O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), relator da Medida Provisória 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, avisou que não vai se submeter a eventuais pressões do governo para manter o texto original da MP, muito mais restritivo que seu projeto de lei de conversão.
"Essa Casa não pode ficar refém do Poder Executivo. Nós é que legislamos ou, então, não precisaria de a medida provisória vir a esta Casa para ser transformada em lei", afirmou.
Bentes ouviu nesta quarta-feira sugestões de integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para facilitar ainda mais, em seu parecer, a titulação de terras ocupadas irregularmente na região.
O relator discutiu as mudanças que propôs em seu parecer em relação ao texto original da medida provisória. Asdrubal Bentes antecipou que, se depender dele, a versão final do projeto de conversão da MP em lei não vai ficar muito diferente da proposta que apresentara dia 19 de março. "Pouca coisa temos a ajustar e vamos ter tempo para dialogar e para nos entendermos", afirmou.
Aprovação difícil
O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que, em conjunto com Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), sugeriu a audiência pública desta quarta-feira, ficou satisfeito com as mudanças propostas pelo relator. "Sem dúvida melhorou muito. Esse é nosso papel é exatamente promover a discussão e modificar naquilo que tiver que ser modificado, e sempre para melhor", afirmou.
Mendes avalia que a pequena bancada da região amazônica vai ter trabalho para convencer os demais parlamentares a aprovar o projeto de conversão de Bentes. "Precisamos ter argumentos fortes para convencer todos os outros de que as mudanças que estamos fazendo são adequadas".
O problema, segundo ele, é que "às vezes os deputados e senadores dos outros estados brasileiros não conseguem avaliar a realidade da Amazônia, até porque a desconhecem".
Para o deputado, a aprovação da medida provisória, de preferência em conformidade com o projeto de conversão de Asdrúbal Bentes, é a única forma de conter o processo de degradação na Amazônia.
O deputado Asdrubal Bentes discutiu, no mês passado, a MP das Terras da Amazônia com os internautas da Agência Câmara.
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