Os oito países que formam a bacia amazônica, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, podem passar a ter um regime jurídico único para regulamentação de propriedade intelectual. As informações são do jornal O Globo.
A ideia da unificação partiu do governo brasileiro, e as negociações para sua implantação tiveram maior impulso na última quarta-feira, em visita do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, à Colômbia. É previsto ainda o engajamento dos demais integrantes do grupo ao longo deste ano.
Para Mangabeira, a mudança é necessária porque legislações diferentes dão margem a arbitragens diferentes.
Segundo O Globo, o objetivo da medida é fazer com que a região da Amazônia atue em conjunto com relação a discussões internacionais sobre patentes e proteção da biodiversidade.
De acordo com Mangabeira, a harmonização da lei dos oito países é essencial, e o tema é prioritário em fóruns multilaterais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário