roça - esse método é mais utilizado por ser mais barato. O problema se agrava pelo fato de que a terra onde é realizada a queima passa a ter uma vegetação chamada juquira, espécie de praga que, aliada ao empobrecimento do solo, exigirá a abertura de novas áreas de terra para que outras roças sejam plantadas.
Marabá fica na região do Bico do Papagaio, grande foco de invasões de terra no Brasil. Por isso, Linhares diz que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do município são alvo de invasores que pretendem extrair madeira para a venda. Quanto a isso, ele garantiu que a Secretaria do Meio Ambiente no município vem atuando em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público e a Polícia Ambiental do Pará na identificação de focos de desmatamento e na proposição de liminares que exijam a saída dos chamados sem-tora das áreas de preservação.
De acordo com Wagner, atualmente existem mais de cem dessas liminares aguardando para serem cumpridas e que ainda não o foram porque as tropas responsáveis por fazer a reintegração de posse se encontram em Belém, devendo chegar a Marabá apenas entre os meses de junho e julho.
O analista também diz que, além da retirada ilegal de madeira e do cultivo que utiliza queimadas, outra atividade que impacta o meio ambiente do município é a extração desautorizada de materiais utilizados na construção civil, como areia, argila e seixo
Quanto ao alto índice de desmatamento em Marabá, segundo apontamento do MMA, Wagner acredita que o problema decorre da fiscalização incipiente por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ibama sobre o desmatamento realizado nos assentamentos. Ele disse que o município vem fazendo sua parte, fiscalizando, notificando, multando os proprietários que transgridem a lei ambiental e interditando áreas onde haja desmatamento.
"Não é justo quando não se associa nem vincula boa parte do desmatamento aos assentamentos que são propostos e realizados pelo Ministério da Agricultura, pelo governo federal", afirma.
Wagner disse que a Secretaria do Meio Ambiente do município vem acompanhando a devastação por imagens de satélite compradas ou dados obtidos gratuitamente na internet, e está aguardando que um Termo de Referência, com diretrizes de política ambiental para Marabá, seja concluído e transformado em lei até o próximo mês de julho, para que a prefeitura possa atuar de forma mais rigorosa no processo de regularização fundiária da região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário